DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 2º lugar (18 pontos); ANDINA ENGENHARIA LTDA 3º lugar (17 pontos) 871.023/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°012/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: TERRATIVA MINERAIS S.A. 1º lugar (20 pontos) 871.024/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°14/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: TERRATIVA MINERAIS S.A. 1º lugar (20 pontos) 870.854/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°5/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 1º lugar ( 20 pontos); ITINGA MINERAÇÃO LTDA 1º lugar (20 pontos) 871.656/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°12/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 1º lugar ( 20 pontos); ITINGA MINERAÇÃO LTDA 2º lugar (18 pontos) 871.034/2002- EDITAL DISPONIBILIDADE N°19/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1º lugar (24 pontos) declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Ed i t a l / L a v r a ( 3 0 9 ) 804.457/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-dolomito e mármore Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 873.453/2008- Recurso interposto por MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA 896.092/2001- Recurso interposto por RIO DOCE CONSULTORIA LTDA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO D ES P AC H O RELAÇÃO 70/2025 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra - 45549/1959 - Bloqueado em 17/07/2024, acolhendo à determinação judicial constante dos autos do Processo Judicial: 5003477-79.2021.8.08.0011-5014763-83.2023.8.08.0011. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA1 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - 920.391/2002 - Requerimento de Correção nas datas do final das obras de descarcaterização e do início do monitoramento ativo. Barragem: 1 Usina - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Alteração do campo: Volume de projeto licenciado do reservatório para 133.474 m³. Barragem: PN -5 - SALOBO METAIS S/A - 851.355/1991 - Requerimento de Descadastramento por descaracterização Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811) Barragem: LD7 - Lagoa de Disposição 7 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração do item "Impacto ambiental" para a pontuação 2 - Pouco Significativo; Barragem: LD5 - Lagoa de Disposição 5 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração do item "Impacto ambiental" para a pontuação 2 - Pouco Significativo; DAVID DE BARROS GALO Coordenador COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: ÁREA IX - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 25/03/2025 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 20/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS UNIDADE I (1A) E UNIDADE IB (1B)-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°12253/2025/DFBCM/ANM BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°12067/2025/DFBCM/ANM BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°13419/2025/DFBCM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°9665/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 60 dias YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM PONTAL - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°13810/2025/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Chefe de Divisão AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 502, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.233245/2024-45, resolve: Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Transportadora Associada de Gás - TAG, no Município de Manaus/AM, referente a construção do Ponto de Saída Buriti, constante no processo de referência no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a ser acessado em http://www.anp.gov.br/processo-eletronico-sei. Todo o processo está disponível para consulta, estando as características principais do projeto resumidas nos documentos de referência SEI nº 4778798, SEI nº 4603653, SEI nº 4603654, SEI nº 4672541, SEI nº 4672542 e SEI nº 4603669. Os comentários e sugestões devem ser encaminhados à "Superintendência de Infraestrutura e Movimentação" da ANP em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação, com endereçamento à Avenida Rio Branco, 65 - 17º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-004, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Informamos que a documentação apresentada pela empresa Transportadora Associada de Gás - TAG continua em processo de análise pela ANP e que a publicação do presente despacho não implica autorização prévia outorgada pela ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVAO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221235/2024-67, resolve: autorizar a empresa MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 00.326.969/0001-57, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia SC 480 - km 5,8 - n° 4.445 E, Distrito Industrial, Chapecó/SC, 89816-122 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:29:23,300; -52:38:10,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 12.394,67 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 161, de 23 de março de 2021. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .20 .9,55 .15,60 .1.102,40 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .21 .9,55 .15,60 .1.099,39 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .22 .9,55 .15,60 .1.104,26 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .23 .8,00 .12,00 .585,45 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .24 .9,55 .15,60 .1.100,79 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .25 .8,00 .12,00 .583,90 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .30 .13,37 .16,20 .2.275,06 .II ou III .Vertical Aéreo . .31 .13,37 .16,20 .2.270,24 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .32 .13,37 .16,20 .2.273,28 .I, II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 208, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.209026/2025-26, resolve: autorizar a empresa BIOSIDE GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 25.061.205/0001-08, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 209, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224972/2024-11, resolve: autorizar a empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 41.080.722/0021-24, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 210, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.208677/2025-07, resolve: autorizar a empresa RR INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .34.438.332/0001-74 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 211, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.232156/2024-81, resolve: autorizar a empresa D L COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 43.357.746/0001-60, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). DIOGO VALERIO