DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600305 305 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público a alteração do Processo 014/2025, Pregão Eletrônico nº 03/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo SUV, para atender as demandas do gabinete da prefeita e um veículo tipo caminhonete PICK-UP, cabine dupla, 4x4, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Ibiaí - MG. Data da Sessão: 30/04/2025 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial do município. Ibiaí-MG, 15 de abril de 2025. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, Processo 056/2025. A Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG, torna público o extrato de contrato do referido objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - ubs padrão alvenaria - tipo 1 no município de Ibiraci MG. Extrato do Contrato nº 021/2025 - Valor Global: R$ 1.410.783,53 - Empresa R7 Engenharia e Consultoria Unipessoal LTDA - CNPJ 43.999.219/0001-59. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 017/2025. Tipo Menor Preço Por Lote O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 017/2025 - Pregão Presencial nº 005/2025, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A Abertura da Licitação Está Marcada Para O Dia: 07/05/2025, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e Maiores Informações com o setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba - MG Inimutaba - MG, 15 de abril de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO Registro De Preços 29/2024 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.17.02.0239.7 no PE Registro de Preços 29/2024 - Materiais e suprimentos para laboratório (publicado no DOU, seção 3, data 10/10/2024, pág. 200), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 10 às 16 h. Em 9 de abril de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa ACIL - ANÁLISES CLÍNICAS IPATINGA LTDA, CNPJ nº 19.613.124/0001-70, com o valor total de R$ 1.126.785,71, referente ao Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 17 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA - EPP, CNPJ nº 38.518.197/0001-28, com o valor total de R$ 2.474.500,00, referente ao Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 17 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa CENTRO DE CONSULTAS MÉDICAS DE IPATINGA LTDA, CNPJ nº 08.774.161/0001-44, com o valor total de R$ 147.285,71, referente ao Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 17 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa CENTRO DE CONSULTAS MÉDICAS DE IPATINGA LTDA, CNPJ nº 08.774.161/0001-44, com o valor total de R$ 147.285,71, referente ao Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 17 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa DARIAN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 09.013.554/0001-06, com o valor total de R$ 147.285,71, referente ao Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 17 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALLES E ZAMPIER LTDA - EPP, CNPJ nº 03.761.770/0001-45, com o valor total de R$ 986.071,43, referente ao Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 17 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa LABORATÓRIO OSVALDO CRUZ DE IPATINGA LTDA, CNPJ nº 19.866.763/0001-48, com o valor total de R$ 441.857,14, referente ao Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços com finalidade Diagnóstica em Laboratório Clínico, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 17 de março de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS 64 E 65/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2025 - PL 044-2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal/Secretaria Municipal de Educação para contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricionais e da oferta das refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. Contrato 63/2025 - Contratada: APRUJOD - Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de João Dias - CNPJ: 04.183.811/0001-26 - Valor Total: R$ 111.608,50. Contrato 64/2025 - Contratada: APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor Total: R$ 388.414,44. Vigência dos contratos: 31/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 PL 107/2025 - RP 018/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, para as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 16/05/2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2024. Contratada: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do presente contrato pelo período de 08 (oito) meses a partir de 16/04/2025. Aditivo de Prazo. Valor do contrato: 430.099,00. Processo Licitatório nº 143/2024, Concorrência nº 11/2024. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - PREFEITO MUNICIPAL. Data de assinatura: 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO II CONFORME PROPOSTA Nº 36000007733/2023, NOVO PAC, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. A Sessão Pública na internet para recebimento dos lances estará aberta no dia 12/05/2025 a partir das 13:00 no Portal de Compras Públicas - PCP: www.portaldecompraspublicas.com.br. A visita técnica será facultativa. Edital completo na página www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 998986949 Itajubá, 15 de abril de 2025. PATRICIA CRISTINA LOPES CARNEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a quantos possam interessar que levará a LEILÃO ELETRÔNICO objetivando a ALIE N AÇ ÃO de IMÓVEIS localizados no Bairro São João Batista, nesta cidade, pertencentes ao município de Itamarandiba. A sessão de lances se iniciará em 13/05/2025 as 10:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br,. LEILOEIRO: José Adilson Oliveira. O edital poderá ser retirado nos sites www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Os bens encontram-se disponíveis para vistoria no Bairro São João Batista, nesta cidade. Itamarandiba-MG, 14 de abril de 2025. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Leiloeiro