DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 802.913/1978-REINARDA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 11/03/1983, Relação n° , Seção 1, pág. - "Onde se lê:''... numa área de 10.000,00ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 3.688,44ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.143/2025 - ECOBRITAS LTDA - ALVARÁ Nº 3006/2025 - Destacado do Processo 850.794/2022 - ALVARÁ Nº 1395/2023 - Vencimento em 16/02/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2967/2025-803.010/2025-SOUZA E SILVA MINERACOES LTDA- 2926/2025-803.297/2024-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS LT DA - 2938/2025-803.376/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2925/2025-803.241/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 2969/2025-803.026/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA- 2970/2025-803.027/2025-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA- 2968/2025-803.023/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- 2966/2025-803.446/2024-MAX RESOURCE BRAZIL LTDA- 2962/2025-803.433/2024-MARCELO NAGIB SABBAG- 2964/2025-803.440/2024-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO- 2963/2025-803.434/2024-MARCELO NAGIB SABBAG- 2965/2025-803.445/2024-MAX RESOURCE BRAZIL LTDA- 2952/2025-803.417/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2951/2025-803.416/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2954/2025-803.419/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2958/2025-803.423/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2953/2025-803.418/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2961/2025-803.426/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2957/2025-803.422/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2959/2025-803.424/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2956/2025-803.421/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2960/2025-803.425/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2955/2025-803.420/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2950/2025-803.412/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2949/2025-803.399/2024-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 2947/2025-803.395/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 2948/2025-803.397/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 2941/2025-803.381/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2944/2025-803.384/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2945/2025-803.385/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2946/2025-803.386/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2943/2025-803.383/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2942/2025-803.382/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2937/2025-803.375/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2934/2025-803.370/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2932/2025-803.367/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2936/2025-803.373/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2940/2025-803.379/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2939/2025-803.377/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2931/2025-803.366/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2930/2025-803.365/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2928/2025-803.362/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2935/2025-803.371/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2933/2025-803.368/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 2929/2025-803.364/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- 2927/2025-803.328/2024-L A AMORIM MONTEIRO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2924/2025-803.021/2025-ALEXANDRE MORANDI- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 45/2025 de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 803.296/2016 - Titular: DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s): BURITI DOS MONTES/PI PLG n°: 46/2025 de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 803.239/2016 - Titular: DALVANI DA SILVA DE ALMEIDA SANTOS - Prazo: 5 anos - Substância(s): OPALA - Município(s): BURITI DOS MONTES/PI JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.109/2012-CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA- Alvará n° 19829/2000 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granitos- CNPJ 30.082.317/0001-85 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°14283/2025/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 164/2025, de 16 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 890.120/2019 - Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): TERESÓPOLIS/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF SHEILA DE JESUS DA ROCHA 870381/2018 48062.971100/2021-57 667/19 R$ 8.021,47 BA MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 175/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP A T M SABAT MINERIOS EIRELI 850.316/2020 48059.950232/2023-66 "A3 Mineração Exportação e Importação Ltda Me" 870.737/2019 48062.970625/2024-18 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.172/2019 48062.972746/2021-51 BZ MINERACAO LTDA 830.674/2021 48054.931461/2024-11 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.459/2018 48062.973133/2021-31 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.618/2020 48061.961109/2022-41 Emanuel das Chagas Silva 870.373/2019 48062.970477/2024-31 GIVANILDO FERREIRA GRILO 871.380/2019 48062.971343/2022-76 HUMBERTO MARTIRE POVOA 870.917/2021 48062.973210/2022-34 HUMBERTO MARTIRE POVOA 870.918/2021 48062.973211/2022-89 J Jose de Oliveira Filho Eireli 870.417/2020 48062.973260/2022-11 J Jose de Oliveira Filho Eireli 870.418/2020 48062.973261/2022-66 J. Magneski Eireli Epp 851.091/2018 48059.950227/2024-34 LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.185/2019 48069.926211/2024-91 Marcos Marcelo Goes da Silva 870.324/2020 48062.973181/2021-20 MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 871.082/2018 48062.970217/2022-02 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.306/2019 48062.973153/2021-11 NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI 870.640/2019 48062.973088/2022-04 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 870.778/2019 48062.973122/2022-32 W T Junior ME 830.022/2019 48054.930870/2023-19 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador