DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/04/2026 .T. Aditivo: 02/04/2025 . .789204/2013 .MTUR .PM Santa Maria/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .8995/1020 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ .Altera vigência: 28/11/2025 .Ex-Officio:15/04/2025 . .962662/2024 .FNDE .PM Olho D´Água das Flores/AL .Alt.de suspensiva para 03/06/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .916050/2021 .M ES P .PM Igaporã/BA .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .9369/9422 .M ES P .PM Itatiba/SP .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:15/04/2025 . .916054/2021 .M ES P .PM ARAPONGAS/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .962828/2024 .M C I DA D ES .PM Cafezal do Sul .Altera contrap: R$ 9.063,81 .T Aditivo:11/04/2025 . .8850/4019 .M C I DA D ES .PM Palmital/SP .Altera vigência: 05/10/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .924676/2021 .M C I DA D ES .PM Campo Azul/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .916581/2021 .M C I DA D ES .PM Campo Azul/MG .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .914403/2021 .MTUR .PM Tururu/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:15/04/2025 . .9629/3824 .M ES P .PM Itabirinha/MG .Altera contrap: R$ 27.500,00 .T Aditivo:15/04/2025 . .8944/8719 .MIDR .PM Crateús/CE .Altera vigência: 28/10/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .0000412/2004 .M C I DA D ES .PM OSASCO / SP .Altera Vigência: 30/11/2025. .T. Aditivo: 27/03/2025 . .918576/2021 .M ES P .PM SANTA CRUZ DOS M I L AG R ES / P I .Altera vigência: 02/10/2025 .T Aditivo:30/03/2025 . .8951/9619 .FDD .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E .Altera contrap: R$ 1.270.257,02 .T Aditivo:15/04/2025 . .918611/2021 .M C I DA D ES .PM CÁSSIA/MG .Altera vigência: 30/07/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .911403/2021 .M C I DA D ES .PM ABAETÉ/MG .Altera vigência:30/04/26 .T. Aditivo:31/03/25 . .802264/2014 .M DA S C F .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .939989/2022 .M C I DA D ES .PM Ibirapuitã/RS .Exclusão do item II da CLÁUSULA DÉCIMA NONA- DAS VEDAÇÕES e Alteração da Clausula DÉCIMA SEGUNDA .T Aditivo: 14/04/2025 . .946165/2023 .M DA S C F .PM Novo Tiradentes/RS .Altera contrap: R$ 21.839,24 .T Aditivo:14/04/2025 . .927862/2022 .MTUR .PM Nazaré Paulista/SP .Altera vigência: 05/11/2025 .T Aditivo: 11/04/2025 . .934331/2022 .MTUR .PM Derrubadas/RS .Altera contrap: R$ 74.399,09 .T Aditivo:14/04/2025 . .9627/0824 .FNDE .PM Quebrangulo/AL .alteração do(s) dado(s) referente à suspensiva do item 2 e subitem 2.1 .T Aditivo: 14/04/2025 . .000781512/2012 .MTUR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .000799592/2013 .MTUR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .000822268/2015 .MTUR .PM Santa Cruz/RN .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .962676/2024 .FNDE .PM ROLANDIA/PR .Altera contrap: R$ 119.265,72 .T Aditivo:15/04/2025 . .9240/1121 .M C I DA D ES .PM Itanhandu/MG .Altera vigência: 02/06/2025 .T Aditivo: 15/04/2025 . .9256/7521 .M C I DA D ES .PM Aiuruoca/MG .Altera vigência: 18/09/2025 .T Aditivo:14/04/2025 . .946324/2023 .M DA S C F .PM Coimbra/MG .Altera contrap: R$ 98.208,78 .T Aditivo:11/04/2025 . .918305/2021 .MINC .PM Hortolândia .Altera vigência: 01/10/2025 .Termo Aditivo: 01/04/2025 . .884695/2019 .M C I DA D ES .PM SANTA T E R ES I N H A / P B .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .884724/2029 .M C I DA D ES .PM SANTA T E R ES I N H A / P B .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo: 01/04/2025 . .896297/2019 .M C I DA D ES .PM SANTA T E R ES I N H A / P B .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:01/04/2025 . .914932/2021 .MIDR .PM LIVRAMENTO/PB .Altera vigencia 01/04/2026 .T. Aditivo 31/03/2025 . .918058/2021 .MS .Fundação Médico Assist do Trab Rural de I t a r a n a / ES .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 - XX .T Aditivo: 10/04/2025 . .918058/2021 .MS .Fundação Médico Assist do Trab Rural de I t a r a n a / ES .Altera contrapartida: R$ 144.962,40 .T Aditivo: 14/04/2025 . .962599/2024 .FNDE .PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera contrapartida: R$ 204.033,24 .T Aditivo:14/04/2025 . .960802/2024 .FNDE .PM BELO JARDIM -PE .Alteração de CP para R$109.000,00 .Termo aditivo de 15/04/2025 . .0310522/6909 .M C I DA D ES .PM Barreiras/BA .Altera vigência: 17/05/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .953211/2023 .M C I DA D ES .PM Curral de Dentro/MG .Altera contrap: R$ 174.772,52 .T Aditivo:15/04/2025 . .954592/2023 .M C I DA D ES .PM Curral de Dentro/MG .Altera contrap: R$ 459.242,98 .T Aditivo:15/04/2025 . .0303244/4409 .M ES P .PM Pirapora/MG .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:15/04/2025 . .895571/2019 .M ES P .PM VISTA SERRANA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .962635/2024 .FNDE .TANQUE D´ARCA .CLÁUSULA 3º DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, Subcláusula 1°. Prazo: 03/06/2025. .T Aditivo:08/04/2025 . .955147/23 .M C I DA D ES .PM PASSIRA/PE .Inclusão no Regime Simplificado do Contrato de Repasse nº 9 5 5 1 4 7 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C .T Aditivo:15/04/2025 . .896127/19 .M C I DA D ES .PM Jussiape/BA .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .896037/19 .MIDR .PM Jussiape/BA .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:15/04/2025 . .1082913-13/2022 .927861/22 .MTUR .PM São Francisco/SE .Altera vigência: 31/12/2025 . .1063277-88/2019 .886732/19 .M ES P .PM Itabaiana/SE .Altera vigência: 02/03/2026 . .925824/21 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 24/04/2026 .T Aditivo:15/04/2025 . .0442743-27/15 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:15/04/2025 . .911881/21 .MIDR .PM IGARACY/PB .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:31/03/2025 . .851688/17 .MTUR .PM União dos Palmares/AL .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:14/04/2025 . .960641/24 .FNDE .PM XEXÉU/PE .Altera repasse e contrap: R$ 5.267.308,44 e R$ 53.205,15 .T Aditivo:15/04/2025 . .787711/2013 .M ES P .PM Iporá/GO .Alt. Vigência: 02/04/2026 .T. Aditivo: 02/04/2025 . .824736/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:15/04/2025 . .826304/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:15/04/2025 . .826303/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:15/04/2025 . .826301/15 .M C I DA D ES .PM EUCLIDES DA C U N H A / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:15/04/2025 . .924754/21 .MIDR .PM NOVA SOURE/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .Ex-Officio:15/04/2025 . .881367/2018 .MS .FMS Córrego do Ouro/GO .Alt. Vigência: 01/10/2025 .T. Aditivo: 01/04/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 12º termo aditivo do contrato nº 4302/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 68.997,06; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001- 20; Assinado em: 15/04/2025. 4°º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1793/2023; Objeto: acréscimo de itens; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 09.577.440/0001-80; Valor do acréscimo/supressão: R$ R$217.043,41. Data assinatura: 15/04/2025 6º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 5698/2022. Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 75.281,64, a partir de 01/05/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 14/04/2025. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90336/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Nova Forquilhinha/SC, imóvel comercial situado na Av. 25 de Julho, nº 3269, Centro, Forquilhinha/SC, por 60 (sessenta) meses, de 20/12/2025 até 19/12/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.140/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.400,00; Locadora: CONTRATE SERVICOS ADMINIS T R AT I V O S LTDA, CNPJ: 14.XXX.XXX/0001-19; Assinatura: 15/04/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditamento contrato 10658/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1147.0/2024, Licitação 241/2024; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; Objeto: alterações com redução mensal de R$ 59.048,08 e total de R$ 1.054.992,36, partir de 01/05/2025; Valores: mensal: R$ 1.126.235,69, global: R$ 21.486.249,09. 6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90030/2010 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RIO VERDE/GO, um prédio situado na Avenida Costa Gomes, Qd. 12, Secção 08, Centro, Rio Verde/GO., por 60 (sessenta) meses, de 21/09/2025 até 20/09/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7071.01.087/2008; Valor Mensal do Aluguel: R$ 58.000,00; Locadores: B.O.M PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 07.009.870/0001-70; Assinatura: 03/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 10º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 1765/2022. Objeto: Acréscimo de Serviços a partir de 01/05/2025 no valor de R$ 235.219,91; Contratada: MPM FAC I L I T I ES LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Data assinatura: 15/04/2025. 2º Termo Aditivo do contrato nº 04596/2022; Processo nº 5688.01.1232.0/2022. Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ: 35.756.641/0001-55; Novo Prazo: de 01/07/2025 a 30/06/2026; Valor Global: R$ 10.920,00; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; SAP nº pré-comprometimento: 8000038598. Assinado em: 15/04/2025 11º Termo - Aditamento ao Contrato 1985/2023; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$ 8.020,13; Valor da supressão R$ 34.879,18. Data assinatura: 15/04/2025 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 3876/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.885.000,00; Contratada: Denteck Ar Condicionado Ltda, CNPJ nº 11.319.557/0003- 78; Data assinatura: 15/04/2025. Processo nº 5688.01.0301.035/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob