DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 15.322.647/0001-07, itens 002, 003, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 049, 050, 052, 053, 054, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 065, 067, 068, 074, 075, 076, 077, 079, 080, 081, 082, 083, 085, 089, 091, 092, 094, 095, 096, 098, 099, 100, 101, 102 e 103. Valor: R$ 631.233,00. CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 087, 090 e 093. Valor: R$ 6.041,30; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 001, 004, 036, 038, 048, 051, 055, 064, 066, 070, 071, 072, 078, 084, 086 e 088. Valor: R$ 264.677,00; CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 013 e 014. Valor: R$ 10.500,00; CNPJ: 53.384.263/0001- 08, itens 069 e 073. Valor: R$ 81.880,00; CNPJ: 55.999.499/0001-84, item 097. Valor: R$ 12.570,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-010. Data da assinatura: 03/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-010. Requerente: Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250284. Valor Global: R$ 315.616,50; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20250286. Valor Global: R$ 132.338,50; Contratado: Construserv Comercio & Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20250287. Valor Global: R$ 81.880,00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTRAPS do município de Bragança/PA . Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 09/04/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-24.01.003. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Contrato nº 20250290. Valor Global: R$ 96.947,16. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF Amigos para sempre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 10/02/2025 à 09/02/2023. Assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-28.01.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Contrato nº 20250291. Valor Global: R$ 96.947,16. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF Casa dos Anjos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 10/02/2025 à 09/02/2023. Assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-24.01.003. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Valor Global: R$ 96.947,16. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF Amigos para sempre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-28.01.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Missionarias de Santa Teresinha. Valor Global: R$ 96.947,16. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF Casa dos Anjos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Bragança-PA, 14 de abril de 2025. MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-012. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COSTA E PAES LTDA. Contrato nº 20250280. Valor Global: R$ 173.700,00; Contratado: T M S Dias Ltda. Contrato nº 20250281. Valor Global: R$ 76.650,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados para publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 09/04/2025 à 08/04/2026. Assinatura: 09/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados para publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologações, atos normativos e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA . Vencedor do certame: COSTA E PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 173.700,00; T M S DIAS LTDA, CNPJ: 34.758.295/0001-81, Valor Global R$ 76.650,00. Adjudicado em 01/04/2025 e homologado em 09/04/2025. Bragança-PA, 14 de abril de 2025. MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DO CONTRATO E A EXECUÇÃO DA OBRA AO CONTRATO 096/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 03.902.663/0001-90. Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DO CONTRATO E A EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 096/2024. Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 13 de fevereiro 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DO CONTRATO E A EXECUÇÃO DA OBRA AO CONTRATO 095/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: XINGU ARQUITETURA LTADA, CNPJ nº 10.658.379/0001-85 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA A VIGÊNCIA DO CONTRATO E A EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 095/2024. Amparo Legal: Lei Federal nº 14133/2021. Assinatura 13 de fevereiro 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-03 FME. / CONTRATO Nº 20250032. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.004.420,00. - CONTRATO Nº 20250033. - CONTRATO Nº 20250031. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 121.035,00. CONTRATADA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ: 41.126.148/0001-54. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia/PA . / VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 10/04/2026. / ASSINATURA: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-001/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, com data de abertura em 22/04/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de transporte escolar fluvial, para transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes nos perímetros das zonas rural e urbana do município de Breu Branco-PA, durante o ano letivo, conforme descrito no termo de referência, anexo I do presente aviso. O aviso estará disponível no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 14 de abril de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados ao Atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 60.PE.038/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada M Santos Guimarães Ltda, CNPJ nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 400.000,00. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Junior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 61.PE.038/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. De F. S. Cantao Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 114.169,58. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Junior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 62.PE.038/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. C. G. VEIGA, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 103.696,89. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Junior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 63.PE.038/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25. Valor Total R$ 33.345,57. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Ordenador: Vivaldo Monteiro Pereira Junior, Secretário Adjunto Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2024- PMC/SEMED que tem por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comércio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001- 14, Valor Total R$ 482.625,00; Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 7.700,00; L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001- 95, Valor Total R$ 173.785,00; L. F. Barra Ltda, CNPJ nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 155.950,00; R. A. Duarte Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 17.887.232/0001-06, Valor Total R$ 274.387,50; R. Master Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, Valor Total R$ 1.979.887,50; R. W. Veiga & E. C. G. Veiga Ltda, CNPJ nº 52.438.501/0001- 58, Valor Total R$ 128.040,00; Top Carne Ltda, CNPJ nº 05.579.344/0001-10, Valor Total R$ 2.211.975,00; Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 1.326.025,00; WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 1.585.980,00. Data da Homologação: 18/03/2025. Cametá-PA, 14 de abril de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 004/2024 , cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. PROFESSOR JOSÉ WILSON P. LEITE EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº054/2024SEDUC, detalhado no plano de trabalho e relatório de análise documental e técnica, adjudica, homologa a Empresa: PILAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.442.183/0001-44 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição Do Araguaia-PA, 11 de abril de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL