DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). A abertura do certame ocorrerá no dia 06/05/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00014 Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇ ÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONAD O, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES, NO EXERCICIO DE 2025. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/05/2025 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00013 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00013. Abertura: 06/05/2025, às 14:00h. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reformas de mobiliários escolares, com fornecimento de peças, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00014 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00014. Abertura: 07/05/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia à elaboração e implementação de projeto de usina solar fotovoltaica, como aprovação na equatorial e instalação conforme projetos elaborados e aprovados pela distribuidora de energia local para participar do sistema de compensação proposto pela REN 482/2012 da ANEEL em atendimento a secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00015 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00015. Abertura: 30/04/2025, às 09:30h. Objeto: Aquisição de lancha completa com motor de popa 60hp e 01 motor de popa 150hp para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00001 Repetição Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00001. Abertura: 06/05/2025, às 09:00h. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, para atender a demanda desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 29/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 11 de abril de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0102/2024/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: BARAOSEG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.763.552/0001-18: Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTE N Ç ÃO DAS ÁREAS VERDES E CONTROLE AMBIENTAL. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 17/04/2025 até 17/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2025-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2025-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e restaurante bem como refeições em self-service e marmitas, fornecimento de salgadinhos fritos e assados, doces, bolos confeitados e simples, tortas, roscas, biscoitos ferradura, enroladinho de queijo, pudim, pão de queijo e pães em geral, para o atendimento nas realizações de eventos e necessidades das secretarias municipais e da administração do Município de Ourilândia do Norte/Pa. Realização Sessão Pública: 29/04/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100008/2025-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100008/2025-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviços de serralheria em geral, com emprego de material, para atender as Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa. Realização Sessão Pública: 30/04/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220278, circulado dia 01/04/25 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 256. Onde se lê: Data da assinatura: 29/03/2025. Leia-se: Data da assinatura: 21/03/2025. todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Placas, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna pública a Reabertura da CHAMADA PÚBLICA 001/2025/REABERTURA, cujo Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa. O novo prazo para entrega dos envelopes/documentação será até o dia 23 de abril de 2025 às 09h00min, o período de inscrições para seleção dos agricultores, cooperativas e associações interessadas, será das 08h às 12h horas no Núcleo de Licitação, situado na Prefeitura Municipal de Placas, sito Rua Doze, s/n° - CEP: 68.138-000 - PLACAS/PA. Os demais termos encontram-se no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 14 de abril de 2025. ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250069, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a(s) empresa(s): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 36.003.255/0001-55, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. Objeto: registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através do fundo municipal de educação de ponta de pedras/pa para o exercício de 2025. Valor total registrado: R$ 2.997.869,60. Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/04/2025 à 10/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-1/2025-PMPM, Diário Oficial da União, nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025, Pág. 352. Onde se lê: " [...] Abertura: 22/04/2025, às 10h00. [...]" Leia-se: "[...] Abertura: 30/04/2025, às 15h00. [...]" Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-FME A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2025 FME - Dispensa de Licitação nº 021/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, em favor dos seguintes vencedores: COOP. DE PRODUÇÃO E