DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11568/2025/DIOUT-MG/ANM; STONE QUARTZ LTDA. 831.861/1987-ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°11843/2025/DIOUT- MG/ANM; JG LAVRAS GRANITOS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA- Alvará n°11215/2013,Parte do direito de requerer a lavra - Cessionario:831.640/2024.-JLX ANTÔNIO DIAS MINERAÇÃO SPE S/A- CNPJ 56.320.929/0001-52 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO- Cessionário:MINERADORA BATISTA JBC LTDA.- CPF ou CNPJ 45.281.123/0001-86- Alvará n°1241/2018 833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°3559/1998 831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA.- CPF ou CNPJ 25.191.016/0001-50- Alvará n°13288/2011 832.397/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°496/2001 833.641/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°2040/2003 833.565/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001- 07- Alvará n°3294/2003 833.531/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°572/2003 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.327/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO BATISTA- CNPJ 35.864.009/0001-25- PLG n°04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.248/2016-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- n° 5698/2013 - Cessionário: PRIME STONE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.225.544/0001-08 831.823/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 12617/2009 - Cessionário: MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA.- CNPJ 23.836.620/0001- 60 830.401/1982-CEMTAL MINERACAO LTDA- n° 583/1988 - Cessionário: MINERCAL MELALURGIA LTDA- CNPJ 04.807.836/0001-53 836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 7139/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001- 07 832.095/1986-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 1366/1989 - Cessionário: TOP BRITA LTDA- CNPJ 53.639.230/0001- 61 831.027/2014-MINERACAO G2 LTDA- n° 5122/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- CNPJ 09.232.312/0001-03 831.026/2014-MINERACAO G2 LTDA- n° 5122/2013 - Cessionário: FIBRA MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 30.641.397/0001-61 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°12300/2025/DIOUT- MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017 832.925/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°3843/2022 832.911/2021-MINERACAO SALINAS LTDA-ALVARÁ N°3841/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.739/2016-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).- BRUMADINHO/MG 832.001/2017-LRM COMERCIAL LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).- BRUMADINHO/MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO 833.849/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO 830.689/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.724/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°3957/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.016/2019-RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM-OF. N°6913/2025 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.254/1957-MINERACAO CONEMP LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°12234/2025/DIFIL-MG/ANM ; 12236/2025/DIFIL-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 anos a partir de 19/04/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.882/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.413/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA 831.668/2013-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.414/2012-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA 834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA 832.886/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 830.296/2012-MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.729/2021-FILLIPY FERREIRA PELOZI-OF. N°13738/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°4768/2025/UAPC- MG/ANM 834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°11325/2025/UAPC-MG/ANM 833.748/2006-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°10791/2025/UAPC-MG/ANM 831.941/2021-CERAMICA SAFRA LTDA-OF. N°10505/2025/UAPC-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 242/2025 - Processo nº: 832.721/2023 - Titular: MINERACAO FL JOTAS LTDA - Vencimento: 29/08/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ESMERALDAS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 197/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.449/2022-FABRICIO MOREIRA SANTOS-OF. N°12440/2025/DIOUT-MG/ANM; DAVI ZOTTI 830.316/2004-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°12988/2025/DIOUT-MG/ANM; ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA. 833.064/2011-REAL GROUP PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°13149/2025/DIOUT- MG/ANM ; MARCO ANTONIO QUEIROZ. 830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO-OF. N°13456/2025/DIOUT- MG/ANM;ANOVA MINERAÇÃO LTDA. 831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°14005/2025/DIOUT- MG/ANM;FGA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644-OF. N°12625/2025/DIOUT-MG/ANM;MARIA DA LUZ NUNES GOULART — AREIAS EIRELLI - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°OF. N°12302/2025/DIOUT- MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°12304/2025/DIOUT- MG/ANM;Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12987/2025/DIOUT-MG/ANM; Porto de Areia Rio Grande Ltda Me Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.249/2022-MARCO ANTONIO QUEIROZ-OF. N°13150/2025/DIOUT-MG/ANM; REAL GROUP PARTICIPAÇÕES EIRELI LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 833.279/2011 - ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n° 141/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): CALCÁRIO (uso: Corretivo de Solo) - Volume(s): 20.000 tonelada/ano Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.484/2013-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°47/UAPM - MG/2020 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3002/2025-832.327/2024-CORPORATION NEGOCIOS IMOBILIARIOS, LOCACOES E REPRESENTACOES LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 161/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 830.302/2020 - Titular: AREEIRO MUZAMBO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE B E LO / M G LUCIANA CABRAL DANESE