DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

SUBSEÇÃO ÚNICA DAS PROVAS

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a 01 (primeiro) de janeiro de 2025.

Art. 11º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 15 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal de Potengi/CE Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:1E49904D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.15.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas, que serão distribuídas para as famílias carentes e/ou em situação de vulnerabilidade social, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 07 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 - 4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 15 de abril de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:348638BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 020/2025.01; 020/2025.02 E 020/2025.03

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 020/2025.01; 020/2025.02 e 020/2025.03. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: COMERCIAL LEONARDO LTDA, CNPJ: 32.548.156/0001-06. VALOR POR SECRETARIA: Educação: R$ 125.863,38 e AURIMAR BARBOSA FERNANDES, CNPJ: 05.135.166/0001-39. VALOR POR SECRETARIA: Educação: R$ 60.983,80 e Assistência: R$ 26.480,33. DATA DOS CONTRATOS: 15/04/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 15/04/2026. SIGNATÁRIO: Aurimar Barbosa Fernandes - Proprietária e Adna Leonardo Braga - Proprietária. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 16 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:F0FB87AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504160001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504160001. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025-D.E, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA O CARGO DE GESTORES DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NÍVEL FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ATUAL LTDA, CNPJ: 26.990.094/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). DATA DO CONTRATO: 16/04/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 13/10/2025. SIGNATÁRIO: Marlos Breno Silva Marinho - Sócio Administrador. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 16 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:D1AF9DB9

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504150001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras do Registro de Preço: J R COELHO TAVARES, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor Global: R$ 112.916,19 (Cento e doze mil, novecentos e dezesseis reais e dezenove centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 023/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José Roberto Coelho Tavares - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 15/04/2025.

Quiterianópolis - CE, 16 de abril de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:F858171B

SECRETARIA DE GOVERNO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504152402

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202504152402. O Município de Quiterianópolis torna público o