DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500042 42 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 796, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001706/2025-06, resolve: Designar Luciano Ricardo Lopes de Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 144236 para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Suporte a Informações de Custos, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 797, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001706/2025-06, resolve: Art. 1º Designar os servidores Giuliano Passos Cardoso, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1104379 e Luciano Ricardo Lopes de Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 144236, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Informações de Custos, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a portaria STN/MF nº 1602 de 23 de fevereiro de 2023 publicada no diário oficial da união de 27 de fevereiro de 2023. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE N° 49, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar BRUNO BAITELLI BRUNO, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1911859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Setor de Mecanismos de Ressarcimento (SEMER), da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE N° 52, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar CYNTIA SANTUCHI PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1911527, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, na Gerência de Manutenção e Administração Patrimonial (GEMAP), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE N° 53, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, ao final do expediente do dia 31 de março de 2025, SAULO PROKESCH, matrícula Siape nº 1911599, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Setor de Mecanismos de Ressarcimento (SEMER), da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE N° 54, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir da data de publicação desta portaria, JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR, matrícula Siape nº 108144, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, FCE 1.10, da Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Procurador Federal. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIA PTE N° 55, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Procurador Federal, matrícula Siape nº 1873442, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador, FCE 1.10, da Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), em Brasília. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: ELCIO JOSE PINESCHI, Coordenador de Projetos TI da Caixa Econômica Federal, a fim de participar do evento Residência para Redbook zNext IBM, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 19 de abril a 18 de maio de 2025, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice- Presidente, no período de 22 a 25 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões, visitas e eventos institucionais do Banco Patagonia, e da Assembleia Geral Ordinária daquela empresa, controlada pelo Banco do Brasil, da qual o Vice-Presidente é membro do Directorio (CA), a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. As despesas com hospedagem e transporte serão custeadas pelo Banco Patagonia. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 2.911, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MMA/MDA/AGU nº 14, de 11 de março de 2025, conforme o Processo SEI nº 19974.000384/2025-48, resolve: Art. 1º Ficam designadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Integração de Dados e de Aprimoramento dos Sistemas Federais de Gestão Ambiental e Territorial as pessoas representantes: I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que o coordenará: a) Mariana Brito (titular); b) Eleidimar Odilia Isaque da Silva (titular); c) Carlos Eduardo Portella Sturm (titular); d) Ana Paula Bruno (titular); e) Julia Trujillo Miras (suplente); f) Daniela Cardoso Marques (suplente); g) Henrique de Vilhena Portella Dolabella (suplente); e h) Ronny Peterson Guimarães (suplente); II - da Casa Civil da Presidência da República: a) Adriano Santhiago de Oliveira (titular); b) Livia Marques Borges (titular); c) Fernanda Pereira Costa Silva (suplente); e d) Sylvio Cezar Koury Musolino Filho (suplente); III - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Lidiane Rocha de Oliveira Melo (titular); b) Diego Henrique Costa Pereira (titular); c) Fabio Matsumoto Ricarte (suplente); e d) Felipe Lima Ramos Barbosa (suplente); IV - do Serviço Florestal Brasileiro: a) Marcus Vinicius da Silva Alves (titular); e b) Taana de Azevedo Branco Calçada (suplente); V - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) Allan Valezi Jordani (titular); e b) Fernanda Ramos Simões (suplente); VI - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) Eliani Maciel Lima (titular); e b) Marcelo Rodrigues Kinouchi (suplente); VII - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Danilo Daniel Prado Araújo (titular); b) Victor Moura do Amaral Fernandes (titular); c) José Dumont Teixeira (suplente); e d) Pamela Santiago Hilário (suplente); VIII - do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra: a) Marcelo Augusto Valério Pires (titular); b) Carlos Shigeaky Weky Silva (titular); c) Luis Fernando Almeida Nunes (suplente); e d) Paulo Cesar Melo Rodrigues (suplente); IX - da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DAT A P R E V : a) Márcia Azeredo Bezerra (titular); e b) Beatriz Merguiso Garrido (suplente); X - do Serviço Federal de Processamento de Dados Empresa - Serpro: a) Aline Cristina Cappele de Castro (titular); e b) Brenno Bello Sampaio Pinto (suplente); XI - da Advocacia-Geral da União: a) Mariana Barbosa Cirne (titular); e b) Marcia Bezerra David (suplente). Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 93, DE 14 DE ABRI DE 2025 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOCAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000975/2025-51, resolve: Art. 1º. Designar o servidor PEDRO COLARES DA SILVA HERINGER, matrícula SIAPE nº 1610614, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO