DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 04, no período de 22.04 a 30.04.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.04 a 30.04.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 85, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, § 2º, III e VI, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar do dia 17/03/2025, a Procuradora Regional do Trabalho, MÁRCIA CAMPOS DUARTE, matrícula 324-7, do encargo de Vice-Coordenadora de Segundo Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º Revogar a Portaria PRT-3 nº 49, de 14/03/2025. Art. 3º Consolidar a Portaria PRT-3 nº 209.2023 com a alteração promovida pela presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 52, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00079368/2025, resolve: 1. Dispensar MARCIA SOUSA DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26060, do encargo de substituta eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Regional Nordeste com Sede na Bahia da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar NAYKSON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22438, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria Regional Nordeste com Sede na Bahia da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 53, DE 14 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000681/2025, resolve: Designar GIZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23742, para substituir, no período de 14 de abril de 2025 a 5 de maio de 2025, o Diretor de Auditoria de Gestão Administrativa, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, por motivo de cargo vago e de licença para tratamento de saúde do substituto eventual. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar THACIO GARCIA SCANDAROLI, matrícula 12016-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 3.179 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2025, CONRADO LENZ ESBER, ponto n.º 261942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN HATTEM. Nº 3.180 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2025, PEDRO PEREIRA BRINGEL FILHO, ponto n.º 275226, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FILHO. Nº 3.181 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2025, CLAUDIO LUCAS FURQUIM, ponto n.º 277160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA. Nº 3.182 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2025, JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ ALENCAR, ponto n.º 277618, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO P A R E DÃO. Nº 3.183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2025, WIVIANE KARINE RAMALHO NUNES QUEIROZ, ponto n.º 277677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO P A R E DÃO. Nº 3.184 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2025, VITORIA REGIA ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 277724, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO P A R E DÃO. Nº 3.185 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2025, FERNANDA SILVA DE SOUZA, ponto n.º 277849, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO. Nº 3.186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALGACIR COSTA PORTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.187 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDEMIR ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.188 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA SUELY PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISAEL VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.189 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÉLIO ADRYAN COSTA FEQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.190 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.191 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELE DE CASSIA DOS SANTOS CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.192 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIMAR JUSTINO VALENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.193 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIEZER BARCELLOS GONZATTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALVES DOS SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.194 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO REGIS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.195 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA ANALIA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.196 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO CELESTINO DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.197 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO HÉLIO GARCIA CARNEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.