DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0311.00/2022, cujo objeto é a execução das obras e serviços de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Barra do Longá e na zona urbana de Buriti dos Lopes, no estado do Piauí, no valor total de R$ 7.189.723,00 (sete milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais), visando: I - À prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de vigência de 30/04/2025 para 29/07/2025; e II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 228 do processo nº 59500.003014/2022-19. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - Sócio Administrador Construtora Construnova Ltda. recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 40 (quarenta) meses, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº Edital nº 90141/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 212.621,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e vinte e um reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. JANAINA NAIARA HOROZINO FERRARI - THS Tecnologia, Informação e Comunicação LTDA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 59500.000332/2025-62 ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO DO CONTRATO Nº 0.0190.00/2024. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da AR, AUTORIZA o início da execução do Contrato n° 0.0190.00/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Minas Gerais, referente ao Edital nº 90023/2024, item 9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, oriundo do processo administrativo nº 59500.002294/2024-00, cuja execução está a cargo da empresa CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 11.239.764/0001-50. Início da Execução do Fornecimento: 13/03/2025. Prazo de Execução: 180 dias. Quantidade: 1. Valor unitário: R$ 326.800,00 (Trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Valor do Contrato: R$ 326.800,00 (Trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Local de Entrega: Estado de Minas Gerais: Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos S/N - Bairro Satélite - Três Marias/ Minas Gerais - Estação de Piscicultura da Codevasf. CEP: 39205-000 - Acesso pela BR 040, partindo de Belo Horizonte ou vindo de Montes Claros pela BR-365 ou pela BR-135 e MG-220. O fornecimento contratado deverá ser executado em fiel observância ao contrato nº 0.0190.00/2024 e demais integrantes do processo nº 59500.002294/2024-00-e. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 59500.002218/2020-62 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.194.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O Governo do Estado da Paraíba. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 0.194.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ nº 08.761.124/0001-00, pelo período de 5 (cinco) anos, contados de 01/01/2021 a 01/01/2026, objeto do processo nº 59500.002218/2020-62-e, referente a 4 (quatro) salas de propriedade da CODEVASF de nº 1 a 4, tombamentos nºs 001.001-4, 001.002-1, 001.003-8, 001.004-5 (peças 1 e 2), localizadas na sobreloja do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN, quadra 02, bloco H, em Brasília/DF, pela taxa mensal de ocupação de R$ 1.337,68 (um mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) com base na alíquota de 0,002 (dois centésimos) sobre o valor das salas apresentado no IPTU/TLP, que totalizam R$ 16.052,16 (dezesseis mil, cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) anuais, reajustada anualmente. CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO CONDICIONADA À QUITAÇÃO: Fica estabelecido que a celebração do novo Contrato de Cessão de Uso Gratuito fica condicionada à quitação de débitos porventura pendentes referentes ao Contrato de Uso Oneroso nº 0.194.00/2020, ou outros débitos referentes ao imóvel por parte do Cessionário. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da AG - CODEVASF. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - Secretário de Estado da Administração - GOVERNO DA PARAÍBA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59513.000591/2024-63-e, instaurado para apuração de inexecução total do contrato nº 0.0342.00/2022, foi emitida a Notificação Nº 001/0.0342.00/2022 - AD para a empresa Dfranco Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71. Nos termos da Resolução 488/2023 foi encaminhada a notificação de imposição de penalidade/apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no contrato nº 0.0342.00/2022 com o código de rastreamento dos Correios BR752042889BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se a empresa notificada sobre a emissão da Notificação Nº 001/0.0342.00/2022 - AD para, querendo, apresentar defesa prévia, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59513.000591/2024-63-e. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o processo administrativo nº 59513.000556/2024-44, instaurado para apuração de inexecução parcial do contrato nº 0.673.00/2021, foi emitida a Notificação Nº 001/0.673.00/2021 - AD para a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. Nos termos da Resolução 488/2023 foi encaminhada a notificação de imposição de penalidade/apresentação de defesa prévia para o endereço da empresa registrado no contrato nº 0.673.00/2021 com o código de rastreamento dos Correios BR752042875BR. No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se a empresa notificada sobre a emissão da Notificação Nº 001/0.673.00/2021 - AD para, querendo, apresentar defesa prévia, em até 10 úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302. Por oportuno, informa-se que os autos do processo administrativo 59513.000556/2024-44 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, sala 302, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001008/2025-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0018.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Rural Gabriela Monteiro - ARGAM. DO OBJETO A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO RURAL GABRIELA MONTEIRO - ARGAM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais): a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 369.498-1. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. THIARLYS DA CO N C E I Ç ÃO COSTA - Presidente ARGAM. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001599/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0100.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE INHAUMA, CNPJ nº 21.371.075/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARCILENE PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000176/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0127.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇÕES, CNPJ nº 21.369.764/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENTIL FRANCISCO SANTOS NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000515/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0164.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000375/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0498.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 29.457.662/0001- 77; Objeto: Reinício do Contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 11.04.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Vinicius Lima Silva - VERSA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000462/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0034.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cedro, CNPJ: 11.361.219/0001-32, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) cisternas de 15.000 mil litros, avaliadas no valor total de R$ 147.414,60 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 67, 7 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000462/2025-48-e. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Riva Bezerra Rodrigues, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000484/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0039.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tracunhaém, CNPJ: 10.167.310/0001-59, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão pipa, IVECO-TECTOR 170E21, tombamento nº 347.282-4, CHASSI: 93ZA01RF0P8954237, avaliado no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 81, 13 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000484/2025- 16-e. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Aluizio Xavier da Silva, Prefeito. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL E X T R AT O ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5.0008.02/2024. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR, Contratada: Real Energy Ltda., CNPJ nº 41.116.138/0001-38. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses, contados a partir de 15/04/2025, do instrumento firmado para prestação dos serviços técnicos de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, dos Projetos Públicos de Irrigação Boacica e Itiúba, localizados nos municípios de Igreja Nova, Penedo e Porto Real do Colégio, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação - Região Nordeste, PO 0001, GND 3- ODC. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Pedro Peregrino Cardoso do Rego. Processo nº 59550.000999/2023-16-e.