DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 10/04/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência nº 90001/2024, circulada no D.O.U. Pág. 474, Sexta-feira, 21 de Março de 2025; D.O.E Pág. 111, Sexta-feira, 21 de Março de 2025; Diário do Pará Pág. B10 , sexta-feira, 21 de Março de 2025, cujo objeto: Construção do Centro de Atenção Psicissocial (Caps), em Conformidade Com a Proposta nº 11481.192001/23-002, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará. Onde se lê: Concorrência nº 90001/2024. Leia-se: Concorrência nº 90001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 135/2025. Processo Licitatório m] 15/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025/SRP/FMS Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA, S/Nº, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM SANTANA DO ARAGUAIA - PA. O prazo de vigência do Contrato é de 300 dias, com início dia 15/04/2025 e encerramento em 08/02/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 O valor é de R$ 2.333.400,00 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Quatrocentos Reais Cópia do contrato será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°047/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de refrigeração (geladeiras, freezers, bebedouros) e eletrônicos (Tv's), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 06/05/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SEMAP Objeto: Registro de preço para aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 15/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 15/04/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém-PA, 14 de abril de 2025. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 27/06/2025 à 25/09/2025. Execução: 28/04/2025 à 27/07/2025. Dotação 26.451.0010.1011. - Elemento de despesas: 4490.51.00.00 - obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de Repasse nº 949455/2023 OGU MCIDADES. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SEMINFRA OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 14 de abril de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 -SEMMA Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Para Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a ela Vinculados. Edital: 16/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-010 - Proc. Administrativo Nº 02506002/24. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, CNPJ: 05.351.614/0001-31; circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 246 11/04/2025 resolve retificar no seguinte aspecto: Onde se lê: Dotação Orçamentária: Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Leia-se: Dotação Orçamentária: Atividade 2.016, Classificação Econômica 3.3.90.30.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-002 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 30/04/2025 às 13:00h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítiowww.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da- transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista-PA, 14 de abril de 2025. NELUCY E SILVA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ n° 07.868.912/0008-03, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 8.100.228,00 (oito milhões e cem mil e duzentos e vinte e oito reais), cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio-PA, 10 de abril de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 008/2025 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2025, conforme abaixo: Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-150, representada neste ato pelo Sr. Gilsomar de Jesus Torres. Valor: R$ 8.100.228,00. ASSINATURA: 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº0114/2025 .Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA - CNPJ: 35.588.591/0001-44.Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante FMS,Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I "Jamari", em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Santa-PA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta nº 11870.2660001/24-002, que entre si celebram o Município, o termo tem vigência de 12 meses a contar de 11 de Abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 de objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I "Jamari", em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Santa- PA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta nº 11870.2660001/24-002, para a Empresa: CONTROLE DE PRAGA & SERVI CO LTDA -CNPJ: 35.588.591/0001-44, com o valor Global de R$ 1.987.866,85 Terra Santa-PA, 11 de abril de 2025. EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRTO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRTO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00015-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor R$ 290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro Reais). Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor R$ 290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro Reais). Homologado: 14/04/2025 ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação