DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600099 99 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 E X T R AT O ESPÉCIE: Aviso de Revogação. Fica revogado o Termo Aditivo nº 5.193.04/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR e a empresa Shox do Brasil Construções Ltda., CNPJ nº 06.271.784/0001-79, em 19/02/2025, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 50, em 14/03/2025, na página 114. Fundamento Jurídico: Resolução Regional nº 107 de 10/04/2025 (e DOC 029CB4A3, peça 38 do Processo nº 59550.000150/2025-04-e). Data da assinatura: 10/04/2024. Signatário: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000858/2023-76 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0292.00/2023. CONTRATADA: NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., CNPJ: 10.369.790/0001-30. OBJETO: A) VALOR E REPACTUAÇÃO DE VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se a repactuação dos preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, correspondente a aproximadamente 8,16% (oito virgula dezesseis por cento) do valor anual vigente que é de R$ R$ 776.268,72 (setecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), representando acréscimo: a) Mensal: de R$ 5.278,68 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), passando ao valor de R$ 69.968,40 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos);e, b) Anual: de R$ 63.344,16 (sessenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), passando ao valor de R$ 839.620,80 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Em razão da repactuação convencionada, o valor do contrato para o período de 12 (doze) meses, passará para o valor anual de R$ 839.620,80 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) e o valor mensal de R$ 69.968,40 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, do Decreto Federal nº 9.507/2018, na Lei das Estatais, bem como, no art. 154, inciso VI, do RILC da Codevasf, sem prejuízo do disposto na IN nº 05/2017, e de acordo com a autorização do Comitê de Gestão Executiva da 6ª/SR-CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001510/2023-04 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta LTDA., CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam, neste ato a Readequação a planilha orçamentária sem inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 420.077,28 (quatrocentos e vinte mil e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), representando 4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor contratado, e decréscimo no valor de R$ 420.077,28 (quatrocentos e vinte mil e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), representando 4,40% (quatro inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,16% (vinte e quatro inteiros e dezesseis centésimos por cento) de acréscimo e 24,16% (vinte e quatro inteiros e dezesseis centésimos por cento) de decréscimo, mantendo o valor do contrato em R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 200 do processo nº 59560.001510/2023-04. B) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00; Percentual de execução física do contrato: 71%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 153, §2º e §3º e 154, do RILC Codevasf), sem olvidar o atual entendimento do TCU e de acordo com a autorização expressa da Diretoria Executiva da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919667. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, CNPJ nº 07102106000145. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: WALLACE RAMON CAFE E SILVA , CPF nº .778.033-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919680. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, CNPJ nº 07102106000145. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: WALLACE RAMON CAFE E SILVA , CPF nº .778.033-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001638/2022-60. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0287.00/2022. CONTRATANTE: CODE V A S F, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, estabelecida na Av. José de Carvalho Neves, nº 1000, Bairro Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA, CEP: 47.600-000. OBJETO: Aditar o Contrato nº 7.0287.00/2022 (Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, firmado entre a CODEVASF e a Construtora Marfim Ltda., nos termos da RESOLUÇÃO REGIONAL nº 146/2025, de 10/04/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR da CODEVASF, constante no processo administrativo nº 59570.001638/2022-60, nos termos da Lei nº 13.303/2016, visando a prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o final de sua vigência de 02/05/2025 para 29/10/2025. TERMO ADITIVO: 7.0287.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, §§2º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000317/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0083.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí, inscrita sob o CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede em Praça do Povo Senador Mao Santa, s/n, Centro, Ribeira do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.832-5; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento: 370.777-1; avaliados em R$ 128.391,95. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO COSTA NETO, .203.343-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59570.001540/2021-21. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 7.382.00/2021 (Transferegov 920319/2021). CONCEDENTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, CNPJ: 01.612.577/0001-1. OBJETO: Tendo em vista a necessidade de proceder à retificação de erro material relacionado ao referido instrumento a CODEVASF resolve apostilar o 1º Termo Aditivo para: Onde se lê: "Autorizar [...] a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 7.382.00/2021 (SICONV nº 920319/2021) firmado pela 7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Teresina-PI) com o município de Francisco Macedo - PI, [...], visando a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2024 para 31/12/2025". Leia-se: Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 36/2024, peça 74, e no Parecer Jurídico nº 122/2024-JCSC, peça 76, constantes do processo nº 59570.001540/2021-21-e, a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 7.382.00/2021 (SICONV nº 920319/2021) firmado pela 7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Teresina-PI) com o município de Francisco Macedo - PI, que tem como objeto a pavimentação asfáltica no município, visando a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 21/12/2024 para 21/12/2025". 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONVÊNIO 7.382.00/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVORECIDO: Município de São José do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.838/0001-99. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao FAVORECIDO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais difusas de Oco D`Água, Cruz Cebola, Saco da Várzea, Caldeirão dos Luiz e Chapada da Barraca, localizadas no município de São José do Piauí, no Estado do Piauí. PRAZO: A transferência será definitiva, a contar da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da Codevasf; Admaelton Bezerra Sousa, CPF: *.793.233-, pelo Município. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0005.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA., CNPJ/MF nº 07.737.378/0001-11 - PROCESSO nº.: 59580.000140/2025- 11-e. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ), na Região Leste Maranhense, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo 1, do Edital nº 90017/2024-8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 360 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 28 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio De Oliveira Monteiro, Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0126.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da União dos Moradores da Vila Damasceno, de Colinas - MA. Processo nº 59580.000694/2024-20. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, cor branca, marca Mercedes-Benz, modelo Accelo 817/31, chassi nº 9BM951102RB366005, tombamento nº 341.890-7, placa SMN-8B01. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 223 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Oswaldo Júnio César Damasceno - presidente. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000281/2025-39-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0115.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO ASSISTENCIAL EXERCITO DE CRISTO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 315.793-6, 1 (uma) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 315.898-2, 1 (uma) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 315.906-2, 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 315.814-0, 1 (uma) Policorte (maquina de corte) Diversas, Tombamento(s): 315.881-0, avaliados no valor total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000267/2025-35-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0121.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE AMPARO SOCIAL - MÃOS QUE CUIDAM - ITUMBIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) máquina de corte à disco, tombamento nº 296.998-3; 1 (uma) máquina de costura, tipo Galoneira, tombamento nº 297.031-4; 1 (uma) máquina de costura, tipo Interlock, tombamento nº 297.488-2; 1 (uma) máquina de costura, tipo Overlock, tombamento nº 315.520-2; 1 (uma) máquina de costura, tipo Reta, tombamento nº 315.551-8; avaliados no valor total de R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000278/2025-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0119.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DO FORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Amassadeira 5 kgs, tombamento nº: 316.162-1, 3 (três) Armário estufa para panificação, tombamentos nº: 297.318-0; 297.319-7; 297.320-7, 1 (um) Balança Eletrônica - cap. de 40 kg para panificação, tombamento nº: 297.343-4, 1 (um) Cilindro elétrico Panificação , tombamento nº: 315.789-5, 1 (um) Forno Industrial para Panificação, tombamento nº: 297.257-4; 2 (dois) Forno Industrial para Panificação, tombamentos nº: 296.802-3; 296.811-9, 1 (um) Forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, tombamento nº: 297.177-9; 1 (um) Ralador e triturador de mandioca, tombamento n° 297.396-0; 1 (um) Balança eletrônica 150 kg, tombamento nº: 296.794-3, 1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 315.880-3; 1 (um) Máquina de costura galoneira, tombamento nº: 315.792-9; 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento nº: 315.893-7; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.869-0; 1 (um) Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.809-2; 2 (dois) Mesa de preparo Inox , tombamentos nº: 297.307-0; 297.308-7, avaliados no valor total de R$ 71.766,40 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.