DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DONATÁRIO ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS, descritas abaixo: . .D O N AT Á R I O .ALDEIA .CNPJ .Q U A N T I DA D E .VALOR (R$) . .ASSOCIAÇÃO INDÍGENA EXTRATIVISTA DA ALDEIA AKAMASSYRON SURUÍ AIKEWARA .AKAMASSYRON .39.156.778/0001-20 .01 .17.613,00 . .ASSOCIAÇÃO INDÍGENA INATAYW'ETA DA ALDEIA TUKAPEHY .TUKAPEHY .23.923.122 /0001-09 .01 .17.613,00 . .ASSOCIAASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA YETA DO POVO AIKEWARAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA YETA DO POVO AIKEWARA .YETA .36.105.655 /0001-71 .01 .17.613,00 . .ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO AIKEWARA DO SORORÓ .SORORÓ .01.527.071 /0001-72 .01 .17.613,00 . .ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO AIKEWARA DO SORORÓ .YTAHY .01.527.071 /0001-72 .01 .17.613,00 . .ASSOCIAÇÃO INDÍGENA WAIWY'AKON DA ALDEIA IPIRAHYAIWAI .IPIRAHY .25.079.470/0001-13 .01 .17.613,00 . .ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA AWUSSEHE DO POVO AIKEWARA AIAAPA .AW U S S E H E .40.171.123/0001-00 .01 .17.613,00 INSTRUMENTO: Termo de Doação de 07 (sete) Motocicletas, biocombustível, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou 2024, aplicação: civil, tipo: motocicleta, cilindrada: mínima 160,0 cc, capacidade transporte passageiros: 2 unidades, sistema de partida: Elétrica, tração: 2x1, transmissão: 5 velocidades, combustível: Gasolina e/ou Etanol, capacidade tanque combustível: mínimo 10L, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das Obras de Pavimentação e Implantação da Rodovia BR-230/422/PA . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação tem amparo legal na Lei de Licitações nº 14.133, de 01/04/2021, que norteou o processo licitatório. As Leis nº 9.637 de 15/05/1998 e nº 9.790, de 23/03/1999, que dispõem sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos como organização da sociedade civil de interesse público e em observância às disposições do Decreto 9.764, de 11/04/2019, alterada pelo Decreto 10.314, de 07/04/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional. PREÇO: O valor total da aquisição de 07 (sete) motocicletas é de R$ 123.291,00. PRAZO DA DOAÇÃO: Indeterminado - doado em caráter permanente e definitivo às associações indígenas. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia do presente Termo de doação, a data de 17/12/2024 (data da entrega dos equipamentos). SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 109/2025 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000787/2025-65. Não se Aplica Nº 109/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.000.000/4445-88 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 109/2022 celebrado entre a união, por intermédio da central de compras, da secretaria de gestão, da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2025 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.000315/2025-11. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 49.968.420/0001-55 - 49.968.420 VICTOR ASSIS PEREIRA DA PAIXAO. Objeto: Aquisição de água mineral destinada à sede da superintendência regional do dnit no estado do pará (sre/pa), visando garantir o abastecimento contínuo de água potável aos servidores, colaboradores e visitantes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000803/2025-50. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 10.894.217/0001-46 - ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTECNICA E FUNDACO ES LTDA. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de reconstrução e estabilização de aterro na BR-376/PR km 136,4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2025 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 6.940.858,28. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 254/2021. Nº Processo: 50604.001432/2020-69. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativo com reflexo financeiro, mediante acréscimo de R$ 469.924,46. Vigência: 16/04/2025 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.037.931,56. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604003051/23-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia: BR-423/PE, Trecho: ENTR BR-104/232(A) (CARUARU) - DIV PE/AL; Subtrechos: ENTR BR-104/232(A) (CARUARU) - ENTR BR- 424/PE-218 (GARANHUNS); Segmento: km 0 - km 98,4; Extensão Total: 98,4 km; Códigos SNV (202410A): 423BPE0010 ao 423BPE0080, sobre jurisdição de(a) Superintendência Regional do Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/393029-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente (SIASGnet - 16/04/2025) 393029-39252-2025NE800051 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 278/2024. Nº Processo: 50618.000147/2022-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 635/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 27.695.256/0001-17 - JWR PERICIA TECNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: este Termo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 278/2024, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 28/10/2025, nos termos do art. 57, §1º, incisos II e V, da Lei n.º 8.666, de 1993 e no item 2.4 da Cláusula Segunda do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES Será alterada a seguinte Cláusula no Contrato original vigente: Cláusula Segunda - dos prazos e prorrogações - o prazo de vigência do presente contrato com vencimento da vigência em 28.04.2025, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vigência a vencer em 28.10.2025. Vigência: 28/04/2025 a 28/10/2025. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001355202411. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção nas Rodovias BR-407/PI, segmento Km 430,90 ao Km 504,00; BR-230/PI, segmento do km 0,00 ao km 52,50 e BR-316/PI, segmento do km 0,00 ao km 2,00 (acesso BR- 407/PI), totalizando 127,60km sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5- 90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 16/04/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-423/2022. Nº Processo: 50614.002526/2022-06. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: ESSE Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ n° 40.869.463/0001-09. Objeto: Alteração de quantitativos com acréscimo financeiro positivo ao Contrato SR/RN nº 423/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.121.398,00. Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 42.991.398,00. Nota de Empenho: 2025NE001353. Vigência: 16/04/2025 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-230/2021. Nº Processo: 50614.001066/2021-18. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: Consórcio Supervisor ALTECNICA. CNPJ n°: 42.475.886/0001-70. Objeto: 5º Termo Aditivo de alteração subjetiva do contrato, em função da alteração da razão social da contratada. Fundamento Legal: Art. 60 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Portaria de Delegação de Competência nº 4012, de 12/07/2022 (SEI nº 19789783), publicada no DOU nº 234 de 14 de julho de 2022, Instrução Normativa/DNIT SEDE n.º 24, de 2/7/2020 e Edital RDC Eletrônico n.º 286/20-14. Nota de Empenho: 2025NE000897. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.627.960,07. Vigência: 09/04/2025 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614002142202447. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RN, Km 93,40 ao Km 176,50 - Km 0,00 ao Km 1,30 e BR-304/RN, Km 280,10 ao Km 306,70 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90122- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site