DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL , INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 14 de abril de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE CONTRATOS Inexigibilidade nº. 03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, Nº 167, BAIRRO: BARRACA, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: NICOLE SARAIVA GARCIA BOTELHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.252-xx, CONTRATO Nº 05/2025-R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensal, por 10(dez) meses. Vigência: 01 de março de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025. Inexigibilidade nº. 04/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em gestão, captação de recursos e prestação de contas junto ao sistema TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias, do Município de Marapanim/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.104.510/0001-58, CONTRATO Nº 06/2025-R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, por 12(doze) meses, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 11 de abril de 2025 até o dia 10 de abril de 2026. Data da Assinatura: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação Prazo ao Contrato nº 20240093 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Referente ao Pregão eletrônico nº 17/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato N.º 20240093, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.104.510/0001-58, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2025 para a Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em gestão, captação de recursos e prestação de contas junto ao sistema TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias, do Município de Marapanim/PA, CONTRATO Nº 06/2025-R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, por 12(doze) meses, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Fundamentado no art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: NICOLE SARAIVA GARCIA BOTELHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.252-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2025 para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, Nº 167, BAIRRO: BARRACA, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-000, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, CONTRATO Nº 05/2025-R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensal, divido e 10(dez) meses .Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2025.001 - SEMAD/PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - SEMAD/PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 02.28.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a Locação de 06 (seis) salas do imóvel não residencial localizado na Rua Benevides, nº 32, bairro Centro, Marituba-PA, CEP 67201-115, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locadora: Andressa Nascimento Vasconcelos, CPF nº *.374.922-. Valor Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 01/04/2025 até 31/03/2027. Data de Assinatura: 27/03/2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-013-SESAU NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto da PROPOSTA nº 10299.3750001/24-004-NOVO PAC, do Ministério da Saúde. Abertura: 07/05/2025 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Em 14 de abril de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 2023/10.001 SETRAN/PMM, originário do Dispensa de Licitação nº 2024/005-SEMAD/PMM, veiculada na data de 10/04/2025, seção 3, nº 69, pag. 180, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Data de Assinatura: 13/03/2025", Leia-se: "Data de Assinatura: 11/04/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202504040002-CONC/CCL/PMM Abertura: 02/05/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) no Município de Moju/Pá, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Leonardo Figueiredo de Aviz. Agente de Contratações. CONCORRÊNCIA Nº 202504040003-CONC/CCL/PMM Abertura: 06/05/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Comunidade Centro Ouro, Zona Rural de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. CONCORRÊNCIA Nº 202504040004 - CONC/CCL/PMM Abertura: 05/05/2025, às 15:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Vila Castanhandeua, Zona Rural de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. CONCORRÊNCIA Nº 202504040005-CONC/CCL/PMM Abertura: 05/05/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção do Centro de Parto Normal - CPN em Moju/Pa, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju-PA, 14 de abril de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 026/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-008- FME. Contrato: 20250093. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: San Dyego Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 33.990,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa reais). Assinatura: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de abril de 2025 a 08 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 027/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-009-FMS. Contrato: 20250094. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: San Dyego Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). Assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: 09 de abril de 2025 a 09 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-00002 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-00002, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024, que seria realizado em 15/04/2025 às 14:00hrs, será ADIADO para o dia 30/04/2025 às 14:00hrs, mantendo-se as mesmas condições do Edital. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001 Repetição A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001 - REPETIÇÃO, cujo objeto é Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos-PA, que seria realizado em 15/04/2025 às 08:00hrs, será ADIADO para o dia 30/04/2025 às 08:00hrs, mantendo-se as mesmas condições do Edital. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 001/2024/TP/SEMED - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023/TP, divulgado no dia 27/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3, Nº59, PAG 262. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 001/2024/TP/SEMED, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023/TP. Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período e Readequação de Serviço no Percentual de 24,90% (vinte e quatro virgula noventa por cento) ao Contrato Administrativo N° 001/2024/TP/SEMED, proveniente da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023/TP. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação