DOU 22/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK PORTARIA DG N° 73, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 05133/2025, resolve: Declarar vago, a contar de 22 de abril de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por CAROLINA DE MELO NOGUEIRA VOGEL, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 245, DE 7 DE ABRIL DE 202 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, objeto da Portaria STJ/GP n. 173 de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 298, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Exonerar, a pedido, VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar, a pedido, GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Verônica Jorge França; IV - Designar VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme de Melo Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 299, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca: I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de abril de 2025, LAVIERE GOMES DA ROCHA, matrícula S071131, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Dispensar JULIANA CABRAL FAGUNDES DE CARVALHO, matrícula S073550, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Laviere Gomes da Rocha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 306, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CYNTHIA MARA DE OLIVEIRA, matrícula S075056, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Galdino Fontes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000734-65.2025.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Seção de Segurança Institucional e de Transporte, da Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte, da Secretaria- Geral: I - Dispensar, a pedido, JÔNATAS SENA TEODORO, matrícula n. 984, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6; II - Designar CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula n. 84, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Jônatas Sena Teodoro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 203, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004108/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, ao servidor ALUISIO FERREIRA LEITE, código 41362, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com redação dada pela Lei nº 11.784/2008. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG Nº 37, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6003479/2025-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor RONALDO JÚNIOR AGUIAR, código 58065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, no período de 22 a 30 de abril de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 213, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2363 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/04/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora BIANCA ROSSI DE CARVALHO MENDONÇA, código 62620, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação. 2 - Dispensar a servidora JULIANA COSTA BERNARDES, código 31670, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processos Técnicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação. 3 - Dispensar a servidora RAQUEL PEREIRA COSTA, código 69541, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Referência, Circulação e Disseminação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação. 4 - Designar a servidora JULIANA COSTA BERNARDES, código 31670, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Referência, Circulação e Disseminação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 5 - Designar a servidora KARIN TORRES SCHIESSL, código 64840, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Processos Técnicos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 6 - Designar a servidora RAQUEL PEREIRA COSTA, código 69541, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 214, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2366 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/04/2025, resolve: Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, da NUGEPNAC- SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos e Ações Coletivas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 215, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2365 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/04/2025, resolve: Designar a servidora GESSICA CARLA SANTOS DE SOUZA, código 58305, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 216, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 1 - Dispensar o servidor FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS CALDAS, código 70193, ocupante do emprego de Engenheiro Eletricista - NS, cedido para exercício no Tribunal Superior do Trabalho, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. 2 - Designar o servidor CARLOS IVAN PETERSEN PAREDES JUNIOR, código 32443, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO