DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERADORA DE AREIA LTDA- 3013/2025-815.035/2025-ECO SERRA LTDA- 3012/2025-815.022/2025-GEOSCAPE CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LT DA - 3011/2025-815.018/2025-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LT DA - 3009/2025-815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- 3015/2025-815.050/2025-CLEVERSON CORDEIRO DISSEGNA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3008/2025-815.012/2025-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- 3007/2025-815.462/2024-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA- JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-ALVARÁ N°364/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA-OF. N°43280/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°14223/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2025 815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 398/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/10/2028 815.697/2014-LUIZ ODILON TEIXEIRA- Registro de Licença N° 2049/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/02/2035 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 815.794/2014-CERAMICA IRMAOS BOEING LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.586/2018-BRITAGEM BALTAZAR SOMBRIO LTDA-OF. N°14422/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.003/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA 815.388/2024-DB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 815.220/2024-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 815.218/2024-ARIELEEN REIS DA SILVA JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.380/2006-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-ALVARÁ N° 100/2007 Publicado DOU de 16/01/2007- Onde se lê: "... numa área de 149,77 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 29,83 ha, ..." 820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- ALVARÁ N° 5452/2019 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 1520,68 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 49,34 ha, ..." 820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- ALVARÁ N° 5453/2019 Publicado DOU de 20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 1414,57 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 47,39 ha, ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 801.099/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 31.874.305/0001-56- Alvará n°8416/2023. 800.643/2024-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou CNPJ Nº 09.158.424/0001-53- Alvará n°2402/2025. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.256/2011-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA-OF. N°14272/2025/SEOUT- CE/ANM. 801.039/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°14277/2025/SEOUT- CE/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.657/2013-J E DA SILVEIRA NETO CRUSTACEOS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.473/2023-P. J. M. RABELO- Registro de Licença N° 241/2024 - ANM/CE - Vencimento em 04/02/2026. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA. 800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.057/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 2 1 6 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M 800.054/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 2 2 7 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M 800.055/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 2 2 7 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M 800.056/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 2 2 9 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M 800.053/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 2 3 0 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M 800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12307/2025/SEOUT- CE/ANM. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.201/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA 800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 801.097/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.013/2024 Titular: J.E SAMPAIO MINERACAO Ofício nº: 12567/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.362/2024 Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A Ofício nº: 12569/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.462/2024 Titular: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA Ofício nº: 12576/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.547/2024 Titular: CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI Ofício nº: 8623/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.361/2024 Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A Ofício nº: 14178/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.360/2024 Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A Ofício nº: 14271/2025/SEOUT-CE/ANM. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.200/2023-JÉSSICA RODRIGUES SAMPAIO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 800.524/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°11801/2025/SEOUT- CE/ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.- DOU de 05/12/2024, na Relação nº 77/2024-ANM/CE, Seção 1, Pág. 82. Retificação de despacho(1391) 800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 16/12/2021, Relação n° 94/2021-ANM/CE, Seção 1, pág. 208- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 29/11/2023''. LEIA-SE: "Vencimento em 17/12/2024". RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 25/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- AI Nº 119/2029 - DOU DE 12/09/2019 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- AI Nº 122/2019 - DOU DE 12/09/2019 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- AI Nº 121/2019 - DOU DE 12/09/2019 896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA- AI Nº 120/2019 - DOU DE 12/09/2019 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- AI Nº 6713/2022 (processo 48076.996399/2022-84) RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.529/2018-CHESTHER LUCHETTI PEDRO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.985/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 13984/2025/DIOUT-PA/ANM 850.094/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 14370/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.701/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 851.702/2013-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 850.102/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO 850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 850.929/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES 850.729/2018-MARLENI MARIA FICKS 851.035/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 851.036/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 850.019/2019-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA 850.628/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE