DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500268 268 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-011 PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2025-011 PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência S o c i a l - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 30 de abril de 2025. HORA:09:00hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Em 14 de abril de 2025. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250267 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250267, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270301/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 004/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA USF DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.999.984/0001-52, no valor total R$ 762.968,63 (Setecentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.003 Construção de Unidades de Saúde- atenção primaria, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da assinatura: 10/04/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-100401 - PMDE O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna pública a Dispensa Presencial com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações". Data e horário de início de recebimento de propostas 15/04/2025 as 08:00 hrs; Data e horário de abertura: 24/04/2025, a partir das 10:00 hrs. Local de recebimento de propostas e abertura: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA. Retirada do edital e informações: o Edital estará disponibilizado na íntegra na Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA . Dom Eliseu - PA, 14 de abril de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-070402 - FME O Município de Dom Eliseu/PA, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do Departamento de Cultura, para realização de eventuais apresentações, junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/PA." Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações". Data e horário de início de recebimento de propostas 15/04/2025 as 10:00 horas, Data e horário de abertura: 23/04/2025, a partir das 10:00 horas, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dom Eliseu - PA, 14 de abril de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 015/2024-SEMSA . Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda; CNPJ nº 37.556.213/0001-04; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos. Vigência: 31/03/2025 a 31/05/2025. Assinatura: 31/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505140001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº º9/2025- 012- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DETENTOR DA ARP: R.T. COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, ( AR CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E CAMARA FRIA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 1.094.355,00 (um milhão e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505140002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº º9/2025- 012- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; DETENTOR DA ARP: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, ( AR CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E CAMARA FRIA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 1.214.257,00 (um milhão, duzentos e catorze mil, duzentos e cinquenta e sete reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de abril de 2025 À 14 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250224 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00025 Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PINHEIRO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS (RIG), PROGRAMAS DE COMPLIANCE, ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÃO DE AUDITORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 03/04/2025. Na página nº 234, da edição nº64, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Abertura: 15/04/2025. Às 11h00. Leia-se: Abertura: 05/05/2025. Às 08h00. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, Objetivando a manutenção da iluminação publica do munícipio de Mãe do Rio/PA. Abertura: 05/05/2025. Às 14h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SILVA E D E LG A D O COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.393.709/0001-06. VALOR R$ 101.781,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.374.797/0001-05. VALOR R$ 122.282,88 (cento e vinte e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000274/2024-94, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90054/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de uniformes padronizados e equipamentos de proteção individual (EPI), no intuito de atender aos profissionais vinculados ao Serviço Móvel de Urgência - SAMU e aos Agentes de controle de Zoonoses- CCZ do Município de Marabá, para atender as necessidades Samu/Centro de Controle Zoonoses, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80. VALOR R$ 60.333 (sessenta mil trezentos e trinta e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de At e n d i m e n t o Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 223/2022-FMS. Processo Administrativo n° 838/2022-PMM, Inexigibilidade nº001/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O serviço compreende a realização de serviços médicos especializados em Reumatologia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da Rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa. EMPRESA: VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS por mais 4 (quatro) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050556.000036/2025-29/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Grupo. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/04/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 14 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde - SMS