DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695

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seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - REVOGAR a GTR - GRU 4 concedida a servidora REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do CPF nº 886. *.433-, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 16 de abril de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:56F94212

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250129/0007-06 - CONTRATO Nº 202504100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001 2025 DUG- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: TET COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. - VALOR TOTAL: R$ 27.617,45 (vinte e sete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.007 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, R$ 27.617,45 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 202
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5523FCFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 90/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Agente de Segurança Legislativo – AGSL em caráter efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos das Leis Municipais nº 1.305/2022 e 1.394/2023, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200xxxxxxxx5-6 e do CPF/MF sob o nº 082.xxx.xxx-18 para exercer o cargo de Agente de Segurança Legislativo - AGSL, junto do Departamento de Segurança Institucional e Inteligência, lotado no Setor de Segurança e Inteligência.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de abril de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:261EACB4

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 91/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a Senhora ANTONIA CAROLLAINE LEANDRO DO CARMO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 20128 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 081-84, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:1213198C

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 92/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE ABRIL DE 2025.

Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº