DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600302 302 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2025 O Município de Alvorada de Minas - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, POR INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituída através da Portaria nº 084/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento auxiliar de licitação, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA ESPECIALIZADA EM AUTISMO E TDAH, TERAPIA OCUPACIONAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA E PEDIATRIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DE MINAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES . O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ DIA: 15/04/2026. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av . José Madureira Horta, n° 190 - Centro, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br, NO SEGUINTE LINK: Licitações - Editais - CREDENCIAMENTOS NO E-MAIL: [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 31/3520-0001 / (31) 3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 15 de abril de 2025 ELIETE KÊNIA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº 065/2025, Credenciamento 004/2025, credenciamento referente a contratação de pessoas físicas destinado a prestação de serviços de Orientadores Sociais como Entrevistador Social do Cadastro Único do Município de Andradas/MG., destinado a Seção de Programas Sociais. DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura a partir de 16/04/2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 e E-mail [email protected]. Andradas, 15 de abril de 2025. MARIA RITA M. BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Araguari, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do(a) empreendedor(a) familiar rural ou de suas organizações destinados à produção da alimentação escolar para distribuição aos(às) discentes matriculados(as) nos CEM'S e CMEI'S do município de Araguari-MG. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido Lei nº. 11.947, de 16 de julho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e seus anexos, alterada pelas Resoluções CD/FNDE n° 20, de 02 de dezembro de 2020; CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021; CD/FNDE nº 03 de 04 de fevereiro de 2025 e Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022. Convoca todos os interessados sendo eles Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais Municipais da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, que deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço. O Edital ficará abeto até a data de 23/05/2025, e a entrega de envelopes do dia 26/05/2025 a 16/06/2025, das 08h00min ás 17h:00min, na Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, situado à Praça Gaioso Neves nº. 129, Centro, Araguari - MG. Edital gratuito no site https://www.araguari.mg.gov.br/licitacoes-portal. Informações pelo telefone (34) 3690-3100. Em 14 de abril de 2025 CRISTIANE NERY PEREIRA - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 019/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 005/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de ar condicionado com devida instalação (devendo fornecer todo serviço e material), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 30/04/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 031/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 011/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de recarga de gás liquefeito de petróleo envasado em botija (13kG) e botijão vazio (sem recarga), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 30/04/2025 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 029/2025, Modalidade Inexigibilidade Nº: 006/2025, tipo Credenciamento nº 002/2025, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais das áreas de Monitor de Curso de Cabeleireiro, Monitor de Curso de Manicure, Monitor de Curso de Informática, Professor de Ballet e Educador Físico para Terceira Idade, para realização de oficinas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, para atender demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 16 de abril de 2025, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 15 de abril de 2026, às 17:00 horas. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 14 de abril de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica a anulação do Processo Licitatório Nº: 016/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 004/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto era Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de computador, notebook, nobreak e HD externo conforme termo de referência, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Cuja abertura estava prevista para o dia 15/04/2025 às 08h30. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Bom Jesus do Galho/MG, 14 de abril de 2025. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PL 19/2025 RP. Aquisição de Próteses dentárias p SMS, pelo prazo de 12 meses. Vencedor: MD Laboratório de próteses dentarias Ltda. Valor total: R$ 196.000,00. GABRIEL A. PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Processo nº 056/2025. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a contratação de empresa para execução da obra pública de construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Loteamento Vem Morar Melhor I e II conforme Contrato de Financiamento nº 0612833-36 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 19/05/2025, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. PATRICIA MARTA SIANO BACELLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 030/2025, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 334. Buritis - MG, 15 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 033/2025, para o Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação CívicoMilitar, no valor de R$ 1.209.999,96 (um milhão, duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Buritis - MG, 15 de abril de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 034/2025, para o Repasse de Recurso (MROSC), para transporte de animais bovinos e suínos para o município de Unaí-MG e recolhimento de ossos dos açougues e supermercados em Buritis-MG, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). Buritis - MG, 15 de abril de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 43/2025, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo: Menor Preço Unitário Processo nº 043/2025. Objeto: Registro de preço visando futuras aquisições de materiais e equipamentos hospitalares conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no Termo de Referência Anexo I, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia: 06/05/2025. Cajuri, 15 de abril de 2025 LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através desta Pregoeira, no que se refere ao Pregão Eletrônico n.º 052/2025 e no compras.gov.br n.º 90052/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo zero quilômetro de sete lugares, para atender as necessidades do transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo, conforme EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261003240/2022/SEE, tendo em vista a solicitação da Secretaria Requisitante para adequações, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do referido processo por tempo indeterminado. Campo Belo-MG, 15 de abril de 2025. CAMILA MORAES MAIA PAIM Pregoeira