DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 51, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 225, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar EVELLYN DAL POS YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 235, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora JÉSSICA MORAES DOS SANTOS LAVESSO, Matrícula nº 24951, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. 2. Nomear a servidora CLÁUDIA SAVASTANO SANT'ANNA, Matrícula nº 16804, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Luiz Morais de Menezes da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 253, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora AMANDA MARIA HOLTZ YONAMINE, Matrícula nº 27549, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Patrick Montemor Ferreira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM N° 254, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar DENILSON SANTANA DE CARVALHO, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2003-6, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70157), da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, a contar de 22 de abril de 2024. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 487, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000205/2025-45, resolve: Art. 1º Nomear THUANI SILVA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 488, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000193/2025-78, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 22/04/2025, a servidora BRUNA SOUZA LISTON, matrícula nº 6009105-3, do cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 491, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0002667/2025-56, resolve: Art. 1º Nomear LUCA VIANNA ZULATO, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 492, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0000645/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DANIELE CRISTINA PIACENTI ORTEGA BUENO, matrícula 6002521-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 494, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0000646/2025-31, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 878, de 17/06/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18/06/2024, que nomeou a servidora DANIELA MACHADO GOMES MEDEIROS, matrícula 6009937-2, para o cargo em comissão de Assessora Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do 22º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 500, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor IGOR CABRAL ALVES, matrícula 6007153, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-4. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 1811, de 6/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9/10/2023, que nomeou a servidora LAYS MILLENA SANTOS, matrícula 6009603-9, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 3º Exonerar a servidora KÁTIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY, bacharela em direito, matrícula 6006712-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-4. Art. 4º Nomear a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula 6006451-4, ocupante do cargo efetico de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA