DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 15 de abril de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2024. Objeto: execução de pavimentação asfáltica e recapeamento de vias (sobre pedra) C.B.U.Q. na Rua Antônio Sebastião Ramos, Loteamento Águas das Vertentes conforme Contrato de Repasse Nº 954613/2023/MCIDADES/CAIXA, Procedimento Licitatório nº. 46/2024, Concorrência n. º 08/2024. Contratante: Município de Capitólio, Contratada: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. Vigência: 14/10/2024 a 15/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL n. 52/2025 - CE nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-001 - Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894 de 17 de maio de 2024. Empresa Vencedora: Herotec Construtora LTDA,inscrita no CNPJ nº 53.669.302/0001-13, valor R$ 1.990.000,00. Carmo do Cajuru - MG, 14 de abril de 2025 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 066/2025, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica nas ruas de Carmo de Minas - Rua Luiz Gomes. Abertura e julgamento da proposta: 28/05/2025 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Carmo de Minas-MG, 15 de abril de 2025 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo de Licitação nº 024/2025 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto da presente licitação é a Aquisição de máquinas e implementos agrícolas de acordo com convênio de número 1231001689/2023, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 07 de Maio de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 15 de Abril de 2024. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo de Compra n.º 007/2025 - Processo Licitatório n.º 15/2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, pág. 285. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 25/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Registro de Preços 006/2025 - Processo de Compra n° 047/2025 - Processo Licitatório n° 036/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte de Ambulância em UTI MÓVEL - TIPO D para transferência de pacientes graves atendidos no Hospital Doutor José Maria Morais, Maternidade Dra Maria de Fátima Gomes e UPA 24 HORAS - Doutor Walter Luiz Winter Maia para outros Hospitais de alta Complexidade, mediante utilização de ambulância de suporte avançado (Ambulância UTI móvel),TIPO D, dotada de equipamentos e materiais e integrada com profissionais, de acordo com as normas estipuladas pela Resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, que dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e demais Legislações especificas que garantam a qualidade e segurança assistencial do paciente ( por chamada/remoção) , disponível 24 horas por dia, em todos os dias da semana, pelo período de 12 meses, tendo como fonte: Receitas de Outras Transferências de Recursos do SUS.. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 14 de abril de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2025. Processo Licitatório nº 023/2025, Concorrência nº 01/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, com execução mediante o Regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.608.899,30 (um milhão, seiscentos e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Vigência: 15/04/2025 à 31/12/2025. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e AMR Construcoes Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Prefeito do município de Córrego do Bom Jesus/MG, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o julgamento da CPL, considerando a manifestação favorável da Procuradoria Jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 01/2025, Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, com execução mediante o regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde constantes nos Anexos do Edital, em favor da empresa AMR Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.923.421/0001-80, no valor global de R$ 1.608.899,30 (um milhão, seiscentos e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Córrego do Bom Jesus-MG, 15 de abril de 2025 JOÃO GABRIEL DIAS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo Menor Preço por Lote, publicado no site www.licitanet.com.br, cujo objeto seria a contratação de empresa especializada em locação de estrutura destinada à realização da 1ª Festa do Café no Distrito de Cachoeirinha, programada para os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2025. Exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/04/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). O referido cancelamento se faz necessário em razão de um equívoco identificado durante a fase de planejamento interno. Dessa forma, visando à observância dos princípios da responsabilidade fiscal, da legalidade e da eficiência administrativa, a Administração opta pelo cancelamento do presente procedimento licitatório. Córrego Danta/MG, 15 de abril de 2025 RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 63/2025, CC 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas nos morros Paulo Caetano, Roberto Benedito, Nereu Dutra, Da Santa, Tião Galdino e Nadi, conforme contrato de repasse nº 965919/2024MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Desterro do Melo. Abertura: 13/05/2025 às 09:00 h. Ed i t a l disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected] Tel (32) 98414-8195. JÚLIA APARECIDA MEIRELES COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O - PAL nº 23/2025 - Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - Com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021 - PAL n° 23/2025, o município de Divino torna público o contrato n° 23/2025, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais, no município de Divino - MG; CONTRATADA: SIMAO EMERICK ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; VALOR: R$ 377.900,00 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 10 de abril de 2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Processo Licitatório Nº 67/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 67/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90011/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma e ampliação da E.M São Sebastião - Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de abril de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 Processo Licitatório Nº 78/2025 Pregão Eletrônico nº. 90044/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho para atendimento das obrigações legais junto aos Servidores da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, incluindo a realização de exames médicos e laboratoriais e demais exigências contidas no termo de referência. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 07/05/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 14 de abril de 2025. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Pregoeiro