DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 14 de abril de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Ta - Ct 013/2024 - Pl 340/2023 Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 193.666,03, o que equivale a um aumento em percentual de 13,09%. A prorrogação até 23/08/2025. Divinópolis, 11 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2025 - Ct 013/2024 - Pl 340/2023 Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento de 4,83%, conforme índice IPCA do período de JAN/DEZ 2024. Divinópolis, 10 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM, retificação da data de abertura dos envelopes referente ao licitatório nº 028/2025, Inexigibilidade/Credenciamento 017/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à composição do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Dom Joaquim-MG, conforme especificações deste projeto básico". A reunião de abertura dos envelopes que estava marcada para o dia 17/04/2025 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura, acontecerá no dia 22/04/2025 em razão do decreto municipal nº 019, de 11 de abril de 2025, considerando que dia 18/04, sexta-feira, é feriado nacional dedicado à Paixão de Cristo; Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para as repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, quinta- feira. O edital pode ser solicitado no e-mail [email protected] ou retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/, informações pelo telefone 31 - 985803804. Dom Joaquim-MG, 15 de Abril de 2025. ELIANDRA SOARES DE CARVALHO FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços médicos especializados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos termos de credenciamento. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratadas: VIDA MED CLINICA MEDICA LTDA, cnpj n.º 35.643.489/0001-02; RCS SOLUÇOES MÉDICAS S/A, cnpj n.º 17.836.262/0001-93; JP GONTIJO E FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA, cnpj n.º 46.142.153/0001-74 e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cnpj n.º 33.458.003/0001-22, no valor de r$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 contratação de profissionais habilitados para prestação de serviços médicos especializados, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos termos de credenciamento. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratadas: VIDA MED CLINICA MEDICA LTDA, cnpj n.º 35.643.489/0001-02; RCS SOLUÇOES MÉDICAS S/A, cnpj n.º 17.836.262/0001-93; JP GONTIJO E FONSECA SERVICOS MEDICOS LTDA, cnpj n.º 46.142.153/0001-74 e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, cnpj n.º 33.458.003/0001-22, no valor de r$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Dores do Indaiá, 15 de abril de 2025 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 021/2025, PE nº 014/2025, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada com agência ou posto de atendimento no município de Felisburgo/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo período de sessenta (60) meses contados da data da assinatura do contrato; abertura dia 07/05/2025, às 09:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP Proc. Adm. nº 022/2025, PE RP nº 015/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos destinados para manutenção das secretarias municipais; abertura dia 05/05/2025, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 15 de abril de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, tipo menor preço POR ITEM, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, PE LO TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 15 de abril de 2025 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de mobília hospitalar para a Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, conforto e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de abril de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 35/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG, no uso das atribuições conferidas, arrimado nas informações constantes do Processo nº 35/2025, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025; HOMOLOGA e RATIFICA o Ato de Inexigibilidade para a Contratação por contrato de exclusividade da EMPRESA MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 21.021.821/0001-84, para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO com o cantor VALL SYLVA no dia 26/07/2025. VALOR: R$ 110.000,00. Contratação por contrato de exclusividade da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILV A PRODUÇÕES, CNPJ 21.021.821/0001-84, para a REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO com a BANDA ROBERTINHA no dia 26/07/2025. VALOR: R$ 50.000,00. Show artístico com o CANTOR ROBERIO E SEUS TECLADOS, no dia 25/07/2025. VALOR: R$ 80.000,00. Show artístico com a BANDA DJUAMBA, no dia 25/07/2025. Valor: R$ 50.000,00. Show artístico com a BANDA SERESTÃO DO ZÉ, no dia 27/07/2025. VALOR: R$ 45.000,00. Show artístico com a BANDA JHON FALÇÃO O REI DA CACIMBINHA, no dia 27/07/2025. VALOR: R$ 65.000,00. Objeto: Contratação de Bandas, Para Realização da EXPOGAMA 2025 - 01 FESTA AGROPECUÁRIA DE GAMELEIRAS - MG, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025. COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, LEI Nº 14.133/21. Carlos de Oliveira Primo - Prefeito Municipal. Gameleiras - MG, 15 de abril de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25 Torna público o Processo 23/25-Pregão Eletrônico 2/25- Aquisição de bancos e anteparos religiosos CV n° 1481001929/2022-SEDESE. Apresentação da Proposta: 6/5/25- 9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Dispensa de Licitação n. 014/2025, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Guaraciama/MG. Altera-se: edital, data de entrega de envelopes para 08.05.2025 às 08:59 horas, na sala de licitações e sessão de julgamento: 08.05.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br, e-mail: [email protected].,gov.br ou na sede da Prefeitura. Guaraciama-MG, 14 de abril de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de Contratação