DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
deslocamento para a Cidade de Baraúna-RN no(s) dia(s) 04/04/2025, com a finalidade de ida ao Conselho Tutelar para tratar de assuntos relacionados à criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de abril de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:98CAF56D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 007.04.04.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FLAVENILSON DA COSTA FREITAS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Baraúna-RN no(s) dia(s) 04/04/2025, com a finalidade de ida ao Conselho Tutelar para tratar de assuntos relacionados à criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de abril de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9D0318C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.21.03.2025
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a(s) Cidade(s) de Fortaleza-Ce, no(s) dia(s) 21/03/2025, com a finalidade ir à serviço da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 de março de 2025.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E50B774F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.01.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. LEVI MAIA XAVIER, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Padrão ADO-III, Matrícula 123466-8 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, publicada em 21 de fevereiro de 2006. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.04.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:48D1FC2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.04.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. IOLANDA RODRIGUES MOURA, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Padrão MAG-II, Matrícula 127357-4 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, publicada em 21 de fevereiro de 2006. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 16.04.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dia do mês de abril de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:976E3A61
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO 012/2025
Cria Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal do Conselho da Pessoa Idosa.
O Plenário do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – COMUDPI, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei N° 536, de 27 de outubro de 2009, em Reunião Ordinária do dia 03 de abril de 2025, considerando que o Prefeito de Quixeré -ce e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUDPI, convocaram, conjuntamente, por meio do Decreto N°1.517 , de 14 de abril de 2025, a 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, a realizar-se em Quixeré, Ceará, no período de 29 de maio de 2025, tendo como Tema Central “Envelhecimento multicultural e democracia: Urgência por equidade, direito e participação”, conforme o art. 01 do citado Decreto.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, composta pela secretária executiva: Daniele Santos Lima, Auxiliar administrativo: Débora Clarisse Lima Moraes, Presidente: Maria de Fátima do Norte Oliveira, conselheiros: Maria Diana Araújo Sousa(OG), Maria Girlene da Silva Oliveira(OG),