DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e adequação de vias na zona urbana do Município de Luislândia/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953248/2023/ MCIDADES/Caixa referente ao Programa Mobilidade Urbana no Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 15/05/2025 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo n.° 54/2025. Objeto: aquisição de caminhão dotado de equipamento coletor compactador de resíduos. Data de julgamento das propostas: 30/04/2025 às 09h:00min. Luminárias, 15 de abril de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Retificação de Edital. Processo nº 012/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍ CO L A CABINADO, CONFORME convênio vigente com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, destinado à utilização exclusiva dos agricultores familiares do município de Mata Verde - MG. Em razão das modificações feitas no edital, A DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FOI ALTERADA PARA: 30/04/2025, às 09:00hrs. Mata Verde-MG, 15 de abril de 2025. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 016/2025. Inexigibilidade nº 004/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de APRESENTAR PROJETO DE VENDA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES DEVERÃO SER ENTREGUES E PROTOCOLADOS A PARTIR DO DIA: 16/04/2025 até o dia 06/05/2025, das 08:00 às 17:00 horas, COM ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA: 07/05/2025 ÀS 09:00hr. Edital e seus anexos está disponível na sala de licitações e no site: www.mataverde.mg.gov.br. Mata Verde-MG, 15 de abril de 2025. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Modalidade: Chamada Pública/Dispensa nº 02/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do Município de Matias Barbosa para o exercício 2025. Decisão: devido a alteração no Edital fica redesignada a sessão pública do procedimento em epígrafe para o dia 07/05/2025. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro / Matias Barbosa. Setor de Licitações: 13h00min às 17h00min, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, telefone: (32) 3273- 5503/3273-5516. Abertura das propostas: Dia 07/05/2025 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 15 de abril de 2025. LEONARDO ALBERTINO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e W M Shows Ltda ME. Contrato nº 0026/2025; Objeto: Contratação de show artístico da dupla "Gino & Geno", para se apresentar no dia 05/09/2025, no 23º Rodeio da Cidade de Moeda/MG. Licitação: Inexigibilidade 0009/2025 - Valor Global: R$260.000,00 - Vigência: 09/04/2025 Até: 09/10/2025. Moeda/MG, Quarta-feira, 09 de abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho de Ratificação - Ato que autoriza a contratação direta - Processo de Contratação nº 028/2025 - Inexigibilidade nº 009/2025 - Objeto - Contratação de Show artístico da dupla "Gino & Geno", para se apresentar no dia 05/09/2025, no 23º Rodeio da cidade de Moeda/MG. Empresa: WM Shows Ltda. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Ordenador de despesas: Prefeito Municipal. Fundamento: Inciso II, do artigo 74, da Lei Nacional nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PROCESSO Nº 08/2025, DISPENSA N° 105/2025. Objeto: Refere-se à Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Monte Carmelo/MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: Contrato n° 033/2025: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16; Valor: R$ 4.459,20. Contrato n° 034/2025: Jales Clementino de Oliveira, CPF: .792.601-*; Valor: R$ 29.535,00. Contrato n° 035/2025: Reny Resende de Souza, CPF: .781.406-; Valor: R$ 4.223,50. Contrato n° 036/2025: Reni Vital de Oliveira, CPF: .481.136-; Valor: R$ 8.560,00. Contrato n° 037/2025: Onofre de Souza Pires, CPF: .274.776-*; Valor: R$ 17.400,00. Contrato n° 038/2025: Itamiran Camargo Silva Junior, CPF: .802.046-; Valor: R$ 39.976,50. Contrato n° 039/2025: Itamiran Camargo Silva, CPF: .611.356-; Valor: R$ 23.333,50. Valor Global: R$ 127.487,70. Data: 28/03/2025. Homologação: 28/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018 - Concorrência n° 01/2018, Processo nº 35/2018, Tipo: Menor Preço Global. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª - Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 83/2018 de 19/04/2025 a 31/12/2025. Cláusula 2ª - Da Retificação: Onde se lê: Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 83/2018 com data de 19/04/2024. Lê se: Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 83/2018 com data de 19/04/2024. Data: 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CA 123/2025; PRC. 027/2025, PE 014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionados e Climatizadores para as Secretarias. Contratada: RODRIGO PRADO VIEIRA 06295809600. Valor total: R$ 171.730,00. Data da assinatura: 07/04/2025. Prazo: 31/12/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de RP 111/2025, 112/2025; PRC. 017/2025, PE 011/225, RP 011/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza (papel rolão) copo de água para as Secretarias. Empresa: NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.083.214/0001-25. Valor unitário: 2: R$ 39,00. Valor total: R$ 374.790,00. Empresa: Empresa: D. F. AS T O L P H O, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.123.999/0001-73. Valor unitário: 1: R$ 1,00. Valor total: R$ 2.304,00. Assinatura:19/03/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato das Ata de RP 122/2025; PRC 027/2025, PE 014/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de a Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionados e Climatizadores para as Secretarias. Empresa: RODRIGO PRADO VIEIRA 06295809600, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.336.294/0001-00. Valor unitário: 1:R$ 500,00; 2: R$ 350,00; 3:R$ 600,00 e 4; R$ 230,00. Valor total: R$ 356.930,00. Data da assinatura: 07/04/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Aditivo 0,41% do CA 04/2025, PE 060/2024, PRC 122/2024. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Combustíveis Líquidos para Frota Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Valor do Aditamento: R$ 4.543,00. Valor total: R$ 1.113.368,00. Fundamento Legal: Art. 124 I, da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 010201. 010601. 010101. 010702. 010401. 011001. 010901. 010501. 1.500.000.1002. 1.500.000.1001. 1.500.000.0000. 1.501.070.0000. 1.720.086.0000. 1.660.029.0000.0001. 0004. 0037. 0054. 0055 .0011. 0018. 0022. 0016. 0017. 0089. 0090. 0041. 0007. 0006. 0012. 0061. 0009. 0061. 3.3.90.30. Data: 21/02/2025. Prazo 30/06/2025. Termo Aditivo do CA 03/2025 e CA 04/2025, PE 060/2024, PRC 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Combustíveis Líquidos para Frota Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Reequilíbrio. Passa o valor do item Diesel Comum de R$ 6,39 para R$ 6,80, Gasolina Comum de R$ 6,29 para R$ 6,58. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Reequilíbrio. Passa o valor do item Diesel S 10 de R$ 6,49 para R$ 6,87. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 010201. 010601. 010101. 010702. 010401. 011001. 010901. 010501. 1.500.000.1002. 1.500.000.1001. 1.500.000.0000. 1.501.070.0000. 1.720.086.0000. 1.660.029.0000.0001. 0004. 0037. 0054. 0055 .0011. 0018. 0022. 0016. 0017. 0089. 0090. 0041. 0007. 0006. 0012. 0061. 0009. 0061. 3.3.90.30. Data: 25/02/2025. Prazo 30/06/2025. Termo Aditivo da ATA RP 271/2024, PE 038/2024, RP 023/2024, PRC 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Secretarias da Prefeitura Municipal. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA, Passa o valor do item ovo de R$ 5,39 para R$ 8,86. Valor total contratado: R$ 452.024,49. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21. Data da assinatura: 14/03/2025. Vigência: 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 062/2025. Processo: 676/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/2024. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0676/24-01. Contratado: Delfini Indústria Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.061.762/0001-60. Valor: R$10.396,00. Assinado por meio digital em 26/03/2025; Contrato: P0676/24-02. Contratado: Interjet Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.403.410/0001-26. Valor: R$ 4.925,25. Assinado por meio digital em 26/03/2025. Contrato: P0676/24-03. Contratado: Awkalab Produtos Para Laboratório Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.880.181/0001-49. Valor: R$ 8.944,55. Assinado por meio digital em 01/04/2025; Contrato: P0676/24-04 Contratado: Gerais Diagnóstica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.880.181/0001-49. Valor: R$ 6.498,30. Assinado por meio digital em 27/03/2025; Contrato: P0676/24-05. Contratado: Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.257.760/0001-63. Valor: R$ 2.164,60. Assinado por meio digital em 21/03/2025. Vigência: 01 (um) ano, tendo como termo inicial o dia subsequente ao de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 250/2025. Processo: 052/2025 - Modalidade: Dispensa de Licitação n°. 008/2025. Objeto: Aquisição dos suplementos alimentares Fiber Mais e Ketocal 4.1 em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Contrato: P052/25-01. Contratado: Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 11.453.723/0001- 62. Valor: R$ 11.016,00. Assinado por meio digital em 31/03/2025; Contrato: P052/25-02. Contratado: Hospclean Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 50.850.407/0001-86. Valor: R$ 716,00. Assinado por meio digital em 28/03/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente à assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.