DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041600092 92 Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Demonstração dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023. (Em milhares de reais - R$) 2024 2023 Reapresentado3 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado Líquido do Período (16.493) (5.619) Ajustes para reconciliar o lucro líquido do período com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e Amortização (1.900) 3.247 Juros e Variações Monetárias (538) (593) Ajustes de Exercícios Anteriores (1.275) Provisão para Perdas Crédito Realizáveis Longo Prazo - PCLD 146 149 Ajustes Investimentos 1 Provisão de Contingências 2.651 177 (17.409) (2.638) (AUMENTO) REDUÇÃO DOS ATIVOS Créditos a receber 45 (42) Estoques Tributos a recuperar (1.558) (4.648) Adiantamentos para despesas (2.315) (2.418) Depósitos Judiciais e para Recursos 411 (283) Outros ativos 6.762 17.466 3.345 10.075 AUMENTO (REDUÇÃO) DOS PASSIVOS Fo r n e c e d o r e s 2.626 (4.918) Salários e Encargos 7.454 (3.988) Contas e Despesas a Pagar 8.044 6.165 Outros Passivos 1.710 (26.129) 19.834 (28.870) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 5.770 (21.433) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de Imobilizado (251.819) (409.762) Baixa de Imobilizado 238.920 402.305 Aquisição de Intangível (237) CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (13.136) (7.457) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 15.583 29.453 CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS (UTILIZADO NAS) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 15.583 29.453 AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.217 563 Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa 21.088 20.525 Saldo final do caixa e equivalentes de caixa 29.305 21.088 AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 8.217 563 * Veja nota explicativa 4 * As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Demonstrações dos Valores Adicionados para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023. (Em milhares de reais - R$) 2024 2023 R EC E I T A S 672.421 643.616 Recursos Financeiros da União 669.740 641.441 Outras receitas 2.681 2.175 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 183.895 225.187 Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos 1.318 1.305 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 176.609 144.882 Perda/Recuperação de valores ativos 146 177 Outras(Provisões, Reversões e Resultado com Acões Judiciais) 5.822 78.823 VALOR ADICIONADO BRUTO 488.526 418.429 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 12.958 11.924 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA E N T I DA D E 475.568 406.505 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 539 593 Receitas financeiras 539 593 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 476.107 407.098 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 476.107 407.098 Pessoal 393.411 339.845 Remuneração direta 344.835 303.298 Benefícios 19.617 13.053 FGT S 28.959 23.494 Impostos, taxas e contribuições 94.187 70.748 Fe d e r a i s 93.968 70.539 Estaduais 27 26 Municipais 192 183 Remuneração de capitais de terceiros 5.002 2.124 Juros 4.969 2.124 Aluguéis 33 0 Remuneração de capitais próprios (16.493) (5.619) Lucros retidos/Prejuízo do exercício - Atribuível aos Acionistas Controladores (15.998) (5.450) Lucros retidos/Prejuízo do exercício - Atribuível aos Acionistas não Controladores (495) (169) * As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Demonstração do Resultado Abrangente para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2023. 2024 . 2023 Nota Explicativa Reapresentado3 Resultado Líquido do Período (16.493) (5.619) Ajustes de Exercícios Anteriores (1.275) Realização da Reserva de Reavaliação 186 186 Outros Resultados Abrangentes (1.089) 186 Resultado Abrangente Total (17.582) (5.433) Parcela da Controladora (17.054) (5.270) Parcela dos Não Controladores (528) (163) * As notas explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. (Em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma) 1. Contexto Operacional A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, doravante denominada CPRM ou "Companhia", é uma Sociedade por Ações, constituída nos termos do Decreto-Lei no 764, de 15 de agosto de 1969, sob controle da União. Sua atuação é regida pelas normas de direito privado e pela Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), pela Lei nº 13.303, de 30 junho de 2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), e por seu Estatuto Social. A Companhia tem por objeto social as atribuições de Serviço Geológico Do Brasil, em especial: I - Subsidiar a formulação da política mineral e geológica, bem como participar do planejamento, da coordenação e execução dos serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional, incluindo a Plataforma Continental Jurídica Brasileira e Áreas Oceânicas Adjacentes; II - Gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do Brasil; III - Estimular a prospecção e o aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do país; IV - Orientar, incentivar e cooperar com entidades públicas e/ou privadas nas realizações de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do país; V - Elaborar sistemas de informação, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geológico e hidrológico nacional, tornando-o acessível à sociedade brasileira; VI - Colaborar em projetos de preservação ambiental em ação complementar à dos órgãos competentes da administração; VII - Realizar pesquisas, estudos e mapeamentos relacionados aos fenômenos naturais e induzidos, como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à paleontologia e à geologia marinha; e VIII - Prestar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação. As atividades exercidas pela CPRM, constantes em seu objeto social, visam sempre o interesse público que motivou sua criação, promovendo a geração e difusão do conhecimento científico com excelência. Suas atribuições abrangem a Geologia em seus diversos campos, a Hidrologia e outras ciências afins, bem como a gestão dessas informações para o desenvolvimento do país. A CPRM tem sede e foro na cidade de Brasília - DF, onde está situada sua Diretoria, possui Escritório no Rio de Janeiro, onde se localizam todos os departamentos de controle técnico, administrativo e financeiros da Companhia. Para garantir sua atuação em todo o território nacional, a CPRM conta ainda com as seguintes unidades regionais: SIGLA NOME LO C A L I Z AÇ ÃO S U R EG / B E Superintendência de Belém Belém - PA S U R EG / B H Superintendência de Belo Horizonte Belo Horizonte - MG S U R EG / G O Superintendência de Goiânia Goiânia - GO S U R EG / M A Superintendência de Manaus Manaus - Amazonas S U R EG / P A Superintendência de Porto Alegre Porto Alegre - RS S U R EG / S A Superintendência de Salvador Salvador - BA S U R EG / R E Superintendência de Recife Recife-PE S U R EG / S P Superintendência de São Paulo São Paulo - SP R E FO Residência de Fortaleza Fortaleza - CE REPO Residência de Porto Velho Porto Velho - RO RETE Residência de Teresina Teresina - PI 2. Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis 2.1. Declaração de conformidade As demonstrações contábeis da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com os dispositivos da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), com as alterações introduzidas pelas Leis nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Além disso, seguem as Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A Companhia registra suas operações no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na modalidade total, sendo os Balanços de Unidades Gestoras consolidados no Órgão 29208 - Gestão 29208. Sua escrituração é mantida em registros permanentes, conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, seguindo a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).