DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e atualizações dos sistemas informatizados da multiplataforma integrada e apps, da carteira profissional eletrônica (ecip), gerenciamento com carteira de estudante (CRA jovem), plataforma de conhecimento (CRA capacita), sistema de denúncias e fiscalização (alô fiscal) do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA/CE. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 16.463,06 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos); perfazendo o valor global de R$ 197.556,72 (cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16.(Manutenção de Software e Hardware). Data da assinatura: 18 de abril de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela Contratada: Rafael Cavalcante Teixeira. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 05/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e HELENA AYOUB SILVA & ARQUITETOS ASSOCIADOS - Contratada; Objeto: Contratação da empresa para os serviços de consultoria e assessoria arquitetônica para escolha da nova sede do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 07/04/2025 a 21/06/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Helena Aparecida Ayoub Silva - Sócia Proprietária da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 004/2024 O Presidente do CRBM2, no uso de suas atribuições legais, cumprindo o disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, homologou o resultado e adjudicou o objeto do Processo nº 004/2024 - Concorrência n.º 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 22.204.648/0001-12). Contratado: Sistema Informática Comércio Importação e Exportação LTDA. (CNPJ N.º 22.204.648-005-46). Objeto: Compra e venda de 15 (quinze) unidades desktop TIPO "A", 31 monitores e 15 suportes (acessórios), conforme descrição e especificações formuladas no ANEXO I - TERMO de REFERÊNCIA a serem entregues e instalados na sede do CRBM2 localizada no empresarial Isaac Newton, Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, salas n.º 1901 e n.º 1902, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160. Base Legal: Lei n.º 14.133/21, art. 28, II. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de Informática. Preço: R$ 151.960,00 (cento e cinquenta um mil novecentos e sessenta reais). Prazo: 30 (trinta) dias. DJAIR DE LIMA FERREIRA JUNIOR Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REPRESENTANTE DO CRCGO PARA COMPOSIÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES- CMC EM ANÁPOLIS; COLEGIADO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - APAREC I DA DE GOIÂNIACONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL - GOIÂNIA. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, comunica que, entre os dias 25 à 29 de abril de 2025, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCGO, interessados em habilitar-se para o exercício da função de representante do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC em Anápolis, Colegiado de Recursos Tributários - Aparecida de Goiânia e Conselho Tributário Fiscal - Goiânia, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CRC GO n.º 445/2022. Serão indicados (dois) representantes pelo CRCGO (efetivo e suplente) para composição dos cargos. O requerimento de registro da candidatura, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, em um dos seguintes endereços: Rua 107 º 151 Setor Sul - Goiânia - Goiás ou pelo e-mail: [email protected]. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico www.crcgo.org.br. Goiânia, 16 de abril de 2025 SUCENA HUMMEL Presidente do CRCGO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Assistente Administrativo: 25ª posição - SYNARA SPANAMBERG MARTINS Porto Velho - RO, 16 de abril de 2025. CONTADOR JAIR GENOR BEVILAQUA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica CS SOLUCOES CONDOMINIAIS LTDA, Pessoa Juridica, número de registro SC-020844/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, de Notificação nº 2023/000848. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento da Notificação na forma em que se encontra. Florianópolis, 15 de abril de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 016/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, segurança patrimonial e monitoramento do imóvel do Conselho situado na Avenida Indianópolis, n° 1706, Planalto Paulista, São Paulo/SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Divulgação do edital no PNCP: 16/04/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 15 de abril de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 05/05/2025 Hora da Abertura: 9h (Hora Local) Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Edital e Informações: www.comprasnet.gov.br e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 14 de Abril de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 07/05/2025 Hora da Abertura: 9h (Hora Local) Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Edital e Informações: www.comprasnet.gov.br e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 15 de abril de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 06/05/2025 Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.comprasnet.gov.br Edital e Informações: www.comprasnet.gov.br e www.creci-pa.gov.br/ Belém/PA, 14 de Abril de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30042841 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada em serviços gráficos, incluindo todo material e mão de obra necessária. Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 5 de maio de 2025. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br -UASG: 926836 ROBERTO DA CUNHA Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2266/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: M LICITACOES LTDA. CNPJ: 36.289.408/0002-53. Objeto: Aquisição de 25 climatizadores portáteis para as Sedes Regionais de São José dos Campos, Presidente Prudente e Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 18/02/2025. Valor: R$ 1.125,77 (um mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2106/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VIKS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 35.164.244/0001-94. Objeto: Renovação contratual para os serviços de manutenção preventiva de equipamento de plataforma (elevador) da Sede de Sorocaba. Data: 15/04/2025. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.