DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13298/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI- Cessionário:Villa Bella Hotéis e Turismo Ltda- CPF ou CNPJ 91.073.767/0001-04- Alvará n°1701/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°4950/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.449/2014-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13616/2025 810.428/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI-OF. N°13631/2025 810.258/1992-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°13815/2025 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°13830/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.094/2019-PEDREIRA BONSUCESSO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME- Cessionário:Pvi Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 07.611.903/0001-58- Registro de Licença N° 118- Vencimento da Licença: 2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 4669/2014 - Cessionário: Gs. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ 82.096.314/0001-02 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.533/2021-BRX MINERACAO LTDA 810.776/2020-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA 810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Viamão/RS 810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.726/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13939/2025 810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13930/2025 810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13936/2025 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS 810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI-OF. N°13092/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI - Publicado DOU de 18/06/2024, Relação n° 173, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Registro de Licença N° 2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001..."; LEIA-SE: "...Registro de Licença nº 126/2015 - Publicado no DOU de 12/06/2015." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 149/2025, de 11 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 810.147/2021 - Titular: ARGITELLUS MINERACAO LTDA. - Substância(s): ARGILA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2856, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886027/2025-01-EDSON EVANGELISTA DE SANTANA (Documento SEI: 16388753) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, Substituto 810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME- Registro de Licença N° 113/2017 - Vencimento em 20/05/2028 811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 - Vencimento em 16/11/2026 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Processo englobado:810.157/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.157/2022-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13350/2025 810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°13979/2025 811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14043/2025 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13959/2025 810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°13792/2025 810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°13968/2025 810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13917/2025 810.694/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13915/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.643/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°13918/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.226/2025-EDUARDO EDMAR MARTINS - Ofício N° 14039/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.121/2025 Titular: NATALINO JOSE BAGGIO Ofício nº: 13722/2025 Processo nº: 810.114/2025 Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 13724/2025 Processo nº: 810.148/2025 Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL Ofício nº: 13725/2025 Processo nº: 810.092/2025 Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 13727/2025 Processo nº: 810.120/2025 Titular: WEYH EXTRACAO LTDA Ofício nº: 13719/2025 Processo nº: 810.196/2025 Titular: DARCI CARLOS PIMENTEL Ofício nº: 14096/2025 Processo nº: 810.223/2025 Titular: CERAMICA ALDRIGHI LTDA Ofício nº: 14097/2025 Processo nº: 810.217/2025 Titular: CLARICE GOSSLER LTDA Ofício nº: 14098/2025 Processo nº: 810.215/2025 Titular: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. Ofício nº: 14099/2025 Processo nº: 810.209/2025 Titular: MARCOS J R DO AMARAL Ofício nº: 14100/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.091/2025-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO-OF. N°13232/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°2041/2025 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.074/2025-HOMERO LUIZ BATISTA SILVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.221/2025-MUNICIPIO DE JAQUIRANA-OF. N°13657/2025 810.216/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°13651/2025 810.213/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13644/2025 810.212/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°13633/2025 810.210/2025-MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA-OF. N°13621/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino