DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13929/2025/DIFIS-SC/ANM 815.250/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13982/2025/DIOUT-SC/ANM 815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13973/2025/DIOUT-SC/ANM 815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°13977/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA 815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA 815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/02/2029 815.240/1985-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/09/2025 815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1381, de 2008 - Vencimento em 22/02/2027 815.058/2019-DESCHAMPS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°13934/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°13967/2025/DIFIS- SC/ANM 815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°13812/2025/DIOUT- SC/ANM 815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°13535/2025/DIOUT- SC/ANM 815.144/2024-PARQUE EMPRESARIAL TUBARAO SPE LTDA-OF. N°13557/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.248/2023-CERAMICA SALTO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-OF. N°14238/2025/DIOUT-SC/ANM 815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°14237/2025/DIOUT-SC/ANM 815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-OF. N°14235/2025/DIOUT- SC/ANM 815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14236/2025/DIOUT- SC/ANM 815.532/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°14224/2025/DIOUT-SC/ANM 815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-OF. N°14227/2025/DIOUT- SC/ANM 815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-OF. N°14225/2025/DIOUT- SC/ANM 815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°14228/2025/DIOUT-SC/ANM 815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14229/2025/DIOUT- SC/ANM 815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-OF. N°14231/2025/DIOUT-SC/ANM 815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°14233/2025/DIOUT- SC/ANM 815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT- SC/ANM 815.115/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°14183/2025/DIOUT-SC/ANM 815.114/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-OF. N°14182/2025/DIOUT-SC/ANM 815.014/2025-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-OF. N°14181/2025/DIOUT- SC/ANM 815.420/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°14179/2025/DIOUT-SC/ANM 815.419/2024-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°14180/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.032/2024-MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO-OF. N°13563/2025/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 162/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 815.634/2017 - Titular: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAQUARI/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Decisão nº 380/2025 - FONTE IBIRÁ 4. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá. CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,16 - Temperatura da água na fonte: 26,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 423,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 245,64 mg/L. Composição química (mg/L): Carbonato: 84,21 - Sódio: 83,300 - Bicarbonato: 36,69 - Sulfato: 34,23 - Silício: 17,500- Cloreto: 3,33 - Cálcio: 0,734 - Potássio: 0,504 - Fluoreto: 0,40 - Nitrato: 0,29 - Vanádio: 0,079 - Estrôncio: 0,027 - Brometo: 0,02 - Alumínio: 0,017 - Magnésio: 0,017 - Fosfato: 0,01 - Ferro: 0,010. Boletim nº 582R/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Decisão nº 379/2025 - FONTE IBIRÁ 3. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá. CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,15 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 416,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 243,00 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 82,200 - Carbonato: 78,20 - Sulfato: 29,89 - Silício: 18,200 - Bicarbonato: 17,09 - Cloreto: 3,43 - Cálcio: 0,712 - Potássio: 0,550 - Fluoreto: 0,41 - Vanádio: 0,072 - Brometo: 0,03 - Alumínio: 0,022 - Estrôncio: 0,018 - Magnésio: 0,017 - Fosfato: 0,01. Boletim nº 581/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETA DA VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Decisão nº 378/2025 - FONTE IBIRÁ 2. Processo ANM 27202.003244/1959-51. Concessionária: Empresa de Águas Minerais Ibirá Ltda. CNPJ: 49.237.902/0001-35. Portaria de Lavra Retificada nº 1262 - DOU de 14/09/1982. Local da fonte: Rodovia SP 402 KM 7 + 600 Metros - S/N. Termas de Ibirá. CEP 15869-899. Ibirá. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,04 - Temperatura da água na fonte: 24,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 392,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 232,77 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 75,200 - Carbonato: 60,15 - Sulfato: 52,48 - Silício: 16,800 - Bicarbonato: 5,12 - Cloreto: 4,47 - Cálcio: 0,940 - Fluoreto: 0,44 - Potássio: 0,355 - Estrôncio: 0,111 - Vanádio: 0,072 - Nitrato: 0,04 - Brometo: 0,03 - Magnésio: 0,030 - Fosfato: 0,02. Boletim nº 580/LAMIN-SP/2022 de 21/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E VANÁDICA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 156/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 820.465/2012 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP Portaria de Lavra ANM nº: 157/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 820.466/2012 - Titular: PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTA ISABEL/SP Portaria de Lavra ANM nº: 154/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 820.931/2002 - Titular: SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): GLICÉRIO/SP, PENÁPOLIS/SP, ZACARIAS/SP Portaria de Lavra ANM nº: 155/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 820.823/2003 - Titular: SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PENÁPOLIS/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 382/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 1. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,29 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,08 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,50 - Silício: 20,000 - Cálcio: 11,100 - Sódio: 6,080 - Magnésio: 4,200 - Potássio: 2,530