DOMCE 17/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3695
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX8-8 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 067.XXX.XXX-57, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MAIKO DE MORAIS COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de março de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:49463A5E
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 93/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Secretário Executivo da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e 1.507/2025, que dispõem sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ ALCÂNTARA SOUSA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX8-8 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 067.XXX.XXX-57, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Câmara Mirim, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento, lotada no Setor Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de abril de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:9F51E60C
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 94/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor HENRIQUE SOBREIRA DE SALES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX7-3 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 607.XXX.XXX- 13, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAUJO COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de março de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:DB1EAD20
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 95/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO RICARDO ALVES FERREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 934XXXXXX573 TEM/RJ, e o CPF/MF sob o nº 135.XXX.XXX-07, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAUJO COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 16 de março de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:9E707600
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 567, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 210, de 11 de outubro de 2022.