DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600306 306 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, válvula reguladora e oxigênio medicinal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itinga/MG. Data de abertura dia 30/04/2025 às 08h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em consultoria técnica em engenharia elétrica para lançamentos de solicitações do Município de Itinga/Mg JUNTO À CEMIG. Data de abertura dia 06/05/2025 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610- 000, site da prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 15 de abril de 2025. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2025: Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escritório para suprir as necessidades dos almoxarifados das Secretarias de Administração, Saúde e Educação. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Rafa Paper Distribuidora Ltda, CNPJ: 30.735.649/0001-11, Valor Total: R$140.776,44; Comercial Pirâmide Atacadista Ltda, CNPJ: 53.737.768/0001-09, Valor Total: R$534.980,50; Empreendimentos WG Ltda, CNPJ: 52.994.933/0001-45, Valor Total: R$853,25; Cristiane Bispo Santos xxx105655xx, CNPJ: 33.529.762/0001-39, Valor Total: R$3.240,00; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, CNPJ: 93.577.427/0001- 38, Valor Total: R$121.992,88; Super Comercial Apolo Ltda, CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor Total: R$125.998,68; Incotech Company Ltda, CNPJ: 22.816.315/0001-44, Valor Total: R$9.570,00; Licita Shop Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 50.958.011/0001-57, Valor Total: R$660,00; MP3 Distribuição e Importação de Utilidades e Material Escolar - EPP, CNPJ: 17.063.665/0001-47, Valor Total: R$29.910,50; RC Ramos Comércio Ltda, CNPJ: 07.048.323/0001-02, Valor Total: R$22.403,02; Eduardo de Miranda Lopes Ltda, CNPJ: 57.868.636/0001-77, Valor Total: R$552,02; Primer Soluções Ltda, CNPJ: 47.725.628/0001- 18, Valor Total: R$292.600,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para cumprimento de mandados judiciais, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda, CNPJ: 48.450.303/0001-32, Valor Total: R$ 4.709,25; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda, CNPJ: 40.968.252/0001-23, Valor Total: R$ 110.693,70. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 15 de abril de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Será realizado no dia 05/05/2025, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Objeto: aquisição de retroescavadeira e trator agrícola em atendimento a secretaria municipal de obras e serviços urbanos conforme convênio SPOA/SE/MAPA nº 972028/2024 - transferegov.br nº 036611/2024 condições e descrições constantes no termo de referência. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar - Centro -, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto-MG, 14 de abril de 2025. VANDERLEY REZENDE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 25/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: União Empreendimentos Hoteleiros Ltda/R$ 278.150,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem a fim de atender as demandas desta prefeitura Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 36/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 17/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Ok Produções e Representações Artísticas Ltda/R$ 600.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa Ok Produções e Representações Artísticas Ltda (Natanzinho Lima) para o evento São João Gorutubano, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho de 2025 Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n° 245601 Processo de Licitação n°.: 056/2024 Modalidade: Concorrência. n° 014/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante Valor acrescido neste aditivo: R$ 75.107,41 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.382.973,41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo nº 2414101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 141/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 61/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Gorutuba Diesel Ltda quantitativo ao contrato OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aquisição de peças, para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com um total de 215 (duzentos e quinze) veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 05 (cinco) linhas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 331.315,05 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.660.746,65. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Edital nº 019/2025, Procedimento Licitatório N° 024/2025 Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 017/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/05/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/05/25, Início da sessão de disputa de preços: às 09:01hrs do dia 02/05/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens remanescentes de medicamentos conforme listagem própria do município, para atender à demanda da secretaria municipal de saúde. Sessão de abertura e julgamento dia 05/05/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected], (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 15 de abril de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 004/2025 Processo Licitatório nº 015/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo som, iluminação, palco, brinquedos infláveis, banheiros químicos, brigadistas e demais itens necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 29.04.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025 Ratificação da Inexigibilidade Por Credenciamento nº 003/2025. Processo Administrativo nº 011/2025.. Ratifico a Inexigibilidade Por Credenciamento nº 003/2025, tendo como objeto a Contratação de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais em sede própria, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Formosa/MG, em favor de: LABORLIFE Medicina Laboratorial Ltda, inscrita no CNPJ n° 32.502.709/0001-81, valor de R$ 563.432,00 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais). JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 Município de Leme do Prado-MG. Adesão à ata de registro de preços: 031/2024. Processo Licitatório: 031/2024. Pregão eletrônico: 031/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas- CIMESMI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários para atender as demandas do município de Leme do Prado-MG. Empresa Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica. Valor Global: R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais). Assinatura: 11/04/2025. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 Concorrência nº 013/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0161/24 Partes: J.A.A CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, a partir da presente data, considerando que a execução continua suspensa, em consonância com o art.111 caput, da Lei Federal nº.14.133/21. Data de assinatura: 03/01/2025. Signatários: Isabella Alves Sousa Moura Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 39/2025, PRC 72/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 1 (um) veículo furgão ambulância 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 05/05/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 15 de abril de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação