DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITALAR LTDA (26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.030,40 (três mil e trinta reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 027/2025-FMS - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) vencedora dos itens no valor total de R$: 8.120,80 (oito mil e cento e vinte reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 028/2025-FMS - W K DROGARIA LTDA (35356994000168) vencedora dos itens no valor total de R$: 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). CONTRATO Nº 029/2025-FMS - MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 030/2025- FMS - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) vencedora dos itens no valor total de R$: 5.106,10 (cinco mil e cento e seis reais e dez centavos). CONTRATO Nº 031/2025-FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LT DA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$: 7.138,50 (sete mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 032/2025-FMS - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) vencedora dos itens no valor total de R$: 7.734,00 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais). CONTRATO Nº 033/2025-FMS - ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI (27718661000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 15.038,00 (quinze mil e trinta e oito reais). CONTRATO Nº 034/2025-FMS - NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (44131093000169) vencedora dos itens no valor total de R$: 533.576,59 (quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). CONTRATO Nº 035/2025-FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) vencedora dos itens no valor total de R$: 3.602,00 (três mil e seiscentos e dois reais). CONTRATO Nº 036/2025-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$: 76.219,05 (setenta e seis mil e duzentos e dezenove reais e cinco centavos). CONTRATO Nº 037/2025-FMS - CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA (18258209000115) vencedora dos itens no valor total de R$: 924,08 (novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Aliança do Tocantins - TO, 4 de abril de 2025. Darlanne Pereira Felizardo - Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/04/2025, abertura prevista: dia 30/04/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: locação de 01 (um) veículo (sem motorista) tipo utilitário, caminhonete pick-up cabine dupla 4x4 a diesel, máximo 2 anos de fabricação, com quilometragem livre, e manutenção preventiva e corretiva do veículo por parte da contratada, assim como o custeio de seguros e taxas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 16/04/2025, abertura prevista: dia 30/04/2025 às 10h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal, e atendimento das demandas da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna Público que fará realizar a seguinte licitação na sala de reuniões da CPL, situada na Praça Gentil Veras nº 380, Centro, Araguacema-TO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025, no dia 30 de Abril de 2025 às 08hs00min, tipo Menor Preço Global. Modo de disputa: aberto . Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objetivando: Contratação de empresa especializada no fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das unidades consumidoras nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia Energisa, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, até a efetivação do acesso junto a Energisa, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos nos órgãos público Municipal de Araguacema - TO.O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no site: www.araguacema.to.gov.br/ ou junto a CPL, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira, Tel. (63) 3472-1315. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) a republicação do PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de recapagem, duplagem, substituição de pneus e demais manutenções essenciais para a frota veicular do município de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 05 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema-TO, 10 de abril de 2025. PAULO ANTONIO PEDREIRA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, PROCESSO Nº 111/2025, que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de pneus e acessórios para manutenção da frota veicular dos veículos da Prefeitura Municipal de Arapoema/TO e Fundo Municipal de Saúde. Órgão gerenciador: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47. Órgão participante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 11.379.774/0001-91. Fornecedor registrado: MP EMPREENDIMENTOS LTDA (46856096000195) com os lotes: 1, 2, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36 e 40 no valor total de R$ 169.683,54 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Fornecedor registrado: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA (56124875000150) com os lotes: 3, 5, 6, 7, 11, 14, 15, 16, 19, 26, 29, 30, 31, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 168.360,08 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta reais e oito centavos). Fornecedor registrado: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (44116889000142) com o lote: 23 no valor total de R$ 1.763,24 (um mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Fornecedor registrado: MARIA DA CONCEICAO NUNES (07868817000125) com o lote: 22 no valor total de R$ 676,00 (seiscentos e setenta e seis reais). Valor total R$ 340.482,86 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Arapoema/TO, aos 10 de abril de 2025. PAULO ANTONIO PEDREIRA - Prefeito Municipal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrito no CNPJ 00.237.370/0001-47, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu as Atas de Registro de Preços nº 02/2024, oriunda do Pregão Eletrônico N° 002/2024, gerenciada pelo Município de Lagoa do Tocantins/TO. O objetivo da adesão é realizar a contratações de mão de obra de diaristas de carpinteiro, pintor, pedreiro, eletricista, serviços braçais e moto serra com operador. Fornecedor registrado: E-SHOW CIA. LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.170.784/0001-62. Valor total: R$ 350.715,50 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Arapoema-TO, 10 de abril de 2025. PAULO ANTONIO PEDREIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, CNPJ 31.573.400/0001- 10, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 20250011 assinada em 03 de fevereiro de 2025, gerenciada pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA/PA. O objetivo da adesão é realizar a contratação de empresa para prestação de serviços de Transportes Escolar com condutor, para transporte de alunos matriculados na rede pública de ensino do município. Fornecedor registrado: TRANPORTES CIVIL LTDA, CNPJ nº 58.023.411/0001-82. Valor total: R$ 589.540,08 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e oito centavos). Arapoema-TO, 10 de abril de 2025. PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2025, oriundo do processo interno nº 132/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços médicos, enfermagem, odontólogo, fisioterapeuta, educador físico, assistente social, médico veterinário, nutricionista e psicólogo, para atender as demandas do Município de Aurora do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 17/04/2025 até 17/04/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min no site https://auroradotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 14 de abril de 2025. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 05 de maio de 2025 às 08h00m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa/Profissional Para Realização de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet Em Comemoração A Festividade "Dia das Mães" Que Será Realizado No Dia 10 de Maio de 2025, No Municipio de Cariri do Tocantins, Em Atendimento A Demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude Em Celebração A Essa Data Comemorativa É Que Reconhecida Como Interesse Cultural, Social e Turistico Eventos Conforme Lei Municipal nº609 de 28 de Junho de 2025. O edital poderá ser retirado pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 14 de abril de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contrato nº 019/2025. Decorrente: Concorrência Eletrônica n° 001/2025; oriundo do processo nº 189/2025; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA, CNPJ Nº 11.374.226/0001-79; Contratada: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ sob nº 47.825.045/0001-69; Objeto de contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I; Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento da "Ordem de Início do Serviço" expedida pelo Departamento de Contrato. Data da assinatura: 14 de abril de 2025; Valor Total: R$ 1.428.135,09 (Um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e nove centavos); Signatário: Tatyane Araujo Almeida Cardoso