DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 3 7 0 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.223/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 3 7 0 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.224/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 3 7 0 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.229/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 3 8 2 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.226/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 3 8 2 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.227/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 3 8 6 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.228/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N ° 1 3 8 7 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.012/2023-RASTREAR CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERACAO LTDA.-OF. N ° 1 4 1 8 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M 868.253/2024-MARCOS AURELIO CESCO-OF. N°14262/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2976/2025-868.070/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- 2974/2025-868.086/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA- 2977/2025-868.094/2024-MINERADORA NEGRI LTDA- 2971/2025-868.338/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2972/2025-868.339/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2973/2025-868.081/2021-MINERACAO SABATEL LTDA- 2975/2025-868.123/2023-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.245/2024 - ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA - ALVARÁ Nº 2908/2025 - Destacado do Processo 846.344/2021 - ALVARÁ Nº 6920/2022 - Vencimento em 05/09/2025 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 236/2025 - Processo nº: 846.202/2024 - Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): BARRA DE SANTA ROSA/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.004/2023-VICTOR MARCELLO- Cessionário:ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 37679041000166- Alvará n°7500/2023 886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- Cessionário:COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará n°4657/2022 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ARIQUEMES LTDA- CNPJ 58.84.784/0001-46- Registro de Licença N° 22/2015- Vencimento da Licença: 10/01/2028 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.165/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13827/2025 886.183/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13648/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2913/2025-886.116/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 2914/2025-886.135/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 2915/2025-886.136/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 2916/2025-886.163/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY- 2917/2025-886.196/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 144/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2919/2025-886.007/2021-NEUDI ROVANI- 2920/2025-886.165/2021-ANTONIO NOGUEIRA DE QUEIROZ- 2921/2025-886.217/2021-GUSTAVO SCHERER- 2922/2025-886.241/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA- 2923/2025-886.008/2023-ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2918/2025-886.324/2021-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9910/2024 - Cessionario:815113/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39 815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9910/2024 - Cessionario:815108/2025, 815.109/2025, 815110/2025, 815111/2025, 815112/2025, 815113/2025-Gaia Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39 815.221/2023-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- Alvará n°408/2025 - Cessionario:815.041/2025-Cysy Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 75.300.491/0001-95 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI- Registro de Licença N° 199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.162/2019 - Interposto por Hipermix Brasil Serviços de Concretagem Ltda 820.771/2018 - Interposto por DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.874/2015-H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção civil)-BURI/SP 821.124/2015-H V KLAUSSNER EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção civil)-BURI/SP 820.371/2011-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.-AREIA (construção civil)-SETE BA R R A S / S P 821.348/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA (construção civil)-SETE BA R R A S / S P 820.234/2021-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-AREIA (construção civil), GRANITO (BRITA), FELDSPATO (industrial)-PEDREIRA/SP 820.229/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-AREIA (construção civil)-PEDERNEIRAS/SP 820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) - AG U A Í / S P 821.000/2015-APARECIDO NINO CARETA-ÁGUA MINERAL-VÁRZEA PAULISTA/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.714/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 944,22 ha para 49,88 ha-Areia (construção civil)-ROSANA/SP 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1225,23 ha para 49,09 ha-Areia (construção civil)-ROSANA/SP 820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 996,64 ha para 49,23 ha-Areia (construção civil)-Morro Agudo/SP e Pontal/SP 820.119/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- Área de 49,5 ha para 41,21 ha- AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP 820.118/2012-MINERAÇÃO GUARAMIM LTDA.- Área de 35,74 ha para 21,67 ha- AREIA (construção civil)-SETE BARRAS/SP 820.826/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Área de 927,48 ha para 7,4 ha-AREIA (construção civil)-PIACATU/SP, RINÓPOLIS/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI-ARGILA 805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-FILITO 820.006/1978-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) 806.487/1973-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) 820.292/1985-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) 821.588/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 821.589/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 821.590/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) 821.591/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.511/1991-CERAMICA ENDO II EIRELI 805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA 920.391/2002-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- AI N° 562/2025/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ARENITO (construção civil) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 805.466/1973-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-ARENITO (construção civil)-Portaria de Lavra N°698/1980, DOU de 12/06/1980 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS E CIA LTDA- Arrendatário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Termino do arrendamento:prazo de 2 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM