DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041600091 91 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Demonstração do Resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023 Em milhares de reais, exceto o Resultado Líquido do Exercício por ação 2024 2023 Nota Explicativa Reapresentado 4 Receita Líquida de Serviços 28 2.568 2.065 Custo dos Serviços Prestados 29 (1.318) (1.305) Lucro Bruto 1.250 760 Despesas Administrativas e Gerais 30 (680.751) (602.310) Pessoal 30.1 (539.320) (461.411) Depreciação e Amortização (12.958) (11.924) Serviços tomados 30.2 (115.912) (117.847) Consumo de materiais (9.891) (7.439) Provisões para contingências 30.3 (2.561) Tributárias (109) (3.689) Outras receitas (despesas) operacionais 667.437 598.308 Recursos recebidos do Tesouro Nacional 31 669.740 664.632 Outras receitas (despesas) líquidas (2.303) (66.324) Resultado antes das Receitas e Despesas financeiras (12.064) (3.242) Receitas (despesas) financeiras líquidas 32 (4.429) (1.530) Receitas Financeiras 539 593 Despesas Financeiras (4.968) (2.123) Resultado antes dos Tributos sobre o Lucro 33 (16.493) (4.772) Imposto sobre a Renda e Contribuição Social (847) Resultado Líquido do Período 34 (16.493) (5.619) Resultado Líquido por Ação (5,59) (1,91) * Veja nota explicativa 4 * As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023. (Em milhares de reais - R$) Capital Social Reserva de Lucros Reserva de Reavaliação Resultado Acumulado Patrimônio Líquido SALDOS EM 31/12/2022 30.148 0 20.457 (1.435) 49.170 Resultado do Período 0 0 0 (5.619) (5.619) Realização da Reserva de Reavaliação 0 0 (186) 186 0 Ajustes de Exercício Anteriores 0 0 0 0 0 SALDOS EM 31/12/2023 30.148 0 20.271 (6.868) 43.551 Resultado do Período 0 0 0 (16.493) (16.493) Realização da Reserva de Reavaliação 0 0 (186) 186 0 Ajustes de Exercício Anteriores 0 0 0 (1.275) (1.275) SALDOS EM 31/12/2024 30.148 0 20.085 (24.450) 25.783 * As notas explicativas são parte integrantes das Demonstrações Financeiras. BALANÇO PATRIMONIAL Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Relatório Anual 2024 MENSAGEM DO PRESIDENTE O Serviço Geológico do Brasil tem a missão de gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência para impulsionar o desenvolvimento sustentável e promover qualidade de vida. Nos últimos anos, concentramos esforços em ações que apoiam políticas públicas e atendem demandas econômicas, sociais e ambientais, sempre com responsabilidade e compromisso. Nossa atuação vai além das fronteiras. Estamos alinhados às necessidades globais, contribuindo para a segurança hídrica, a transição energética e a resiliência frente às mudanças climáticas. Investimos em tecnologia, inovação e capacitação para fortalecer nossa atuação e ampliar o impacto positivo do SGB. Todo esse trabalho está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As entregas de 2024 que apresentamos aqui refletem nosso empenho, reafirmando nosso papel como instituição de referência em geociências. Cada projeto gera informações estratégicas que impulsionam o crescimento sustentável, preparando o Brasil para os desafios do futuro. Entre as iniciativas, destaca-se o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos (PlanGeo), para o período 2025-2034, que contribui para o avanço do mapeamento geológico de forma transparente. Também ampliamos pesquisas minerais em áreas estratégicas, principalmente para minerais essenciais para a transição energética e segurança alimentar. Na área de gestão territorial e hidrologia, atendemos 221 cidades por estudos hidrológicos e hidrogeológicos e 149 por mapeamentos para prevenção de desastres, além de atender 84 cidades por meio dos nossos Sistemas de Alerta Hidrológico. Quando o assunto é recursos hídricos subterrâneos, cadastramos mais de 12 mil poços na principal base de informações sobre águas subterrâneas do país: o SIAGAS. Nossas ações têm grande impacto ambiental: até 2024, recuperamos 191 hectares de áreas degradadas pela mineração na Bacia Carbonífera de Santa Catarina, contribuindo para qualidade dos recursos hídricos e biodiversidade. A disseminação do conhecimento geocientífico é outra prioridade. Realizamos 493 ações, além da publicação de 91 artigos científicos e capacitamos mais de mil profissionais para prevenção de desastres. O Museu de Ciências da Terra (MCTer) recebeu mais de 28 mil visitantes em 2024, incluindo 6,2 mil estudantes e professores. Com o SGBeduca, alcançamos a comunidade escolar para a popularização do conhecimento geocientífico em uma linguagem simples e acessível para crianças, jovens e adultos. Além disso, fortalecemos parcerias estratégicas. Em 2024, firmamos 67 parcerias com órgãos nacionais e assinamos acordos com o Serviço Geológico Britânico (BGS, na sigla em inglês); Departamento de Prospecção Geológica de Shanxi, no norte da China; e Gabinete de Recursos Energéticos (ENR) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Nosso departamento de tecnologia também é estratégico para o desenvolvimento das ações e impulsiona as inovações que temos conquistado no SGB, com a manutenção das bases de dados técnicas, disponibilização de dashboards, desenvolvimento de sistemas de informação geocientífica e muito mais. Sabemos que todos os resultados foram possíveis graças à otimização dos processos internos e capacitação dos nossos colaboradores. Foram mais de 1,2 mil eventos de capacitação, contemplando 1.238 profissionais do SGB. Reconhecemos que é sempre possível evoluir para garantir um melhor retorno à sociedade. Nesse documento, demonstramos com clareza e transparência nossos indicadores e metas estratégicas para fortalecer a confiança pública, aprimorar nossa gestão e orientar ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável do país. Seguiremos avançando para fortalecer a nossa empresa e orgulhar ainda mais todos que fazem parte desta trajetória. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023. Em milhares de reais AT I V O 2024 2023 01/01/2023 Nota Explicativa Reapresentado 4Reapresentado 4 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa 5 29.305 21.088 20.525 Créditos a Receber 6 - 46 3 Tributos a Recuperar 7 7.285 5.727 1.079 Adiantamentos para Despesas 8 7.680 5.365 2.947 Adiantamentos para Convênios e TEDs 9 21.736 28.325 22.342 Créditos a compensar de Convênios e TEDs 10 101.791 83.850 107.553 Outros Créditos 11 103 275 23 Total do Ativo Circulante 167.900 144.676 154.472 NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo 12 11.135 11.154 10.454 Investimentos 13 5 5 5 Imobilizado 14 131.063 116.264 112.055 Intangível 236 - - Total do Ativo não Circulante 142.439 127.423 122.514 TOTAL DO ATIVO 310.339 272.099 276.986 * Veja nota explicativa 4 * As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Balanços Patrimoniais Levantados em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023. Em milhares de reais PASSIVO 2024 2023 01/01/2023 Nota Explicativa Reapresentado 4 Reapresentado* 4 CIRCULANTE Fornecedores e Contas a Pagar 15 7.252 4.626 9.544 Tributos e Encargos Sociais a Pagar 16 20.911 17.072 16.019 Obrigações Tributárias a Recolher Retenções 17 11.516 9.438 12.975 Férias e 13º Salário a Pagar 18 56.460 52.533 47.295 Provisão para Contingências 19 3.897 1.246 1.096 Contas e Despesas a Pagar 20 22.802 17.150 17.726 Convênios com Entidades Diversas 21 5.715 2.418 3.000 Transferências Financeiras a Comprovar 22 101.791 83.850 107.553 Credores Diversos 23 1.585 1.429 1.532 Total do Passivo Circulante 231.929 189.762 216.740 N ÃO CIRCULANTE Tributos e Encargos Sociais a Pagar 16 7.592 9.334 11.076 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC 24 43.761 29.452 Bens recebidos em Comodato 24 1.274 1.274 1.274 Total do Passivo não Circulante 52.627 40.060 12.350 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 25 30.148 30.148 30.148 Reservas de Reavaliação 26 20.085 20.271 20.457 Resultado Acumulado 27 (24.450) (8.142) (2.709) Total do Patrimônio Líquido 25.783 42.277 47.896 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 310.339 272.099 276.986 * Veja nota explicativa 4 * As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras.