DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em são luís/ma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 413.850,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.008174/2024-81. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 30.588.816/0001-49 - ADSUMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às unidades da defensoria pública da união em feira de santana/ba, vitória da conquista/ba e salvador/ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 1.719.720,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 08038.001084/2025-40. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à alteração na cláusula décima primeira- garantia de execução. Vigência: 08/04/2025 a 16/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.508.678,40. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 08038.011691/2023-56. Pregão. Nº 89/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 21.005.185/0001-05 - CAICARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a partir da data de sua assinatura: - acréscimo e supressão do valor do contrato, visando atender as necessidades de reforma predial na unidade da dpu em natal/rn, onde impactou no acréscimo de 39,89% (trinta e nove virgula oitenta e nove por cento) e uma supressão de - 35,47%, (trinta e cinco virgula quarenta e sete por cento), tendo uma diferença (acréscimo e supressão) um acréscimo de 4,42%. Vigência: 09/04/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.828.141,20. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 29/2008. Nº Processo: 08038.018400/2007-31. Dispensa. Nº 89/2008. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 81.547.614/0001-90 - GIACOMELLI IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 29/2008, por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/07/2025 à 24/01/2026 e inclusão da cláusula vigésima - das sanções administrativas ao instrumento contratual nº 029/2008.. Vigência: 25/07/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.449,76. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 08038.005117/2021-05. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Cláusula primeira-do objeto parágrafo primeiro - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 083/2021, por mais 12 (doze) meses, de 16/07/2025 a 15/07/2026.. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.471,24. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08038.018747/2021-31. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2024, 12 (doze) meses, a contar de 10/04/2025 a 09/04/2026 e inclusão da cláusula segunda - resolutiva. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.825.498,80. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 251/2022. Nº Processo: 08038.008915/2022-61. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 251/2022, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 07/06/2025 a 07/12/2027.. Vigência: 07/06/2025 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.950,20. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 245/2022. Nº Processo: 08038.011317/2022-70. Inexigibilidade. Nº 79/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.176.233/0001-17 - CENTRO ESPIRITA CAMINHO DA REDENCAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - do pagamento do aluguel. Vigência: 11/04/2025 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.809,40. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 08038.000380/2025-23. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I. Alterar o representante da defensoria pública da união, que passa a ser o dr. Leonardo cardoso de magalhães. ii. Alterar os valores dos postos de auxiliar administrativo da unidade da dpu no rio de janeiro/rj, em virtude da exclusão da rubrica referente à cobertura de férias da planilha de custos e formação de preços para aquela unidade, que corresponde à supressão de 2,42% (dois vírgula quarenta e dois por cento) ao valor inicialmente contratado, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021. iii. Registrar que permanecem inalterados os demais valores dos postos do contrato.. Vigência: 10/04/2025 a 17/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.977.659,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 08038.000508/2023-97. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 058/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2025 a 27/04/2026; supressão de 0,56% do valor do presente contrato, excluindo o item 7 e 8.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.193,25. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 08038.013883/2021-35. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 036/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 a 02/05/2026.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.947.063,60. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.009980/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender a Unidade da DPU em Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para esclarecimentos e impugnações: [email protected] | E-mail para diligências: licitaçã[email protected] . JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 15/04/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução estruturante de Tecnologia da Informação, incluindo o fornecimento de bens e serviços, a serem implementados em até trinta meses, a prestação de serviço continuado de aperfeiçoamento da solução, pelo período de doze meses e a prestação de serviços continuados associados por sessenta meses, visando instrumentalizar e automatizar os procedimentos dos Sistemas de Administração de Material e Patrimonial da Câmara dos Deputados. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpc em Exercício (SIDEC - 16/04/2025) 010001-00001-2025NE000295 AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC, na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. A CÂMARA DOS DEPUTADOS faz público que adiou a abertura do credenciamento em epígrafe para data a ser posteriormente fixada. CELSO BARROS CORREIA NETO Diretor-Geral