DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/11/2026 850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 692/2023 - Vencimento em 15/07/2026 850.043/2011-IMPERADOR DA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 21/12/2026 850.547/2017-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 41/2018 - Vencimento em 20/12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.776/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS 851.636/2021-EDSON DOS SANTOS ROCHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13639/2025/DIOUT- PA/ANM 850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI - Ofício N° 13640/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 650.448/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.449/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.450/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.451/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.452/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.453/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.455/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.365/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N° 1780/2024 Publicado DOU de 28/02/2024- "onde se lê "… numa área de 7.036,12 ha …", leia-se "… numa área de 5146,82 ha …" HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2905/2025-850.076/2025-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2906/2025-826.082/2022-CLEBER JUNIOR SCHERER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2907/2025-826.608/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 153/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 826.244/2014 - Titular: RIO DA VARZEA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LAPA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 150/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 821.525/1987 - Titular: INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA - Substância(s): MIGMATITO P/ BRITA - Município(s): CAMPO LARGO/PR Portaria de Lavra ANM nº: 152/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 826.724/2012 - Titular: ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): TERRA ROXA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 151/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 826.171/2011 - Titular: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): FRANCISCO BELTRÃO/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 35-Publicada no DOU de 07/03/2025- Processo nº 826.197/1999 - Evento nº 695 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA- DOU de 27/02/2025 826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA- DOU de 03/04/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2902/2025-810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2901/2025-810.114/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2899/2025-811.336/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2900/2025-810.001/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2904/2025-810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2897/2025-811.332/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2898/2025-811.335/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 2903/2025-810.787/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 78/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.224/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI. - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUPARENDI/RS Registro de Extração n°: 76/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.218/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SALVADOR DAS MISSÕES/RS Registro de Extração n°: 71/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.724/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALDANHA MARINHO/RS Registro de Extração n°: 70/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.723/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SALDANHA MARINHO/RS Registro de Extração n°: 77/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.221/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JAQUIRANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): JAQUIRANA/RS Registro de Extração n°: 75/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.216/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS Registro de Extração n°: 74/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.213/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS Registro de Extração n°: 73/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.212/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS Registro de Extração n°: 72/2025 de 08/04/2025 - Processo nº: 810.210/2025 - Titular: MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAI B R O, BASALTO - Município(s): FAZENDA VILANOVA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.674/2024-CLARICE GOSSLER LTDA 810.099/2025-BRITAGEM ZAGONEL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°13721/2025 810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-OF. N°13720/2025 810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°13717/2025 810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°13718/2025 810.184/2021-CMV INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°14094/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.855/2014-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 158/2015 - Vencimento em 27/03/2029 810.583/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2021 - Vencimento em 17/06/2025 810.515/2020-ALDO JOVANI MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 207/2020 - Vencimento em 08/04/2028 810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2021 - Vencimento em 10/05/2025 810.447/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 17/02/2027 810.271/2019-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME- Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 17/02/2027 810.737/2018-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 124/2020 - Vencimento em 08/11/2028 810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L- Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 11/03/2030