DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA GUEDES FERREIRA, inscrita no CPF: 197.xxx.xxx-20, Matrícula SIAPE 00722961, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada continuidade à apuração do caso, conforme inciso V do Art. 26 e parágrafo único do Art. 39 da Lei nº 9.784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com fundamento no Art. 45 da Lei nº 9.784/99, diante de indícios de irregularidades e como medida de mitigação de riscos. IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR CAP ESP AER SVA R/1 Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/DRH, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica a pensionista civil, Sra. MARIA DAS GRACAS LOURDES DE MELO, inscrita no CPF: 192xxx.xxx-68, Matrícula SIAPE 00725293, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com a interessada não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, E-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de apresentar Alegações de Defesa dos termos do Extrato Individualizado de Indício do TCU, referente à percepção do benefício de pensão. Cumpre destacar que, independentemente do comparecimento da interessada, será dada continuidade à apuração do caso, conforme inciso V do Art. 26 e parágrafo único do Art. 39 da Lei nº 9.784/99. O desatendimento desta intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pela pensionista, contudo acarreta, para esta Administração, a possibilidade de providenciar a suspensão de eventuais pagamentos, com fundamento no Art. 45 da Lei nº 9.784/99, diante de indícios de irregularidades e como medida de mitigação de riscos. IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR CAP ESP AER SVA R/1 Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2025 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pelaOrientação Normativa SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (DEZEMBRO 2024 e JANEIRO 2025): UPAG 20 . .FERNANDO JOSE TORRES BARBOSA .Aposentado .042.616.- . .HELIO CARLOS FERREIRA .Aposentado .184.193.- . .JOSE ESTRELA DOS SANTOS .Aposentado .518.410.*- . .LEIMAR DE OLIVEIRA .Aposentado .113.805.- . .MANOEL LEAO DOS SANTOS .Aposentado .206.718.- . .MARIA FRANCISCA DE SOUSA .Aposentado .696.434.*- . .ANA LIVIA MARTINS DE SOUZA .Beneficiário de Pensão .162.453.- . .EUNICE FREIRE DA SILVA MENDES .Beneficiário de Pensão .204.254.- . .FABRICIA MACHADO MEDEIROS .Beneficiário de Pensão .099.154.*- . .JOAO DO NASCIMENTO .Beneficiário de Pensão .395.686.- . .JOAO VICTOR SILVA DE ARAUJO .Beneficiário de Pensão .117.215.- . .MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA .Beneficiário de Pensão .996.671.*- . .MARIA DO SOCORRO LIMA MEDEIROS .Beneficiário de Pensão .495.809.- . .REJANE SOARES ADELINO DA PAZ .Beneficiário de Pensão .089.272.- UPAG 48 . .PEDRO DE FARIAS NOBREGA .Aposentado .086.992.*- 2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita. 4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista. 5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento. 6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para [email protected] para receber orientações de como proceder. ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARLENE DE OLVEIRA BANDEIRA, matrícula Siape 852578, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Decisão nº 188/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.011280/2024-78. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 125/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape 3382694, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040- 902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 238/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 14021.005785/2025-30. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025/CPAD-RJ Processo nº 08656.012803/2024-90 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria SPRF-MG/PRF Nº 321, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, do Sr. Superintendente Regional da SPRF-MG, publicada no BSE de 01/10/2024, no uso de suas atribuições, pelo presente edital promove a NOTIFICAÇÃO PRÉVIA do servidor EULER TIMOTEO ALVES , matrícula 1.302.844, CPF 0.6.66-04, por se encontrar em local incerto e não sabido, bem como o intima, caso queira, a apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, a contar da publicação deste edital, nos autos do Processo nº 08656.012803/2024-90, protocolando os documentos na sede da Corregedoria da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, localizada no KM 169 da Rodovia Presidente Dutra - Vigário Geral, Rio de Janeiro, CEP 21.240.001, ou ainda de forma remota enviando para o e-mail [email protected]. Os autos do processo podem ser consultados através de link a ser enviado ao PRF EULER TIMOTEO ALVES após ciência deste edital e solicitação feita à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025/CPAD-RJ Processo nº 08656.082644/2023-18 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria SPRF-MG/PRF Nº 312, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, do Sr. Superintendente Regional da SPRF-MG, publicada no BSE de 26/09/2024, no uso de suas atribuições, pelo presente edital promove a NOTIFICAÇÃO PRÉVIA do servidor EULER TIMOTEO ALVES , matrícula 1.302.844, CPF 0.66.6**-04, por se encontrar em local incerto e não sabido, bem como o intima, caso queira, a apresentar rol de testemunhas no prazo de 5 dias, a contar da publicação deste edital, nos autos do Processo nº 08656.082644/2023-18, protocolando os documentos na sede da Corregedoria da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, localizada no KM 169 da Rodovia Presidente Dutra - Vigário Geral, Rio de Janeiro, CEP 21.240.001, ou ainda de forma remota enviando para o e-mail [email protected]. Os autos do processo podem ser consultados através de link a ser enviado ao PRF EULER TIMOTEO ALVES após ciência deste edital e solicitação feita à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 20377312, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e com fundamento, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.076246/2023-82 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 697311124) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. HILCATAN BORGES, inscrito no CPF sob o nº 651.XXX.XXX-00, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 20000559/2025/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 24 de março de 2025, cópia do DESPACHO DECISÓRIO CGC-RPPU/INSS Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2025, bem como cópia da Carta SEI nº 20199750/2025/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 04 de abril de 2025, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS com o nº de protocolo 697311124.