DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 16/04/2025) 393021-39252-2025NE800033 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TED Nº 899/2015 PACTUANTES: Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Sul - DNIT/RS e 9ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul - DP R F/ R S . INSTRUMENTO: TED 899/2015. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo. RESUMO DO OBJETO: O prazo vigente passa a ser prorrogado por mais 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias consecutivos, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul. VALOR: O valor do TED a preços iniciais (PI) não sofre alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência passa de 05/04/2025 para 05/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; no Art. 57, parágrafo 1, inciso II e Art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no Decreto nº 825 de 28 de maio de 1993; no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007; na Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e na Cláusula Quarta - da Vigência do TED nº 899/2015. EFI C ÁC I A : Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50610.000744/2013-47. ASSINATURA: 04/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50009.000703/2024-10. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 18.684.751/0001-30 - MARLIN AUTOS LTDA. Objeto: Contratação de concessionária autorizada MARLIN AUTOS LTDA para a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva durante o período de garantia de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a reposição de peças e acessórios para os veículos marca NISSAN, modelo FRONTIER XE, ATTACK E S, pertencentes a frota oficial da SRE-RR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2028. Valor Total: R$ 145.631,31. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 604/2024. Nº Processo: 50607.001245/2023-06. Pregão. Nº 90139/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, que venceria em 11/04/2025, passando a vencer em 10/07/2025. Vigência: 10/04/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444.254,34. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 109/2024. Nº Processo: 50607.000956/2022-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 444/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais um período de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos que venceria em 17/04/2025, e passará a vencer em 11/06/2026 e a prorrogação de prazo de execução de serviços por mais um período de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, que venceria em 17/04/2025, e passará a vencer em 12/04/2026, com reflexo financeiro no valor de R$ 217.561,47 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 18/04/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.600.834,72. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 393019 Número do Contrato: 842/2020. Nº Processo: 50607.000305/2020-12. Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação do 11º termo aditivo de prorrogação excepcional de prazo, assinado em 28/02/2025 e publicado no dou de 06/03/2025, seção 3, pág. 158, da seguinte forma: onde se lê: "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 0842/2020, cujo prazo de execução e vigencia, venceriam em 01/03/2025 e 01/06/2025, respectivamente, passando o prazo de execução final para 01/06/2025, e de término de vigência em 01/09/2025." leia-se: "O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional de prazo, com reflexo financeiro, por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 0842/2020, cujo prazo de execução e vigencia, venceriam em 01/03/2025 e 01/06/2025, respectivamente, passando o prazo de execução final para 01/06/2025, e o de término de vigência para 01/09/2025. O reflexo financeiro no valor de R$ 160.788,94 (cento e sessenta mil setecentos e oitenta e oito mil e noventa e quatro reais), relativo ao período de 90 dias, ou seja 12,5% do valor contratual, é decorrente da presente prorrogação, mantendo-se as condições anteriormente pactuadas e, por se tratar de contrato de prestação serviços continuados, está devidamente embasado pelo parecer referencial n.º 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu.". Vigência: 11/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.322.159,95. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 428/2023. Nº Processo: 50622.002011/2023-80. Pregão. Nº 292/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 2º termo aditivo de aumento de valor ao contrato nº 428/2023, em virtude da inclusão de veículos novos, que tem como objeto a prestação de serviços de seguro de veículos da frota sr/ro.. Vigência: 14/04/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.898,11. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-16/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/08/2024, Seção 3, página 157, celebrado com o senhor JOSÉ ALBERT OLIVEIRA NUNES, cujo objeto consistia na permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-153/TO, no trecho DIV PA/TO (SÃO GERALDO ARAGUAIA) - PORTO DE BALSAS (XAMBIOÁ), subtrecho FIM PISTA DUPLA (NOVA ROSALÂNDIA) - ENTR TO-255(B) (P/PORTO NACIONAL), SNV 153BTO0250, segmento no km 544,2m ao km 545,9m com extensão de 1.697,00 por 31,30m de largura, perfazendo uma área total de 53.116,10m². A presente revogação tem fundamento no artigo 8º da Resolução nº 07/2021 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e se dá a pedido do próprio solicitante, conforme consta no documento SEI nº 20693074. PROCESSO Nº: 50623.001333/2023-00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. FLÁVIO FERREIRA ASSIS Superintendente Regional no Estado do Tocantins Substituto AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2024, Seção 3, página 151, celebrado com a permissionária COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.089.509/0001-83, cujo objeto consistia na permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-010/TO, no trecho DIV GO/TO (RIO BEZERRA) - DIV TO/MA, subtrecho ENTR AV TOCANTINS (PALMAS) - ENTR TO-010/020/050/070 (PALMAS), SNV 010BTO0280, segmento em travessia entre os Km 453,412 e Km 454,537, com extensão de 86,0 m por 1,60 m de largura, totalizando uma área de 137,60 m². A presente revogação tem fundamento no artigo 8º da Resolução nº 07/2021 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e se dá a pedido da própria permissionária, conforme solicitação constante no documento SEI nº 19821346. PROCESSO Nº: 50623.000182/2023- 64. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. FLÁVIO FERREIRA ASSIS Superintendente Regional no Estado do Tocantins Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 473/2022. Nº Processo: 50018.000657/2021-99. Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Este 7º Termo Aditivo refere-se à 3ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 473/2022 (SEI! 12412847). Vigência: 15/04/2025 a 13/09/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 130.957,80. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 10.932.538/0001-98. Objeto: Acrescer 3,97 % do valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, art. 117, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infra S.A., cláusula 11.2 do Contrato, na Nota Técnica nº 4/2025/GEADM-INFRASA. Data da Assinatura 16/04/2025. Processo nº 50050.008817/2023-11. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.002159/2023-46. Na publicação do Diário Oficial Da União, Seção 3, Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023, ONDE SE LÊ: Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2025. Valor: R$ 3.400.212,00 (três milhões quatrocentos mil duzentos e doze reais). Data de Assinatura: 07/08/2023. LEIA SE CORRETO: Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da Ordem de Serviço Inicial. Valor: R$ 3.400.212,00 (três milhões quatrocentos mil duzentos e doze reais). Data de Assinatura: 07/08/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Memorando de Entendimento publicado no D.O. de 27/3/2025 , Seção 3, Pág. 184. Onde se lê: Vigência: indeterminada, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União Leia-se : Vigência: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato ADBHO n.º 50.413/2023-2. PE: 217196. Objeto: Prorrogação da vigência. Contratada: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. CNPJ 05.926.726/0001- 73. Publicação do Contrato Original: 23.5.23, seção 3, p.176. Valor estimado: R$ 97.466,64. Vigência: 1.6.25 a 31.5.26. Assinatura: 15.4.25. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Contrato BACEN/ADREC 50127/2021. PE: 168915. Objeto: prestação de serviços auxiliares e atividades acessórias (recepção e atendimento ao público; serviço técnico de secretariado para atendimento à Gerência Administrativa Regional, e, subsidiariamente, às Gerências Técnicas; movimentação de documentos e materiais, movimentação interna de processos; atividades de recepcionistas; serviço especializado de biblioteconomia; serviço de apoio administrativo), nas categorias indicadas e nas quantidades de postos necessários ao atendimento da Representação do Banco Central do Brasil, no Recife (PE), situada na Rua da Aurora, 1.259 - Santo Amaro. Contratada: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI. CNPJ: 15.309.324/0001-83.Valor: R$ 675.646,56. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Bacen/ADREC Nº 06/2020. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 8.4.2025 a 7.4.2026. Data da Assinatura: 4.4.2025.