DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°46613/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 27/11/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.874/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA 830.875/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA 830.873/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA 831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.144/2022-SANDRO RAMOS Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.144/2022-SANDRO RAMOS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.027/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1567/2023 830.028/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°1873/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°11804/2025/UAGV-MG/ANM 830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°11321/2025/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 008.774/1961-VALE S.A.- Início:19/04/2021-Término:19/04/2025 Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 58628/1966, DOU de 14/07/1966 - Processo nº 008.774/1961 - VALE S.A. - FERRO - A contar da data 20/04/2025. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.848/1985-VALE S.A.- Prazo:por 4 anos, a partir de 24/10/2022. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.177/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°13679/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.288/1997-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°7837/2025/UAPM-MG/ANM 832.402/2011-NOVOS RUMOS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13451/2025/DIOUT-MG/ANM 830.811/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13811/2025/DIOUT- MG/ANM 830.810/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13808/2025/DIOUT- MG/ANM 832.832/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°13568/2025/DIOUT- MG/ANM 830.971/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°13578/2025/DIOUT- MG/ANM 831.381/2013-HIDROMINERACAO PRINCESA DO VALE LTDA-OF. N°13445/2025/DIOUT-MG/ANM 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°13608/2025/DIOUT-MG/ANM 832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°12887/2025/DIOUT- MG/ANM 832.065/2015-BRITAGEM MEGA LTDA-OF. N°12893/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°12924/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.345/2024 Titular: MINERACAO GUDLIMA LTDA Ofício nº: 12894/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.928/2024 Titular: PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 13342/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.487/2020 Titular: GERALDO ADILSON PEREIRA Ofício nº: 13336/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 830.937/2024 Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 13222/2025/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.636/2019-RENATO GERALDO DA SILVA 832.080/2017-F J SILVA ME 831.722/2017-CAROLINA RAMOS RIBEIRO 830.268/2019-PEROBA AGROPECUARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.272/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA 830.238/2025-MINERACAO MATA VERDE LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 834.548/2010 - ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n° 140/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CALCÁRIO (uso: corretivo de solo) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2991/2025-831.912/2023-VALDEIR CALDEIRA DA SILVA- 3001/2025-830.295/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LT DA - 3000/2025-830.290/2025-HOPE STONE LTDA- 2999/2025-830.279/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA- 2998/2025-830.269/2025-RICARDO ALEXANDRE SILVA DE FREITAS- 2997/2025-830.252/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO- 2996/2025-830.250/2025-FABIOLA DE FREITAS DA SILVA- 2995/2025-830.203/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- 2994/2025-830.113/2025-JORGE ELIAS AMUY FILHO- 2993/2025-830.101/2025-ROMILDE COELHO DA COSTA- 2992/2025-830.066/2025-SMM GRANITOS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - Publicado DOU de 12/03/2025, Relação n° 142/2025, Seção , pág. - ONDE SE LÊ: Substância: AREIA - Quantidade: 50.000 toneladas/ano. LEIA-SE: Substância: AREIA - Quantidade: 16.668 toneladas/ano. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.937/2024-DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 27/12/2024 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 160/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 833.835/2012 - Titular: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - Substância(s): XISTO, QUARTZITO - Município(s): DIAMANTINA/MG Portaria de Lavra ANM nº: 159/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 833.149/2011 - Titular: MINERACAO ITASUL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG Portaria de Lavra ANM nº: 158/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 832.186/2006 - Titular: AREAL QUALITY BAGUARI LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.590/2004-VALE S.A.- Cessionário:O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA .- CPF ou CNPJ 07.101.086/0001- 98- Alvará n°1843/2025 832.700/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:EVK MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°1262/2022 833.239/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°523/2012 831.242/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°10056/2014 834.104/2012-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°6415/2013 832.650/2013-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- Cessionário:FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 26.063.933/0001-11- Alvará n°12010/2013 833.391/2008-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- CPF ou CNPJ 26.940.971/0001-05- Alvará n°12600/2009 834.737/2008-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:F. P GRAN MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 08.188.117/0001-52- Alvará n°14772/2009 830.691/2014-MLOG S.A.- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°6704/2018 832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3962/2024 832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1434/2024 832.796/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1433//2024 832.436/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8813/2023 832.435/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8812/2023 832.434/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°8811/2023 832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°7582/2023 830.367/2023-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:LUIZ GUILHERME GALVÃO- CPF ou CNPJ *.313.446-- Alvará n°2656/2023 831.159/2017-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANDIS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS RENOVÁVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 03.372.096/0001-07- Alvará n°5007/2018 832.586/2021-RAMON LOURENCO PATRICIO- Cessionário:VERDESUL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.906.271/0001-65- Alvará n°10410/2021 831.082/2018-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:TOP BRITA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.639.230/0001- 61- Alvará n°7276/2019 831.039/2024-GILSON GOMES SAMPAIO- Cessionário:SOLUÇÕES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.320.632/0001-24- Alvará n°5250/2024 831.035/2012-ADGENOR LIMA NETO- Cessionário:MINERAÇÃO PRATA SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 24.946.619/0001-51- Alvará n°8010/2012 831.747/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MONTE LIBANO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.971.211/0001-20- Alvará n°1172/2020 831.044/2023-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- Cessionário:SZO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.009.132/0001-59- Alvará n°7047/2024 830.928/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°5874/2023 832.105/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:FIDES ENERGY METALS LTDA.- CPF ou CNPJ 52.500.441/0001- 56- Alvará n°602/2023