DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
Art. 20. Caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da ciência do ato.
Art. 21. Os órgãos da Administração Direta e Indireta adequarão seus procedimentos ao disposto neste Decreto.
Art. 22. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:B9C307EB
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-N/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR CANDIDO RABELO NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL, símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:D5FF7827
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-O/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, do cargo de provimento em comissão de AUDITOR DE REGULARIDADE DOS ATOS E GESTÃO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:1FF505E2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-P/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:E88C0F09
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-Q/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, OZANA FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador:22833EB7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0104-R/2025, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, OZANA FERREIRA DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 1º de abril de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador:0878B56F