DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041500200 200 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.771/2018-DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES 820.162/2019-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. 820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME 820.209/2019-DIRCE SOARES DOS SANTOS 820.195/2018-FIRST GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME 820.114/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA 820.069/2019-JANUARIO HIGINO LOPES 820.397/2018-JOSE WAGNER DE OLIVEIRA 820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR ROSSATO 820.261/2019-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR 820.283/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA. 820.284/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA. 820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES 820.099/2019-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME 820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO 820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI 820.139/2019-SOLANO DE CAMARGO 820.113/2018-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP 820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA 820.113/2019-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS 820.123/2019-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA 820.263/2019-ANDERSON DUARTE 820.712/2018-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA 820.200/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA 820.366/2019-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA 821.005/2015-MINERACAO FAZENDA BOA VISTA LTDA 820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP 820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA 820.176/2020-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA 820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA 820.424/2018-SQ PARTICIPACOES LTDA. 820.526/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI N°1828/2024/DIFIS-SP/ANM 820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -AI N°1827/2024/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 751,72 para 287,09-Mármore (Revestimento)-Poço Verde/SE Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.031/2022-EVANDA VIEIRA GOIS-OF. N°13170/2025/SEOUFI-SE/ANM 878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS ME-OF. N°14047/2025/SEOUFI- SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.011/2022-ERIONALDO NUNES- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 29/11/2026 878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 104/2016 - Vencimento em 16/12/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.042/2023 Titular: IVALDO DOS SANTOS Ofício nº: 14076/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13225/2025/GER- SE/ANM 878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13450/2025/GER- SE/ANM 878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°13453/2025/GER- SE/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.039/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 878.040/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 498 de 2022- Cessionário:WANITAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 00.024.756/0001-70 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 493/2024 - Vencimento em 12/03/2027. 820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 3214/2012 - Vencimento em 15/10/2029 820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 06/11/2028 821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3148/2011 - Vencimento em 26/11/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13527/2025/DIOUT- SP/ANM 820.576/2011-LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA-OF. N°13583/2025/DIOUT-SP/ANM 820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME-OF. N°13602/2025/DIOUT-SP/ANM 821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°13623/2025/DIOUT-SP/ANM 820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°13646/2025/DIOUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13484/2025/DIOUT-SP/ANM 820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13632/2025/DIOUT- SP/ANM 820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13636/2025/DIOUT- SP/ANM 821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13650/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13486/2025/DIOUT-SP/ANM 820.180/2002-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°13643/2025/DIOUT- SP/ANM 821.234/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF. N°13653/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 6148 de 2001 - Cessionário: BRITAS ARUJÁ LTDA.- CNPJ 21.651.343/0001-96 801.390/1975-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- Alvará n° 7277 de 1978 - Cessionário: TUTE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 67.282.525/0001-38 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.662/2006-CER. AUGUSTO M.DE F.DE FARTURA LTD 820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.388/2024 Titular: BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA Ofício nº: 13525/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.137/2017 Titular: MINERACAO AGUA AMARELA LTDA Ofício nº: 13594/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.444/2024 Titular: O T G MINERADORA LTDA Ofício nº: 13630/2025/DIOUT-SP/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 820.782/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.-OF. N°534/2018-DTM/DNPM/SP, DOU de 02/07/2018 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2910/2025-878.033/2025-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2911/2025-878.034/2025-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2912/2025-878.035/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2909/2025-878.030/2020-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.035/2019-ATLAS MINING LTDA-ALVARÁ N°137/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.138/2017-J. P. EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-Grantio-AMAPÁ/AP Defere pedido de reconsideração(262) 858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 858.103/2017-A. A. A. CALANDRINI EIRELI- Registro de Licença N° 9/2017- Publicado no DOU de 04/12/2017 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2988/2025-858.057/2024-MINERACAO IRAJA S/A.- 2989/2025-858.058/2024-MINERACAO IRAJA S/A.- 2990/2025-858.062/2024-MINERACAO IRAJA S/A.- EVERTON MIRANDA DA SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 235/2025 - Processo nº: 850.891/2024 - Titular: FABRICACAO CERAMICA BARRO BOM LTDA - Vencimento: 26/11/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): NOVA IPIXUNA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA