DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.313 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WILSON KLIPPEL CICOGNANI FIL H O, matrícula PF nº 21.227, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001289/2025-68; resolve: Nº 1.319 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CHRISTINA MARCIA PEREIRA PINT O, matrícula PF nº 24.651, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. Nº 1.320 DESIGNAR a Auxiliar de Enfermagem RITA REJANNE CARVALHO SANTOS, matrícula PF nº 14.010, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08704.001362/2025-69; resolve: Nº 1.322 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal THIAGO AUGUSTO LERIN VIEIRA, matrícula PF nº 14.865, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 1.323 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS DE MORAIS, matrícula PF nº 2.890, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 1.324 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THIAGO AUGUSTO LERIN VIEIRA, matrícula PF nº 14.865, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 1.325 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS DE MORAIS, matrícula PF nº 2.890, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 255, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.001524/2016-41 e prolatadas nos autos do Processo nº 0038156-18.2016.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear LAURO QUEIROZ DA SILVA CAIXETA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 879905, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de 2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União nº 158, homologado pelo Edital nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Patos de Minas/MG (DEL 10-MG). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MG dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.451, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.094599/2025-58, resolve: Art. 1º Dispensar MICHELLY FRANCIELLY COELHO, matrícula Siape nº 2312783, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar JOSE CARLOS BASTOS PORTO, matrícula Siape nº 1502956, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da UniPRF, código FCE 1.05, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 687, DE 19 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.067715/2025-66, resolve: Art. 1º Designar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape nº 3313316, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Alinhamento Estratégico e de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, no período de 17 de abril a 16 de maio de 2025, em razão do afastamento legal do titular e do substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 799 Dispensar RAPHAEL BARROS DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1993274, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar GUSTAVO MELO DE BRITO, matrícula Siape nº 2402797, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 800 Dispensar, a contar de 28 de fevereiro de 2025, DANIELA DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 1515664, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Designar ORLANDO GENTIL NETO, matrícula Siape nº 1073512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 801 Designar MARCO ANTÔNIO BRASILINO ARAÚJO, matrícula Siape nº 3313121, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 802 Dispensar RAYR GOMES FERNANDES, matrícula Siape nº 1195298, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Ocorrências Policiais, código FCE 1.02, da Divisão de Fiscalização de Transporte, da Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Designar WANDERSON AMADOR PALHARES, matrícula Siape nº 3264071, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Ocorrências Policiais, código FCE 1.02, da Divisão de Fiscalização de Transporte, da Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 804 Designar ÍTALO VINÍCIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula Siape nº 3420404, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 805 Dispensar DANIEL FILIPE RODRIGUES DE MARINHO SOUSA, matrícula Siape nº 3157605, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Designar ANA LETICIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 3211726, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 806 Designar MATEUS VINÍCIUS HONÓRIO DE SENA, matrícula Siape nº 1137320, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 807 Dispensar BRUNO TROMBETTA, matrícula Siape nº 3212544, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pato Branco/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar CLAUDIMEI ALVES CARDOSO, matrícula Siape nº 3265068, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pato Branco/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 809 Designar VANESSA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula Siape nº 3158818, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.