DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 22/05/2024 até 22/05/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024. . .Bens .12.239.079,93 .11.191.414,68 . .Serviços .7.139.463,29 .6.528.325,23 . .Outros .1.019.923,33 .932.617,89 . .Total .20.398.466,55 .18.652.357,80 ANEXO V . .PROCESSO nº 48500.904019/2024-04 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.557, de 15 de outubro de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreeendendo: I - Subestação Polo Petroquímico: substituição do 1º e 2º Transformadores Trifásico 230/69 kV de 50 MVA cada por outros de mesmos níveis de tensão e potência de 165 MVA, cada; II - Subestação Taquara: instalação do 3º banco de autotransformadores monofásicos TR3 230/138 kV-13,8 - 3x50 MVA; Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 23/10/2024 até 23/04/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Taquara e Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Setembro/2024. . .Bens .70.486.538,95 .64.452.891,22 . .Serviços .41.670.847,07 .38.103.822,57 . .Outros .3.094.489,28 .2.829.601,00 . .Total .115.251.875,30 .105.386.314,79 ANEXO VI . .PROCESSO nº 48500.904035/2024-99 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás .00.001.180/0001-26 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa Aneel nº 15.480, de 15 de outubro de 2024). . .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ivaiporã, compreendendo a substituição do transformador de potência TRRG01 Fase A (nº serie: GM99912, cod. mat.: 10183703), Fase B (nº serie: SPT-12192, cod. mat.: 10183705), e Fase C (nº serie: GM99913, cod. mat.: 10183706). Todas as obras conforme Resolução. . .Período de Execução .De 30/09/2024 até 30/09/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024. . .Bens .62.056.889,10 .56.744.819,39 . .Serviços .29.288.193,10 .26.781.123,77 . .Outros .810.886,38 .741.474,51 . .Total .92.155.968,58 .84.267.417,67 ANEXO VII . .PROCESSO nº 48500.904036/2024-33 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A .00.357.038/0001-16 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.019, de 7 de outubro de 2024). . Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo: I - Subestação Imperatriz: instalação do 4º Transformador trifásico TR4 230/69 kV - 100 MVA e conexões associadas; . .II - Subestação Ji-Paraná: a) substituição do 1º e 2º Transformadores Trifásico TR1 e TR2 230/69/13,8 kV de 60 MVA cada por outro de mesmo nível de tensão e potência de 100 MVA; b) instalação do 3º Transformador Trifásico TR2 230/130-13,8 kV - 100 MVA e conexões associadas; . . c) remanejamento da Linha de Transmissão 230 kV Ji-Paraná - Pimenta Bueno C1 do vão F para o vão G, para possibilitar a expansão do AT3 230/138 kV de 100 MVA; . . .III - Subestação Presidente Dutra: instalação de um Reator de barra monofásico reserva RTR6 500 kV - 50 Mvar; e IV - Subestação Vilhena: instalação do 3º Transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV - 60 MVA e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 09/10/2024 até 09/04/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Ji-Paraná e Vilhena, no Estado de Rondônia, e Imperatriz e Presidente Dutra, no Estado do Maranhão. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Outubro/2024. . .Bens .89.077.957,03 .81.452.883,90 . .Serviços .57.272.153,47 .52.369.657,13 . .Outros .2.491.158,64 .2.277.915,47 . .Total .148.841.269,14 .136.100.456,50 ANEXO VIII . .PROCESSO nº 48500.904142/2024-17 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A. .08.626.861/0001-91 . .DADOS DO PROJETO . .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho Aneel nº 3.605, de 27 de novembro de 2024). . .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Pirapora 2, compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra 3x50 Mvar, da respectiva fase reserva e conexões associadas. Todas as obras conforme Despacho. . .Período de Execução .De 28/11/2024 até 28/09/2027. . .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais. . .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. . .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. . .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2024. . .Bens .19.453.812,47 .17.788.566,12 . .Serviços .12.969.208,31 .11.859.044,08 . .Outros .0,00 .0,00 . .Total .32.423.020,78 .29.647.610,20 ANEXO IX . .PROCESSO nº 48500.904143/2024-61 . .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . .Nome Empresarial .CNPJ . .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. .00.357.038/0001-16