DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 296.995-2, 296.996- 9, 2 (duas) Máquina de costura - industrial galoneira, Tombamento(s): 315.795-0, 315.798- 1, 2 (duas) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 315.896-8, 315.897-5, 2 (duas) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 315.904-8, 315.905-5, 2 (duas) Máquina elétrica de costura industrial overlock, Tombamento(s): 315.812-6, 315.813-3; avaliados no valor total de R$ 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000266/2025-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0117.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAUÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 296.991-4; 1 (um) Máquina de costura galoneira, tombamento nº: 297.029-7; 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento nº: 297.486-8; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.549-1; 1 (um) Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.518-5; avaliados no valor total de R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000268/2025-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0122.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JATAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 315.882-7; 1 (um) Máquina de costura galoneira, tombamento nº: 315.794-3; 1 (um) Máquina de costura interlok, tombamento nº: 315.899-9; 1 (um) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.907-9; 1 (um) Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.815-7; 1 (um) Grade Aradora 16 discos de 26, tombamento nº: 297.355-1; 1 (um) Plantadeira de 3 linhas, tombamento nº: 315.584-8. avaliados no valor total de R$ 86.895,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000277/2025-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0117.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA ROSA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Amassadeira - Semi-rápida; Tombamento(s): 316.161-4, 3 (três) Armários Estufa para Panificação, Tombamento(s): 297.316-6, 297.325-2, 297.326-9, 1 (uma) Balança - eletronica, Capacidade mínima 15 kg, Tombamento(s): 297.342-7, 1 (um) Cilindro elétrico para sovar massa de pão, Tombamento(s): 315.788-8, 4 (quatro) Fornos - Industriais, Tombamento(s): 296.798-1, 296.801-6, 296.807-8, 296.810-2, 2 (duas) Mesas de manipulação - Preparação de alimentos, Tombamento(s): 297.303-2, 297.305-6, avaliados no valor total de R$ 26.326,90 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000280/2025-94-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0116.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SILVANIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 296.990-7; 1 (uma) Máquina de costura galoneira, tombamento nº: 297.028-0; 1 (uma) Máquina de costura interlok, tombamento nº: 297.485-1; 1 (uma) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.548-4; 1 (uma) Máquinas de Costura overlock, tombamento nº: 315.517-8; avaliados no valor total de R$ 11.480,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90.001/2025 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000130202581. Objeto: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superinten dencia-regional-goiania- go/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.000014/2025-00 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0635/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0635/2024, a partir de 08/04/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 18, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.000017/2025-35 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0636/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0636/2024, a partir de 09/04/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 16, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ROCESSO: 59500.000047/2025-41 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0640/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0640/2024, a partir de 09/04/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 20, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO DE DOAÇÃO, publicado no D.O.U. Edição 72, de 15/04/2025, Seção 3, página 85. PROCESSO: 59501.000083/2025-03 Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025." Leia-se: " DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025" Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância Armada Patrimonial para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SEDE) e suas unidades descentralizadas para o prazo de 60 meses. Havendo divergência entre o CATSER e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 16/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos Água de Meninos - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/04/2025) 200346-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350001071202528. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de cerimonial, visando atendimento às necessidades da Superintendência de Polícia Federal em Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Teermo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 15/04/2025) 200350-00001-2025NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de copeiragem, com fornecimento de mão de obra e os materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima e Delegacia de Pacaraima-RR. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/04/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N¨ 551 Treze de Setembro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/04/2025) 200384-00001-2025NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EDITAL PRF Nº 105, DE 15 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n° 1056750-87.2021.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna sem efeito a convocação do candidato sub judice Pedro dos Santos Lins, inscrição nº 10259164, em segunda chamada, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), divulgada por meio do Edital Concurso PRF nº 93, de 11 de fevereiro de 2025. ALBERTO RAPOSO NETO Substituto