DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.200 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOANA LACERDA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.201 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIANE DE AGUIAR FLOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P R O F. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.202 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO MARIA GALDINO DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.203 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO DE ARAÚJO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.204 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS PITTA KLEIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PIMENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.205 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DOGLIANI MODESTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.206 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FRANCISCO FONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) J OÃO CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.207 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAGNA REGINA DE ARAÚJO CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.208 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO ROSA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.209 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLARA LIMA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.210 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA ALVIM DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.211 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMAR PAUSCO RAYMUNDO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 3.212 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIA JACINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G L AU S T I N FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363643, resolve: Nº 2.172 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTORIA ALMEIDA ARAÚJO RODRIGUES, matrícula no 386653, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363644, resolve: Nº 2.173 - exonerar RAFAEL DE AQUINO FOGAÇA, matrícula no 410874, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363645, resolve: Nº 2.174 - exonerar NATÁLIA VIANA MONTECHI SILVA, matrícula no 405430, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363650, resolve: Nº 2.175 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALEXIA LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no 400650, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, a partir de 22/04/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363663, resolve: Nº 2.176 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IZABEL CRISTINA ZINIDARSIS, matrícula no 402075, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363664, resolve: Nº 2.177 - exonerar AMANDA BOENO, matrícula no 426250, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363027, resolve: Nº 2.179 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2050, publicada no Diário Oficial da União, dia 11/4/2025, Seção 2, que nomeou RAFAELA PATRICIA FERREIRA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF - GABINETE DO SENADOR JORGE SEINF, em virtude de solicitação do titular. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1361255, resolve: Nº 2.180 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1399, publicada no Diário Oficial da União, dia 13/3/2025, Seção 2, que nomeou IAN FELIPE BORGES OLIVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVANDER - GABINETE DO SENADOR VANDERLANCARDOSO, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 55, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, ANA PAULA VILELA DE PÁDUA do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESI N° 85, DE 1 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 03782/2025, resolve: Autorizar a cessão à Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Manoella Maria Pereira Ramalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Criação, nível CC-3, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 68, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05854/2025, resolve: Dispensar EMERSON LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 69, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 05854/2025, resolve: Designar EMERSON LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 70, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05854/2025, resolve: Exonerar CAROLINA DE MELO NOGUEIRA VOGEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto e Silva, nível CJ-2. JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 71, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05854/2025, resolve: Nomear CAROLINA DE MELO NOGUEIRA VOGEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto e Silva, nível CJ-2. JOHANESS ECK