DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041600368 368 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal N° 543/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto nº 318/2024, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 088/2025. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.884.744,23 (treze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 15 de abril de 2025. DANIELLE SILVA TELLES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - PORTE 1, no Bairro Caraíbas, cidade de Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 06.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.275.106,20 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e seis reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar Proposta nº 11261188000124005. Unidade Orçamentária: 08008 - FMS - Fundo Municipal de Saúde, AÇÃO: 1124 - Construção, Reforma ou ampliação Com Recursos de Emenda Parlamenta; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 16593120 - Transferências da União Decorrente de Emendas Parlamentares de Bancada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 040/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha-SE, 14 de abril de 2025. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - PORTE 1, no Povoado Jardim, Município de Itabaianinha/SE. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 07.05.2025, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 2.229.345,75 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: : Emenda Parlamentar Proposta nº 11261188000124006. Unidade Orçamentária: 08008 - FMS - Fundo Municipal de Saúde, AÇÃO: 1124 - Construção, Reforma ou ampliação Com Recursos de Emenda Parlamenta; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 16593120 - Transferências da União Decorrente de Emendas Parlamentares de Bancada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 041/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha-SE, 14 de abril de 2025. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro e a equipe de contratação da Prefeitura de Ribeirópolis, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo maior desconto e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a Execução de Serviços Comuns de Engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de materiais, no Municipio de Ribeirópolis. data de disputa de lances: 09 de maio de 2025, às 09h00min, horário de Brasília - DF. local: site do licitanet:www.licitanet.com.br. dotação orçamentária: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados nos respectivos Orçamentos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 212, de 16 de novembro de 2023. parecer jurídico: nº 034/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis-SE, 11 de abril de 2025. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FME - OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de mobiliários. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 022/2025-FME - MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 25.515,47 (vinte e cinco mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO Nº 023/2025-FME - PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME (33492887000131) vencedora dos itens no valor total de R$ 36.015,00 (trinta e seis mil e quinze reais). CONTRATO Nº 024/2025-FME - GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP (20257784000145) vencedora dos itens no valor total de R$ 11.830,00 (onze mil e oitocentos e trinta reais). Aliança do Tocantins - TO, 11 de abril de 2025. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza - Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE EMPENHO DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/866/FMS OBJETO: Aquisição de material de recursos terapêuticos para atender a casa TEA - Transtorno de Aspecto Autista, no município de Aliança do Tocantins. - CONTR AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - CONTRATADA: EMPENHO nº 128293 - WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.494,13 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos). EMPENHO nº 128294 - CO M E R C I A L CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$: 11.034,52 (onze mil e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). EMPENHO nº 128295 - MP COMERCIO VAREJISTA (56980229000194) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.003,64 (cinco mil e três reais e sessenta e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 12 de março de 2025. Darlanne Pereira Felizardo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 4/2024-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 004/2024-ADM. VALOR: Valor do contrato principal mais o valor do primeiro aditivo de R$: 1.144.545,81 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), passa a ter o valor global de R$: 1.269.499,41 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), perfazendo um acréscimo de 12,26% (doze inteiros e vinte e seis postos percentuais), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o valor de R$: 124.953,60 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 3 de abril de 2025. Elves Moreira Guimarães - Prefeito Municipal EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 5/2024-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa HR SERVICOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.288.997/0001-46. OBJETO: Alteração qualitativa do contrato original, especificamente a substituição dos blocos retangulares por blocos sextavados na pavimentação da praça. A Cláusula Décima Oitava - Especificações dos Materiais, passa a vigorar com a seguinte redação: onde se lê 'blocos retangulares', leia-se 'blocos sextavados', em virtude de melhorias técnicas, funcionais e estéticas, sem acréscimo de custos para o município, conforme Parecer Técnico de Engenharia nº 003/2025. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor. Data de Assinatura do Termo, 04 de dezembro de 2024. Aliança do Tocantins - TO, 4 de dezembro de 2024. Elves Moreira Guimarães - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/866/FMS OBJETO: Aquisição de material de recursos terapêuticos para atender a casa TEA - Transtorno de Aspecto Autista, no município de Aliança do Tocantins. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Dispensa as empresas: WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora dos itens no valor total de R$: 17.494,13 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e treze centavos). COMERCIAL CASTRO E CARVALHO LTDA (45632481000196) vencedora dos itens no valor total de R$: 11.034,52 (onze mil e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). MP COMERCIO VAREJISTA (56980229000194) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.003,64 (cinco mil e três reais e sessenta e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 6 de março de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025/FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FME, PROCESSO Nº 10/2025-FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de mobiliários Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: MGN COMERCIO & SERVIÇOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA-ME (39534893000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 25.515,47 (vinte e cinco mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA ME (33492887000131) vencedora dos itens no valor total de R$ 36.015,00 (trinta e seis mil e quinze reais). GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP (20257784000145) vencedora dos itens no valor total de R$ 11.830,00 (onze mil e oitocentos e trinta reais). Aliança do Tocantins - TO, 11 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1414/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROMITENTES: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.537,60 (dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.030,40 (três mil e trinta reais e quarenta centavos). PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 8.120,80 (oito mil e cento e vinte reais e oitenta centavos). W K DROGARIA LTDA (35356994000168) vencedora dos itens no valor total de R$: 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.000,00 (quatro mil reais). CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.106,10 (cinco mil e cento e seis reais e dez centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 7.138,50 (sete mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) vencedora dos itens no valor total de R$: 7.734,00 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI (27718661000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 15.038,00 (quinze mil e trinta e oito reais). NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (44131093000169) vencedora dos itens no valor total de R$: 533.576,59 (quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.602,00 (três mil e seiscentos e dois reais). JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$: 76.219,05 (setenta e seis mil e duzentos e dezenove reais e cinco centavos). CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA (18258209000115) vencedora dos itens no valor total de R$: 924,08 (novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Aliança do Tocantins - TO, 4 de abril de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde