DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700119 119 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam, 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5114/2021; fornecedor: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.828.916/0001-22; prazo de entrega/execução: 02/08/2025 a 01/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/07/2021. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4043/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Faria Lima, SEV Vital Brasil, SEV Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo (Ag 18 de Fevereiro/SP, 4353); Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 96.XXX.986/0001-XX; Novo prazo: 22/04/2025 até 21/04/2026; Assinado em: 14/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4540/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 3 - SR São Paulo Norte - SEV Faria Lima, SEV Vital Brasil, SEV Lapa, SEV Chico Mendes e SEV Osasco, no estado de São Paulo (Ag Parque Chico Mendes/SP, 3244); Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LT DA ; CNPJ: 96.XXX.986/0001-XX; Novo prazo: 08/05/2025 até 07/05/2026; Assinado em: 14/04/2025. 6º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 3911/2022; Objeto: Repactuação e Reequilíbrio de preços no valor global de R$266.906,02; Contratada: EQS Engenharia S/A, CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 15/04/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4033/2024; Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região Nordeste: BA, SE, AL, PE, PB, RN,CE, PI e MA - Item III (Ag São Desiderio/BA, 4585); Contratada: TECNOBA N CO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS; CNPJ: 13.xxx.770/0001-xx; Novo prazo: 26/04/2025 até 25/10/2025; Assinado em: 04/04/2025 1º Termo de Prorrogação do contrato 4029/2024; Objeto: registro de preço para fornecimento e instalação de Sinalização Interna e de Acessibilidade para unidades da CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, com abrangência para os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas (Ag São Desiderio/BA, 4585); Contratada: TECNOBA N CO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS; CNPJ: 13.xxx.770/0001-xx; Novo prazo: 26/04/2025 até 25/10/2025; Assinado em: 04/04/2025. 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90165/2015 de locação de imóvel para uso da Agência São Bento/SP, imóvel comercial situado na Rua São Bento, 397, Centro, São Paulo/SP , por 60 ( sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IGPM( variação positiva) ou INPC (o que for menor no período), a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.0001.39/2010 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 82.484,87 ; Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ: 00.XXX.XXX/0001-90; Assinatura: 15/04/2025 RUBRICA: 5704-01 9º Termo de aditamento ao Contrato nº 16754/2020. Processo administrativo 7066.01.0850.0/2020, Pregão Eletrônico nº 0047/2020. CONTRATADA: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 04.947.601/0001-67. Objeto: Revisão de preços, a contar de 01/05/2024 e de 11/11/2024. Valor total estimado da revisão: R$ 3.030.341,52, passando o valor global estimado do contrato para R$ 53.706.070,10. Enquadramento art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 12º do Decreto nº 9.507/2018 e art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016 e na cláusula quinta do contrato originário. Data de assinatura: 15/04/2025 6° Termo Aditivo - Renovação contrato 90169/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Alcântara/RJ, um prédio situado na Rua Doutor Alfredo Backer, n° 536, Alcântara, São Gonçalo/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2302/2020 5531.01.0001.26/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 15/04/2025 RUBRICA: 5704-01. 11º Termo de aditamento ao Contrato nº 6837/2021. Processo administrativo 5307.01.0335.0/2021, Pregão Eletrônico nº 136-5307/2021. CONTRATADA: RES O U R C E TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67. Objeto: Revisão de preços a contar de 01/05/2024, 01/09/2024 e 01/01/2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 5.192.672,31, passando o valor global estimado do contrato para R$ 110.707.467,36. Enquadramento Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 15/04/2025 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90197/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Riachuelo/RJ, um prédio situado na Rua Riachuelo, n° 61, Centro, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2302/2020 5531.01.0001.29/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCE F, CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 15/04/2025 RUBRICA: 5704-01. Processo administrativo nº 7063.01.040/2010; 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel; Objeto: Imóvel Unidade AG PIRAJUÍ/ SP localizado à Rua Sete de Setembro, no 477 Centro Pirajuí/SP, com área construída de 522,72 m2, matrícula no 16.983 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Pirajuí/SP ;Locador ALVARO JOSÉ DE ANGELO, CPF sob no xxx.xxx.988-xx,Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016; Prazo 60 meses, a partir de 01/2/2026, até 31/01/2031;Valor mensal de R$ R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) Data da Assinatura 15/04/2015 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável ao Contrato 7717/2024, firmado com a empresa MATOSFERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ(MF) nº 31.144.794/0001-90; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Minas Gerais, Agência Baronesa/MG). Enquadramento: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data Assinatura/Rescisão: 15/04/2025 Termo de rescisão amigável a Ata de Registro de Preços 12338/2024, firmado com a empresa MTA ENGENHARIA LTDA., CNPJ(MF) nº 04.940.766/0001-07; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da SR Porto Alegre. Enquadramento: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data Assinatura/Rescisão: 15/04/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para prorrogação do contrato 4123/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0589.1/2023; Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual; objeto do contrato: prestação de serviços de fornecimento de clippings eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA-JURIR/BH; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 08/07/2025 até 07/07/2026; Valor Global par ao novo período: R$ 11.424,00; Modalidade: Dispensa por valor Nº 0114/5688-2023; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 15/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA RIBEIROPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.733,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 21/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVIDÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.184,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2026 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 234.374,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 186.242,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.196,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 63.480,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.552,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES - NAVEGANTESPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.452,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.632,21. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ-SP. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 170.162,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 3/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.04.2025 a 12.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.simonleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ELTON LUIZ SIMON, na Rua Osvaldo Aranha, nº 659 - CENTRO - PATO BRANCO/PR - CEP: 85504-015, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 12.05.2025, 10:00h, no site www.simonleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 15.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 15/05/2025. Outras informações nos telefones: (46)3225-2268, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 4/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.04.2025 a 13.05.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.centralsuldeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ELIZABETE UBIALLI, na: Av