DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código: 624.909 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0535302/2024 Interessado: COSMOS UZOCHUKWU AKUBUIRO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II da Lei nº 13.445/2017. Código: 624.744 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0535178/2024 Interessado: JANE UKAMAKA NJIMOGU UWAIFOH A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovação válida de que sabe comunicar-se em língua portuguesa e foi devidamente notificada a apresentar o documento faltante e não apresentou e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso IV, da Lei nº 13.445/2017. Código: 624.699 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0535160/2024 Interessado: VIVALDO ALFREDO MANUEL CAHENDA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Artigo 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2027, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 05, 06, 08 e 09 do Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido. Código: 624.539 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0535036/2024. Interessado: JOSE LUIS ESCOBAR CASASOLA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 624.479 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534980/2024. Interessado: JOULNE MARCELIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou a documentação de praxe porém não possui tempo de residência indeterminada de 4 anos, imediatamente anteriores ao pedido de naturalização, conforme art. 221 do Decreto 9199/17 e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017. Código: 624.449 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534960/2024. Interessado: LAURA CLARA LOAIZA ARIAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 624.230 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534788/2024. Interessado: GEOFFREY EDEL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017. Código: 624.179 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: nº 235881.0534760/2024. Interessado: VERONICA JANCCO CCOYORI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 constantes do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 624.051 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0534673/2024 Interessado: YELITZA ESPERANZA SAUME PEREZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Item 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 623.987 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534609/2024. Interessada: ANGELY MASSIEL CONTRERAS MENDOZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 1 (hum) ano por redução, de tempo de residência por prazo indeterminado, e falta a certidão criminal da justiça Federal, e coleta biométrica, e, portanto, não atende as exigências previstas nos Incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 623.963 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534585/2024. Interessado: LESLY MARINA FAJARDO MORENO PERSIKE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 623.909 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534531/2024. Interessado: SON WEEDLER CHARLES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020, Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, Legalização da Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017. Código: 623.890 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0534512/2024 Interessado: SHEENILOVE DONALD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e nos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 623.801 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534427/2024. Interessado: OLIOSVY PEREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 623.720 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0534348/2024 Interessado: ISLANDE JOSEPH SALOMOND A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221, 234, inciso II, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 623.655 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0534296/2024. Interessado: MAURO BOND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2017. Código: 623.361 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0534094/2024 Interessado: MANUEL KAMBAMBA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido e não apresentou certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017. Código: 623.357 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0534090/2024. Interessado: EMILE LEONORD PIERRE LOUIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu, e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017. Código: 623.298 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0534031/2024. Interessado: NORMITE SMITH FORMETUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui o tempo de residência indeterminado para o caso concreto e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 623.097 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0533904/2024. Interessado: MARIA ALEJANDRA GALEB BATISTA.