DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041700076 76 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 2.193, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/140822 - DPF/SOD/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AC I - ASSOCIAÇÃO COLINAS DE IBIUNA, CNPJ nº 54.334.768/0001-20 para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 211/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.194, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/8495 - DELESP/DREX/SR/PF/AL , resolve: CONCEDER autorização, à empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 04.944.975/0002-00, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Alagoas. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.195, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/9656 - DPF/ P H B / P I , resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa E A DE SOUSA FILHO FORMACAO DE VIGILANTES, CNPJ nº 57.358.645/0001-18, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Piauí, com Certificado de Segurança nº 508/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.196, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/17107 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 13.280.506/0002-24, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Minas Gerais com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 598/2025 (CNPJ nº 13.280.506/0002-24); nº 599/2025 (CNPJ nº 13.280.506/0004-96) e nº 701/2025 (CNPJ nº 13.280.506/0006-58). DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.197, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/17543 - DPF/SSB/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KAVETT VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 08.405.209/0001- 47, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 622/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.199, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/17757 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa BANDEIR A N T ES ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.573.930/0001-14, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 829/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.202, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/17919 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa KLAUS CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.017.861/0001-79, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 538/2025, expedido pelo DREX/S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.203, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/18125 - DELESP/DREX/SR/P F/ D F, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMÍNIO DO PARKSHOPPING, CNPJ nº 00.719.294/0001-06 para atuar no Distrito Federal. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.204, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/22060 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa STV - SEGURANÇA , TECNOLOGIA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 88.191.069/0004-33, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Munição calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.205, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/23116 - DP F/ C C M / S C, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa OTMA - ESCOLA DE FORMACAO E TREINAMENTOS DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.802.819/0001-52, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 885/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.206, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/23794 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa GVS3 SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.241.374/0001-48, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9 (nove) Revólveres calibre 38 120 (cento e vinte) Munições calibre .380 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.207, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/23809 - DP F/ J T I / G O, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDUTA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 45.351.123/0001-05, sediada em Goiás, para adquirir: Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0012-08: 28 (vinte e oito) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 672 (seiscentas e setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 2.208, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/24510 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa 7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 30.536.943/0001-02, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente SELETIVA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.414.315/0001-31: 12 (doze) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente BRASILPRO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 31.757.899/0001-15: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente SELETIVA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.414.315/0001-31: 227 (duzentas e vinte e sete) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 45 (quarenta e cinco) Munições calibre 12 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta