DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 194,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 146,34 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,77 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 118,31 - Silício: 21,100 - Cálcio: 17,600 - Magnésio: 8,570 - Sódio: 8,470 - Potássio: 2,960 - Nitrato: 2,08 - Cloreto: 1,83 - Estrôncio: 0,138 - Bário: 0,118 - Fosfato: 0,13 - Sulfato: 0,07 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,02 - Zinco: 0,010. Boletim nº 1303/LAMIN- SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 384/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 3. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,51 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 95,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,51 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,78 - Silício: 15,900 - Cálcio: 8,350 - Magnésio: 4,230 - Sódio: 3,370 - Potássio: 2,340 - Nitrato: 0,72 - Cloreto: 0,35 - Fosfato: 0,07 - Bário: 0,060 - Estrôncio: 0,054 - Fluoreto: 0,03 - Sulfato: 0,03. Boletim nº 1304/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 385/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 4. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,95 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,02 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,50 - Silício: 9,160 - Cálcio: 4,120 - Magnésio: 2,170 - Sódio: 1,530 - Sulfato: 1,52 - Nitrato: 1,38 - Potássio: 1,340 - Cloreto: 0,47 - Bário: 0,065 - Estrôncio: 0,033 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02 - Zinco: 0,013 - Fosfato: 0,01. Boletim nº 1305/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 386/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 5. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,04 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,25 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,65 - Silício: 8,550 - Nitrato: 3,75 - Cálcio: 3,360 - Magnésio: 1,790 - Sódio: 1,470 - Sulfato: 1,41 - Potássio: 1,210 - Cloreto: 0,51 - Bário: 0,067 - Estrôncio: 0,025 - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,01 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1306/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 387/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 6. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,13 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 40,0 µS/cm Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,98 - Silício: 9,360 - Cálcio: 3,280 - Nitrato: 3,16 - Magnésio: 1,640 - Sódio: 1,550 - Sulfato: 1,25 - Potássio: 1,240 - Cloreto: 0,32 - Bário: 0,054 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,026 - Ferro: 0,018 - Fosfato: 0,01 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1307/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 388/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 7. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,80 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 39,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 39,15 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,18 - Silício: 8,100 - Nitrato: 5,20 - Cálcio: 2,880 - Potássio: 1,660 - Sódio: 1,650 - Magnésio: 1,290 - Sulfato: 1,08 - Cloreto: 0,33 - Bário: 0,089 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,027. Boletim nº 1308/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 389/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 8. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,79 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 47,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,59 - Silício: 10,300 - Cálcio: 4,750 - Sódio: 2,300 - Potássio: 1,850 - Nitrato: 1,69 - Magnésio: 1,020 - Cloreto: 0,64 - Bário: 0,070 - Sulfato: 0,06 - Fosfato: 0,06 - Estrôncio: 0,048 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1309/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 390/2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO 9. Processo ANM 27202.821328/1996-13. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº 244 - DOU de 20/11/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. Km 1,5. Barreiro de Baixo. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 182,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,23 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,00 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 111,18 - Silício: 18,000 - Cálcio: 17,000 - Magnésio: 9,690 - Sódio: 5,070 - Sulfato: 3,83 - Potássio: 2,650 - Nitrato: 1,12 - Cloreto: 0,47 - Bário: 0,094 - Estrôncio: 0,092 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03. Boletim nº 1310/LAMIN-SP/2022 de 17/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.184/2017-BRASNORTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4428/2017 850.274/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2222/2019 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8969/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.436/2012-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°14321/2025/DIFIS- PA/ANM 850.437/2012-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-OF. N°14322/2025/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.226/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-Alvará N°7545/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.317/2024-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR- Cessionário:I.O.S MINERACAO STONE LTDA- CPF ou CNPJ 59.054.837/0001-66- Alvará n°1341/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.297/1999-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°12266/2025/NUFIS- RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO 848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-GRANITO-Portaria de Lavra N°175, DOU de 25/05/2021 848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-XISTO e ARGILA-Portaria de Lavra N°430, DOU de 11/08/2016 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.171/2017 Titular: MATHEUS SEABRA ALVES Ofício nº: 13279/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.214/2024 Titular: TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI Ofício nº: 13922/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.286/2024 Titular: A L AZEVEDO DINIZ Ofício nº: 13978/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.373/2024 Titular: FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO Ofício nº: 14038/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.160/2024 Titular: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA Ofício nº: 13765/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.181/2024 Titular: LUIZ CARLOS GUIMARAES Ofício nº: 13790/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.246/2024 Titular: SAMARIA CAMAROES LTDA Ofício nº: 13888/2025/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.331/2024-LUIZ CARLOS GUIMARAES 848.187/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 848.188/2024-VHS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3005/2025-848.338/2024-MF MINERACAO LTDA- 3003/2025-848.245/2024-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- 3004/2025-848.282/2024-GALVAO MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi totalmente não acatada; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.